Luís Fernando Pires comenta desafios da busca pela securitização para produtores gaúchos

Foto: Arquivo Pessoal

O advogado e assessor da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Luís Fernando Cavalheiro Pires, participou nesta sexta-feira, 20 de junho, do programa Olho Vivo. Luís Fernando comentou sobre a mobilização de agricultores gaúchos pela securitização de dívidas e suporte do governo federal diante de consecutivos anos de impactos climáticos na produção agrícola.

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Luís Fernando relembrou a demanda dos produtores e a sequência de extremos climáticos, com chuvas e secas no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a solicitação principal é pela securitização, com 20 anos de prazo para pagamento de dívidas. “O produtor está pedindo um SOS para continuar produzindo”, enfatizou.

O assessor da Farsul explicou que existem duas vias legislativas para buscar apoio ao setor via Senado Federal e Câmara de Deputados. A alternativa buscada com essas propostas é utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar linhas especiais de renegociação das dívidas dos produtores, sem causar impactos no orçamento público.

Um dos assuntos abordados na entrevista foi a dificuldade em dialogar com o governo federal. Luís Fernando enfatizou que essa é uma pauta coletiva do Rio Grande do Sul e que existe uma união entre diferentes entidades do agronegócio para sensibilizar a União. Para isso, a intenção é organizar uma manifestação de grande porte em Brasília. “Tecnicamente, fizemos tudo para justificar as medidas, mas agora precisa de pressão política”, complementou.

Luís Fernando também comentou sobre o Projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa do RS. A proposta trata da outorga do direito de uso da água e isenta a cobrança pelo seu uso no meio rural por agricultores e pecuaristas. Segundo ele, essa aprovação contribui para o desenvolvimento da irrigação no Estado.

Fonte: Rádio São Luiz