Disputa em torno de tabela de remuneração do IPE Saúde leva a suspensão de atendimentos em 18 hospitais

Hospital de Clínicas de Ijuí será um dos afetados – Foto: Assessoria de Imprensa – HCI

A partir da próxima segunda-feira, 6 de maio, 18 hospitais de referência do estado vão suspender todos os atendimentos eletivos pelo IPE Saúde. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 29 de abril, e está relacionada a falta de acordo com relação a repasses pelo governo para as instituições, entre elas o Hospital de Clínicas de Ijuí, o Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa e o Hospital Ivan Goulart, em São Borja. Cerca de 25 mil pacientes devem ser afetados.

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A negociação em torno das tabelas de remuneração que definem os valores ressarcidos de medicamentos, diárias e taxas para os hospitais têm sido objeto de discussão há meses. De acordo com as instituições, o novo modelo levaria a insustentabilidade dos atendimentos e poderia representar um prejuízo de R$154 milhões por ano aos hospitais, segundo dados Federação RS – Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).

“Entendemos como necessária a reestruturação do IPE. Mas isso não pode ser feito de forma unilateral e impositiva, obrigando os hospitais a custear esse processo, comprometendo a própria sobrevivência dos hospitais e, consequentemente, a manutenção do atendimento de milhões de gaúchos”, afirma Júlio Dornelles de Matos, diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre.

Cirurgias, exames e consultas marcadas até domingo, 5, serão realizadas normalmente para cerca de 6.800 pacientes. No entanto, os demais atendimentos agendados para depois do dia 6 serão suspensos. Os pacientes afetados devem ser comunicados durante esta semana.

Além disso, as entidades anunciaram o início do processo de descredenciamento do IPE Saúde, caso não haja uma solução para o tema. “Não gostaríamos de tomar essa medida, mas ela é necessária para evitar uma desassistência ainda maior para a população”, afirma Rogério Franklin, presidente em exercício da Federação RS.

As instituições de referência prestam serviços como emergência adulta e pediátrica, tratamento do câncer, cirurgias cardíacas, neurocirurgias, transplantes, gestações de alto risco, neonatologia, UTIs, além de outros exames e procedimentos especializados. As instituições continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida iminente, após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.

A suspensão afetará os seguintes hospitais:

• Hospital Divina (Porto Alegre)
• Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
• Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
• Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
• Santa Casa de Porto Alegre
• Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
• Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
• Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
• Hospital de Caridade de Erechim
• Hospital Dom João Becker (Gravataí)
• Hospital de Clínicas de Ijuí
• Hospital Bruno Born (Lajeado)
• Hospital de Clínicas de Passo Fundo
• Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
• Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
• Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
• Hospital Ivan Goulart (São Borja)
• Hospital Sapiranga

Decisão do Tribunal de Justiça manteve nova tabela

No início do mês uma limiar havia assegurado a suspensão da nova tabela para 10 hospitais, no entanto, a decisão foi revertida recentemente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na ocasião, os valores do novo modelo foram reconhecidos como válidos pelos serviços e produtos do plano a todos os hospitais conveniados no Estado.

No recurso movido contra a liminar, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aponta que o antigo modelo gerava prejuízos ao IPE Saúde. Além disso, o prejuízo ao sistema de saúde gerado pela suspensão da nova tabela atingiria mais de 1 milhão de pessoas e poderia chegar prejuízos de R$ 208 milhões ao ano para o Estado.

Fonte: Rádio São Luiz com informações do HCI e do TJRS