Foto: MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou neste domingo (14/06), um homem de 35 anos pelos crimes de vicaricídio e furto qualificado em Garruchos. Conforme a denúncia apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Estado. A vítima foi uma adolescente de 15 anos. O vicarício é caracterizado pelo assassinato de uma pessoa para atingir uma mulher no contexto de violência doméstica.
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O crime ocorreu no dia 10 de maio deste ano, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o MPRS, inconformado com o fim do relacionamento e com a possibilidade de a ex-companheira iniciar novos relacionamentos, o denunciado ateou fogo na residência onde a enteada dormia, causando sua morte por carbonização. Para o MPRS, a conduta teve como finalidade atingir emocionalmente a mãe da adolescente por meio da morte da filha.
A denúncia atribui ao acusado o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal, com incidência das agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas, além da causa de aumento de pena por a vítima ser adolescente. O MPRS também denunciou o homem por furto qualificado de um veículo pertencente ao Município de Garruchos, utilizado para deixar a cidade após o crime.
“A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia, destacou o promotor Guilherme Donin.
As vítimas indiretas do caso estão sendo acompanhadas pela Central de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer de Santo Ângelo – e pelo promotor de Justiça responsável pelo caso, no âmbito do Projeto Pedros e Marias, também da instituição. O atendimento já iniciou e será mantido ao longo de todo o processo.
Fonte: Rádio São Luiz com informações de MPRS