Brasil registra recorde de feminicídios em 2024; especialistas apontam sinais de alerta e estratégias de combate à violência

O Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior e recorde de casos. Os dados foram divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, produzido com informações do ano passado. Os números também indicam um aumento de 19% nas tentativas de feminicídio, que somaram 3.870 casos. A Rádio São Luiz FM 100.9 conversou com duas especialistas para entender o contexto da violência de gênero e dos feminicídios.

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Segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos cresceram principalmente em ambientes domésticos, 64,5% das mulheres foram vítimas de feminicídio em casa, além disso, 8 em cada 10 foram assassinadas pelos companheiros ou ex-companheiros. 70,5% das vítimas tinha entre 18 e 44 anos e a maioria, 63,6%, eram mulheres negras. 97% dos feminicídios foram cometidos por homens.

“O feminicídio em si é uma violência de gênero que viola os direitos humanos, se manifestando de uma forma extrema, até chegar ao feminicídio que é o assassinato de mulheres, motivado pela principal razão de gênero”, explica Patrícia Lunardi Martins, pesquisadora da temática de gênero e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação: Ciências, Química da Vida e Saúde da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria).

No contexto da violência contra as mulheres e de gênero, existem cinco categorias de violência: psicológica, física, patrimonial, sexual e moral. “A mulher começa a passar por por situações que num primeiro momento parecem ser situações tranquilas de de administrar”, alerta Eliz Tatsch, advogada da Casa Verônica, ligada ao Observatório de Direitos Humanos da UFSM. 

Essa escalada de violência que inicia com pequenos gestos, muitas vezes, acaba por resultar nos casos de feminicídios, principalmente em relacionamentos. Segundo Eliz, os feminicídios também fazem parte de um conjunto de preconceitos, como o machismo, e a estrutura patriarcal da sociedade. Ela também relaciona o aumento de casos com a crise financeira no país, o que afeta as famílias e, em especial, as mulheres.

A advogada também pontua a questão do isolamento e da dependência financeira, que podem dificultar as respostas de mulheres em situações de violência. “Quando um homem quer praticar uma violência contra uma mulher, a primeira coisa que ele vai fazer é tentar que essa mulher se isole. Que ela não conviva com família, que ela não conviva com as amigas e amigos”, aponta Eliz.

O contexto socioeconômico, explica Patrícia, faz também com que algumas mulheres retornem para relacionamentos abusivos, devido a dificuldades para se sustentar ou sustentar os filhos. “São casos que a gente precisa dar mais atenção e sim, precisamos meter a colher mesmo em brigas de marido e mulher, principalmente para não aumentar esses números de feminicídio”, afirma a pesquisadora.

Outras violências

O Anuário também indica chama atenção para o recorde de estupros em 2024, um total de 87.545 registros, sendo 76,8% de pessoas vulneráveis e 87,7% de pessoas do sexo feminino. Foram registradas altas também no número de medidas protetivas concedidas em 2024, um total de 555.001, crescimento 6,6%, e de violência psicológica, um total de 51.866 registros, alta de 6,3%.

Para Eliz Tatsch, esses números são reflexos da construção de um ideal masculino que leva homens e meninos a agirem de modo agressivo. Ao mesmo tempo, a advogada aponta a necessidade de levar informações para as mulheres e em diferentes ambientes da sociedade, inclusive, sobre legislações e serviços de amparo. 

Eliz também aborda a questão do consentimento e como ela se relaciona com os casos de violência sexual. “Isso significa desconstruir um pouco aquela cultura do ‘não é não’ e dizer que somente o sim é sim, porque muitas vezes uma mulher ou menina não tem condições de dizer ‘não’ diante de uma situação e isso não pode significar que ela tenha concordado com o que está acontecendo”.

No Brasil, a lei 14.994, aprovada em 2024, tornou o feminicídio um crime autônomo e elevou a pena para 20 a 40 anos de reclusão. Para a advogada da Casa Verônica, essa e outras normas, como a Lei Maria da Penha, são essenciais para o combate ao feminicídio e as violência de gênero. Ela também aponta a necessidade de leis específicas para crimes que envolvem a comunidade LGBTQIAP+.

Prevenção e diálogo em escolas

Uma das alternativas citadas pelas duas especialistas para a construção de uma sociedade menos violenta, e consequentemente, para buscar a redução do número de feminicídios, é trabalhar o tema em escolas. Segundo Patrícia Lunardi, essas orientações de como discutir isso com alunos deveriam estar presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Patrícia também aponta a necessidade de que questões de prevenção à violência de gênero sejam trabalhadas em cursos de graduação e oficinas formativas com professores e professoras. “É importante ter a presença de pelo menos uma disciplina que dialogue sobre essas questões, hoje a gente também não tem, nas leis dos cursos superiores, uma disciplina que aborda mais especificamente essas temáticas. Isso é uma grande dificuldade para uma professora que vai falar sobre isso dentro da sala de aula”, exemplifica ela.

Sobre o diálogo com jovens sobre violência de gênero, Eliz Tatsch aponta que rodas de conversa são necessárias para desnaturalizar comportamentos que são reproduzidos pelos meninos. “Eles não enxergam como um problema ou violência, então precisam estar com a mente aberta, inclusive, para receber um toque do colega que vai chegar e dizer que aquilo não é legal”, descreve a advogada.

Sinais de alerta

Confira as principais formas de violência, descritas no site da Casa Verônica, e que servem como sinais de alerta para buscar redes de apoio:

• Violência física: É a agressão à integridade física ou à saúde corporal, que pode ou não deixar marcas.  Exemplos: Empurrões, Arremesso de objetos, Tapas, Sacudidas, Socos, Beliscões.

• Violência moral: Qualquer ofensa contra a honra. Exemplos: Injúria, Calúnia, Difamação.

• Violência patrimonial: Retenção, subtração, destruição parcial ou total de posses: dinheiro, objetos, documentos, bens, etc; Exemplos: Furto, Dano, Extorsão, Estelionato, Privação do acesso a recursos econômicos, Destruição de documentos pessoais, Recusa em pagar a pensão alimentícia.

• Violência psicológica: Qualquer conduta que cause dano emocional, prejudique a autoestima, vise controlar ações, crenças, comportamentos e decisões. Exemplos: Ameaças, Humilhação, Manipulação, Isolamento, Insultos, Chantagem, Vigilância constante, Divulgação de imagens íntimas.

• Violência sexual: Constrangimento com o propósito de limitar a autodeterminação sexual e reprodutiva da vítima. Exemplos: Obrigar a se envolver em atos sexuais que causam desconforto ou repulsa sexual, Impedir o uso de métodos contraceptivos, Forçar a abortar, Forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação.

Em caso de emergência, ligue 180 para a central de atendimento à mulher.

Fonte: Rádio São Luiz