Prefeituras podem aderir ao edital dos poços até o dia 12 de setembro

Prazo foi prorrogado para possibilitar maior adesão dos municípios

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) lançou recentemente o edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poços, que prevê a contemplação de todos municípios gaúchos que tiverem interesse. Para melhor organização dos gestores públicos e garantir maior adesão ao programa, a Secretaria prorrogou até o dia 12 de setembro para que as prefeituras encaminhem a documentação necessária para firmar o convênio.

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Há disponibilidade de R$ 66,7 milhões, possibilitando a perfuração de um poço por cidade, podendo aproveitar o saldo financeiro para um segundo poço, quando houver, mediante aditivo. Até o momento, cerca de 250 municípios já encaminharam a documentação para andamento da assinatura do convênio.

“Essa é mais uma ação do governo do Estado dentro das iniciativas do Supera Estiagem para que possamos criar soluções estruturantes para as comunidades. O programa é feito no moldes de convênio, já utilizado em outros projetos da Secretaria, que dá agilidade e permite a destinação do recurso direto para a prefeitura contratar e executar a obra. Ampliamos o prazo para que todos os municípios possam se inscrever e com isso, no futuro, minimizar os impactos dos efeitos da estiagem e garantir o abastecimento humano”, garante o secretário da Agricultura, Giovani Feltes.

Os recursos serão disponibilizados às prefeituras de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar/poroso ou ígnea/fraturado), sendo valores de aproximadamente R$ 215 mil ou R$ 117 mil.

O escopo do programa é atender famílias em comunidades rurais e o valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água. Uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas.

A rede de distribuição é item obrigatório do programa e do manual operativo e ficará a cargo do município, devendo ser comprovada na prestação de contas. Os municípios interessados em acessar o recurso devem encaminhar a documentação para a Secretaria da Agricultura, por meio do e-mail pocosavancar@agricultura.rs.gov.br, até o dia 12 de setembro e posteriormente apresentar o plano de trabalho e a documentação exigida conforme o edital a ser disponibilizado no site da Secretaria da Agricultura.

Fonte: Assessoria de Comunicação Seapi