Governo Federal autoriza concessão do aeroporto de Santo Ângelo

O governo federal publicou nesta terça-feira, 5 de dezembro, portaria que autoriza a concessão do aeroporto regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. A decisão que consta no Diário Oficial da União e foi assinada pelo Secretário Nacional de Aviação Civil Substituto, também inclui o aeroporto Lauro Kurtz, de Passo Fundo e passou a valer a partir da publicação.

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A concessão via Parceria Público Privada (PPP) havia sido solicitada pelo governo do Rio Grande do Sul, que deverá investir R$ 29 milhões nos dois aeroportos. O contrato previsto para as empresas que assumirem a gestão é de 30 anos, com a obrigatoriedade de investimento mínimo previsto de R$ 85 milhões em melhorias na infraestrutura e operação.

Além disso, as concessionárias deverão se comprometer com a expansão de posições de pátio para aeronaves simultâneas, a construção de novo terminal de passageiros, ampliação do estacionamento, a antecipação do ponto de abastecimento no primeiro ano, a manutenção das operações durante manutenções e obras e com a criação de comitê especial para supervisão contínua.

Em nota, a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Santo Ângelo (Acisa), destacou a importância da decisão para o desenvolvimento regional. “Este é o resultado de um esforço conjunto, onde os setores público e privado trabalharam lado a lado para impulsionar a infraestrutura aeroportuária civil na nossa região”, afirmou o presidente da Acisa, Mauro Tschiedel.

O secretário de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi também celebrou a publicação da portaria, com destaque para o esforço conjunto entre governo federal, estadual e municipal.

Fonte: Rádio São Luiz