Luís Fernando Pires explica mobilização para aprovação do PL 5122 e renegociação de dívidas de produtores
Foto: Evelise Oliveira/Rádio São Luiz
O PL 5122/2023 que trata da renegociação de dívidas de crédito rural poderá ter requerimento de urgência aprovado nesta semana no Senado Federal. A informação foi repassada por Luís Fernando Cavalheiro Pires, advogado especialista em Direito Agrário e assessor da presidência da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul). Em entrevista nesta segunda-feira, 25 de agosto, ao programa Olho Vivo, Luís Fernando descreveu visita à Brasília para discutir o projeto.
Receba nossas notícias pelo WhatsApp
Luís Fernando explicou que o requerimento de urgência permitiria que o projeto fosse diretamente para votação em plenário, sem precisar passar pelas comissões. O PL 5122/2022 já foi aprovado pela Câmara e está aguardando designação de relator pela mesa diretora do Senado. Segundo ele, a expectativa é que o requerimento de urgência seja discutido nesta terça-feira (26) pelos líderes dos partidos.
O assessor pontuou que a proposta prevê um alongamento dos passivos de produtores rurais, com um prazo de dez anos para pagamento e três de carência, podendo estender para 15 de pagamento, além de limite de R$10 milhões. Luís Fernando acrescentou que a intenção é utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
Em relação ao debate para aprovação do projeto, Luís Fernando citou o desafio de mobilizar e sensibilizar o governo federal. Após um período de recesso legislativo, a intenção da Farsul é discutir com os parlamentares e, se necessário, organizar novas manifestações. “Vamos cobrar e fazer reuniões com nossos representantes e com o governo federal – que está com a caneta na mão – tenha um olhar diferente para o campo, o que até o momento não aconteceu”, afirmou Luís Fernando.
Na entrevista, o assessor comentou sobre as discussões em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Luís Fernando também respondeu sobre a intenção de concorrer ao legislativo gaúcho em 2026, principalmente para representar o setor agrícola na Assembleia. “Esse é um assunto que vai vir em 2026, mas estamos nos apresentando à população”, disse.
Confira a entrevista na íntegra no Facebook da Rádio São Luiz.
Fonte: Rádio São Luiz
