Congresso facilita envio de recursos para ajudar o Rio Grande do Sul
Número de pessoas que teve de sair de casa passa de 390 mil – Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
Foi aprovado nesta quinta-feira, 9 de maio, um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A medida visa facilitar a liberação de emendas parlamentares de ajuda ao Estado, que atravessa o pior desastre ambiental de sua história: até o final desta quinta já tinham sido afetadas mais de 1,7 milhão de pessoas em 431 dos 497 municípios gaúchos, sendo mais de 390 mil desabrigados e desalojados. 107 mortes já foram confirmadas e 134 seguem desaparecidos.
Receba nossas notícias pelo WhatsApp
O projeto autoriza o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul; além de ações de saúde e assistência social. Além disso, a iniciativa também prevê a abertura de créditos suplementares para essas ações. Para esse atendimento, os parlamentares também poderão fazer remanejamentos parciais de suas emendas.
A flexibilização do uso de recursos para apoiar as vítimas do desastre no RS também vai atingir créditos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relator do projeto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), incluiu previsão orçamentária para a contratação de 800 policiais civis e 1.284 policiais militares no Distrito Federal.
Também nesta quinta, o governo federal publicou uma portaria que facilita o repasse de recursos emergenciais para as cidades afetadas pelas chuvas. Os valores variam conforme o número de habitantes, sendo: R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes; R$ 300 mil para municípios com população entre 50 mil e 100 mil e R$ 500 mil para municípios com população acima de 100 mil.
Outras ações emergenciais incluem a liberação antecipada de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o abono salarial, e também prevê medidas de incentivo ao crédito. No total, a ajuda financeira prevista para auxiliar o estado diante da tragédia deve alcançar R$50 bilhões, segundo o governo federal.
Fonte: Rádio São Luiz com informações da Agência Câmara
