Municípios debatem novos pisos do magistério e enfermagem

Prefeitos de toda a região debateram alternativas para adequar orçamentos municipais aos reajustes. Foto: Divulgação AMM

O reajuste dos pisos de duas importantes categorias, o magistério e a enfermagem, foi pauta de encontro ocorrido na sede da Associação dos Municípios das Missões (AMM), em Cerro Largo, na tarde de ontem, terça-feira. O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais da região.

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Na reunião, o advogado Gladimir Chiele, assessor jurídico da AMM, apresentou sugestão de legislação para os municípios tratarem os novos vencimentos básicos de professores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem dentro de suas realidades. “Abordamos os procedimentos que os municípios devem adotar para os ajustes na legislação municipal em relação a aplicação dos pisos, especialmente do Magistério, afim de que o orçamento possa suportar os gastos gerados”, explica Gladimir.

Segundo o assessor jurídico da AMM, “com as propostas apresentadas e debatidas será possível pagar sempre o piso do magistério. Isso porque trata-se do vencimento inicial da darreira e não sinônimo de reajuste de toda categoria.” O advogado destaca que “ajustes serão necessários, pois o comprometimento de gastos com pessoal já ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em mais de 50% dos municípios gaúchos e continua subindo, Com o reajuste dos pisos destas duas categorias, se não forem feitos cortes e adequações, o quadro vai se agravar ainda mais.”

FONTE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES