Dezesseis de Novembro está entre os 10 municípios que mais cresceram no IPM estadual
Dezesseis de Novembro está na lista dos dez municípios que apresentaram maior variação positiva no Índice de Participação Municípios (IPM) monitorado pelo governo do Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Secretaria da Fazenda do RS. O índice revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos na distribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024.
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Dezesseis de Novembro apresentou crescimento de 23,57% do IPM e é o único das Missões entre os 10 primeiros colocados. Em todo o estado, 282 cidades apresentaram crescimento e 215 diminuíram seus índices. Calculado pela Receita Estadual, o índice aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 8,5 bilhões entre as prefeituras – volume de recursos que corresponde a 25% da receita de ICMS previsto para o próximo ano. Em 2024, será a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. Confira a lista dos dez primeiros:
Divulgação/Governo do Rio Grande do Sul
Realizada anualmente, a apuração do IPM leva em consideração uma série de fatores definidos em lei e os respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. Em 2024, a composição do índice será de acordo com os critérios determinados pela Lei 15.766/21. Com a mudança, a participação do Valor Adicionado Fiscal (VAF) diminuiu de 75% para 65%, e o Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE) passa a responder por 10% do rateio.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Já o critério educacional é composto pelo Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), pela população do município, pelo nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas no ensino fundamental da rede municipal. Para o critério da população, foram utilizados os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano passado.
Fonte: Rádio São Luiz com informações do Governo do Estado do RS
