A Eletrobras CGT Eletrosul, empresa responsável pela operação da Hidrelétrica Passo São João (77 MW), localizada no rio Ijuí, entre os municípios de Roque Gonzales e Dezesseis de Novembro, informa à comunidade que está vigorando o período da piracema 2023/2024, de 1º de outubro a 31 de janeiro. Trata-se da época de reprodução dos peixes no qual a pesca fica restrita nos rios do estado do Rio Grande do Sul e proibida nas proximidades de corredeiras e barragens de empreendimentos hidrelétricos.
Na região, este ciclo é regulado pela Instrução Normativa nº 193/2008 do Ibama, que estabelece algumas vedações:
- proibido pescar à montante e à jusante de barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, além das saídas das casas de força de usinas, em uma distância de 1.500 metros;
- proibido pescar à montante e à jusante das confluências dos afluentes do rio Ijuí, em uma distância de 500 metros;
- proibido pescar utilizando embarcação motorizada;
- proibido pescar usando molinete, carretilha, rede, tarrafas, espinhéis e similares;
- proibido promover e participar de competições de pesca.
É permitida a pesca desembarcada ou com embarcação não motorizada, utilizando linha de mão, vara e anzol, e observando o tamanho mínimo do pescado no limite de captura e transporte (no máximo, 5 kg de peixe por pescador). Também é possível realizar pesca científica, com autorização dos órgãos competentes.
Consciente de sua responsabilidade socioambiental, a Eletrobras CGT Eletrosul divulga regularmente relatórios e informações sobre a Hidrelétrica Passo São João no site www.cgteletrosul.com.br. Em caso de dúvidas, a Eletrobras CGT Eletrosul disponibiliza o telefone (55) 3314-6140.
Fonte: Eletrosul