Justiça determina adiamento da volta às aulas na rede estadual; governo recorre da decisão
Foto: Canva/Ilustrativa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou o adiamento do início das aulas na rede estadual de educação para o dia 17 de fevereiro. A decisão foi proferida em liminar de caráter provisório neste domingo, 9 de fevereiro, após pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato). A solicitação leva em consideração a previsão de altas temperaturas e de uma nova onda de calor no Estado.
A Secretaria de Educação (Seduc-RS) confirmou que o início do ano letivo previsto para essa segunda-feira, 10/02, está suspenso, mas que pretende recorrer da decisão e que novas informações devem ser divulgadas em breve.
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O pedido do CPERS Sindicato foi feito neste sábado, 8 de fevereiro, e cita alerta emitido pela Metsul Meteorologia sobre a chegada de uma massa de ar quente e a previsão de mais uma onda de calor no sul do Brasil. Desde a última semana, o Estado registra temperaturas acima dos 40°C em diversos municípios, o que levou a divulgação de alerta vermelho pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Antes, a diretoria da entidade já havia feito solicitação ao governo estadual para adiar o retorno das aulas desta segunda-feira, 10/02, para a semana seguinte. “Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, afirma trecho de nota divulgada pelo CPERS Sindicato.
A decisão do TJ-RS que determina o adiamento foi assinada pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira. O texto da liminar cita as condições extremas de calor, agravadas pela falta de infraestrutura adequada em todas as escolas, como a ausência de ar-condicionado e a necessidade de hidratação constante durante o período das altas temperaturas.
Fonte: Rádio São Luiz
