Exame toxicológico ainda não é obrigatório para categorias A e B no RS; entenda os detalhes da norma

Foto: Canva/Ilustrativa

Uma nova orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) determina a obrigatoriedade do exame toxicológico para a realização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória nas categorias A (moto) e B (carro). Porém, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) pediu esclarecimentos à Senatran sobre a nova medida e suspendeu temporariamente a exigência no Estado. Em entrevista ao programa Olho Vivo, Eduardo Cadoré – psicólogo, bacharel em Direito e especialista em trânsito, explicou os detalhes da nova norma.

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A inclusão do exame toxicológico para obtenção da CNH segue as determinações da Lei nº 15.153/2025. Diversos Centros de Formação de Condutores (CFCs) chegaram a cobrar o procedimento, porém, foram comunicados pelo DetranRS que a norma ainda não está em vigor no Rio Grande do Sul. Em outros estados, a exigência adicional para as categorias A e B já esta valendo.

Segundo Eduardo, a exigência pode passar a valer a qualquer momento. “Em breve, deve começar a ser exigido aqui também”, comentou. A orientação é de que os interessados em fazer sua primeira habilitação busquem as informações mais atualizadas em um CFC.

O exame toxicológico detecta o consumo de substâncias ilícitas nos últimos 90 dias. Até então, essa exame era obrigatório apenas para motoristas profissionais de caminhões e ônibus. Para essas categorias – C, D e E, o procedimento segue vigente e deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses, mesmo com a habilitação válida.

De acordo com Eduardo, as pessoas que obterem a permissão para dirigir (CNH provisória) antes da norma entrar em vigor, não precisarão realizar o exame. O procedimento também não é exigido para renovação nas categorias A e B. Por outro lado, quem estiver realizando o processo de primeira habilitação pode ter de realizar o exame, caso a norma passe a vigorar no RS.

Confira a entrevista na íntegra no Facebook da Rádio São Luiz.

Fonte: Rádio São Luiz