Foto: Freepik/Ilustrativa
O Brasil bateu novamente o recorde de casos de feminicídio em 2025. Foram 1470 mulheres assassinadas entre janeiro e dezembro, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Isso representa uma média de quatro mulheres mortas por dia no ano passado. Os números ainda devem aumentar, porque alguns Estados ainda não divulgaram os casos do mês de dezembro, como é o caso de São Paulo.
No Rio Grande do Sul, foram 80 feminicídios em 2025, uma alta de 10% em relação ao ano anterior. Além disso, apenas neste mês de janeiro já foram registrados sete casos registrados de mulheres mortas em razão do seu gênero, ou seja, pelo simples fato de serem mulheres. Para compreender o contexto que envolve esse tipo de crime, a Rádio São Luiz entrevistou Maitê Bakalarczyk, presidente da Comissão da Mulher Advogada, da Subseção da OAB-RS de São Luiz Gonzaga.
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O número de tentativas de feminicídio também aumentou em 2025. No total, foram 3.702 tentativas, uma variação de 16,3% em relação ao ano anterior, com 3.185. O crime de feminicídio foi tipificado na legislação brasileira em 2015. As adaptações à essa mudança explicam, em parte, a alta de registros, porque antes as ocorrências de violência e assassinatos em razão do gênero eram registradas como homicídios.
Maitê lembra ainda que a maioria dos casos acontece em ambientes domésticos, sendo praticada pelos próprios companheiros. Segundo a advogada, o crescimento da violência de gênero possui raízes estruturais no machismo. “É a ideia de posse sobre o corpo da mulher. É a objetificação e a misoginia, que é a ideia da desvalorização da mulher quando comparada com o homem”.
Outros fatores agravam ainda mais a vulnerabilidade das vítimas, como a raça, a maior parte das vítimas são mulheres negras. Questões econômicas também afetam esse contexto, especialmente, no caso de mães.
De acordo com a advogada, faltam espaços de acolhimento, inclusive, em São Luiz Gonzaga. “Não concretizamos ainda um espaço de abrigo, então, para onde uma mulher, uma mulher com filhos vai após sofrer uma violência?”, questiona.
Aumento de pena e educação
Aprovada em 2024, a Lei 14.994 aumentou a pena do feminicídio para até 40 anos de reclusão, tornando-o crime autônomo e mais grave que o homicídio qualificado. Ainda assim, a alta de casos continua. “Ninguém pensa nas consequências jurídicas antes de cometer um ato criminoso de violência doméstica, porque, nesse caso, o que fala mais alto é um ódio”, pontua Maitê Bakalarczyk, também vice-presidente do Conselho Municipal da Mulher.
Para a presidente Comissão da Mulher Advogada, o caminho para enfrentar a violência de gênero demanda passos lentos e a construção de uma cultura de respeito à mulher. Por isso, a educação é um dos pilares e tem sido um dos temas trabalhados pela OAB-RS, por exemplo, pela Comissão OAB Vai à Escola.
“Também é muito importante que as empresas ajudem, porque elas podem e também devem promover esse diálogo sobre a violência de gênero com os seus colaboradores”, acrescenta Maitê. A advogada enfatiza a importância de combater estereótipos machistas, como o de que “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”, além de outros preconceitos.
“A sociedade educa os homens para isso (violência). Por isso que isso é uma coisa estrutural. E eu sei que não é todo homem, mas é sempre um. Os homens não devem se sentir ofendidos quando nós falamos sobre as violências cometidas de homens contra as mulheres, mas sim entender que todos nós, homens e mulheres, somos parte de tudo isso e a mudança sempre estar em nós”, destaca.
Outra estratégia importante está em desnaturalizar comportamentos e violências em relacionamentos. Uma das maneiras de monitorar sinais de violência é o chamado “Violentômetro”, escala que serve de referência para quando buscar ajuda e quando a vida de uma mulher pode estar em perigo.
Em caso de violência, é possível pedir ajuda pelo número 180 – Central de Atendimento à Mulher.
Foto: Reprodução/CPERS
Fonte: Rádio São Luiz