PF promove operação de combate à fraudes em instalação de energia solar na região

A Polícia Federal (PF) deu início na manhã desta quinta-feira, 15 de agosto, em uma operação para combater esquemas de desvios de recursos públicos na instalação de painéis solares. Batizada de “Operação Fóton”, a ação está sendo realizada em oito municípios da região: Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Joia, Santo Ângelo, São Miguel das Missões, Santa Rosa e Três de Maio.

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A investigação teve início em 2023 e apurou, preliminarmente, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação. Até o momento, foi identificado o desvio de R$ 23 milhões, porém, estima-se que o valor possa chegar a mais de R$ 60 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, o dinheiro desviado era oriundo do Fundo Clima, financiado pelo BNDES e pelo BADESUL, destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica. Além dos mandatos, os agentes executaram o sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões com a finalidade de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.

Ainda de acordo com os dados da operação, os contratos de instalação dos supostos painéis foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4%, ao ano, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados.

Os crimes apurados na Operação Fóton são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Confira a lista de mandados expedidos para cada município:

Entre-Ijuis: 2

Eugênio de Castro: 1

Giruá: 1

Joia: 2

Santo Ângelo: 2

São Miguel das Missões: 7

Santa Rosa: 1

Três de Maio: 4

Fonte: Rádio São Luiz/Comunicação Social Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo