Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga aprova projetos

Foto: Emerson Scheis/Assessoria de Imprensa

A Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga realizou na tarde de ontem (04/09), a 29ª Sessão Ordinária de 2023. Na ocasião, foram apreciados e aprovados projetos do Executivo e proposições feitas pelos vereadores.

Do Executivo foram aprovados o projeto de lei n° 110, que altera dispositivos da Lei n° 5.331, de 23 de abril de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil”; projeto de lei nº 111, que altera o Art. 1° da Lei n° 6.616, de 05 de julho de 2023, que “autoriza a desafetação parcial e alienação da Rua Mateus Beck, no trecho compreendido entre a Rua Vicente Ferrer do Prado e Rua Ricardo Langsch, e dá outras providências”; projeto de ei nº 112, que autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 119.044,10 para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

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Também foram aceitos pelos vereadores os projetos de lei do Executivo números 113, que autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 130.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes; 114, que autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Operador de Máquinas (40 horas semanais); 115, que disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de São Luiz Gonzaga/RS.

 

Requerimentos – O vereador Misael Porto (PSD) fez requerimento pedindo informações sobre qual atitude o Poder Executivo está tomando para resolver o problema do transporte público no município e também solicitou informações sobre a atual situação da construção das casas populares no Bairro Trinta e se existe alguma previsão de retomada das obras.

Na parte das indicações, o vereador Adão Schmitz (PDT) propõe que seja feita repintura na faixa de segurança na Rua João Goulart, entre as ruas Borges de Medeiros e Julio de Castilhos e que seja feito calçamento na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Pedreira. O vereador também fez pedido de providência sobre o acúmulo de animais em residência na cidade de São Luiz Gonzaga e propôs moção de reconhecimento ao pastor Mauro Pascotini, da Igreja Pentecostal Deus de Milagres.

Fonte: Rádio São Luiz