Eleições

Eleições 2020: Juca Dutra confirma que é pré-candidato à reeleição

(Foto: arquivo/Rádio São Luiz)

O atual prefeito de Bossoroca, José Moacir Fabrício Dutra, confirmou, em entrevista para a Rádio São Luiz, que é pré-candidato à reeleição. Ele adiantou que ainda não foram discutidas as tratativas para o cargo de vice-prefeito, mas que Beto Nascimento também deve estar outra vez ao seu lado.

Eleições 2020: União Popular apresenta o nome do vereador Eloi Batista como pré-candidato a prefeito

Eleições 2020: Chico Jaeger assina ficha do PSDB e deve concorrer ao cargo de prefeito de Bossoroca

Questionado sobre a saída de Chico Jaeger – que deixou o Progressistas e agora é pré-candidato pelo PSDB – Juca disse que não ficou surpreso. “Pelo que vinha acontecendo não foi surpresa. Mas todos têm liberdade e cada um sabe o que faz e o rumo que abraça. Neste momento pré-eleitoral, é bom dizer que temos que ter altivez, somar esforços e ultrapassar barreiras, para que juntos possamos trabalhar pelo município, ganhe quem ganhar”, destacou Juca.

Ele também disse que o Progessistas segue unido e que a saída de Chico não significa um racha. “Continuamos coesos e vamos marchar firmes. Também temos outros partidos que querem fazer uma administração conosco e estamos no processo de composição”, concluiu Juca.

Fonte: Rádio São Luiz

TRE – RS divulga as principais datas do Calendário Eleitoral 2020

As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019. (Foto: divulgação)

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral RS

Último dia para o recadastramento registra grande fila em São Luiz Gonzaga

Alguns eleitores chegaram às 4h da madrugada para garantir lugar. (Foto: Kelvin Morais/Rádio São Luiz)

Encerra às 18h desta quarta-feira (11), o prazo para eleitores de São Luiz Gonzaga realizarem o recadastramento biométrico. Conforme registro da nossa reportagem, hoje a fila começou se formar por volta das 4h da madrugada. Pouco antes da abertura do Cartório Eleitoral, que ocorreu às 9h, a aglomeração de pessoas ocupava a quadra do Cartório, na Avenida Senador Pinheiro Machado, mais toda quadra da Rua General Portinho.

Desde segunda-feira, foram atendidas cerca de 700 eleitores. O intenso movimento nos últimos dias deve ser ainda maior hoje, pois a estimativa, segundo a Chefe do Cartório, Andréa Hugen, é que mais de mil pessoas passem pelo local.

O número oficial dos ausentes será divulgado em breve, mas o prognóstico é de até 5 mil. O prazo para recadastramento não será prorrogado.

CONFIRA O REGISTRO EM VÍDEO:

Último dia para o recadastramento registra grande fila em São Luiz Gonzaga

Posted by Rádio São Luiz on Wednesday, December 11, 2019

DOCUMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO

Os documentos necessários para passar pelo atendimento são os seguintes:

– Documento de identificação (carteiras de identidade, trabalho, conselho profissional ou certidão de nascimento);

– Comprovante de endereço atual em nome do próprio eleitor

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Segue a listagem dos documentos aceitos para comprovação da residência:

– Comprovante de residência em nome do eleitor (ex.: conta de água, luz, telefone, internet);

– Correspondência oficial;

– Carnê de loja onde conste o endereço do eleitor;

– Bloco do Produtor que conste o endereço do eleitor;

– Comprovante de frequência escolar dos filhos;

– Documento que comprove vínculo empregatício;

– Cheque bancário, desde que conste do talonário o endereço do eleitor;

– Declaração de órgão público oficial de que o eleitor reside no local para o eleitor que reside em bem público;

– Contrato de compra e venda de bem imóvel;

– Escritura pública referente à propriedade de imóvel;

– Alvará registrado na Junta Comercial

(OBS: AQUELES ELEITORES QUE UTILIZAREM O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO NOME DO CÔNJUGE DEVERÃO APRESENTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO).

Fonte: Rádio São Luiz

Mais de 10 mil eleitores podem ter seus títulos cancelados em São Luiz Gonzaga

(Foto: Kelvin Morais/Rádio São Luiz)

Devido à baixa procura para a coleta biométrica, mais de 10 mil títulos de eleitores podem ser cancelados em São Luiz Gonzaga. De acordo com a chefe do Cartório da 52ª Zona Eleitoral, Andréa Hugen, a revisão e coleta biométrica é obrigatória. Ela elenca que a procura de eleitores está abaixo do que deveria, sendo que apenas 56% do eleitorado já realizou o processo.

A revisão é realizada desde de março deste ano, sendo que agora a comunidade tem dois meses para comparecer ao Cartório, uma vez que o prazo final para o cadastramento biométrico é 11 de dezembro. “A medida que o tempo for acabando, deve haver maior procura e com isso, maior lentidão no processo. As pessoas vão ter pegar filas que devem ser maiores. Então alertamos para que não esperem para última hora e nos procurem”. O cancelamento do título pode representar diversos problemas, ao que se torna obrigatório a sua revisão e a coleta.

Àqueles que nas últimas eleições já votaram e utilizaram às digitais, também devem atualizar seus dados, de modo que não estão isentos. O Cartório local realiza plantão um final de semana por mês, sendo o próximo em novembro, nos dias 9 e 10. O horário do plantão é das 9h às 16h. Já nos demais dias, o atendimento é das 11h às 18h, sem fechar ao meio-dia. Em circunstâncias normais, a chefe explica que o processo é de rápida realização.

Por Róbson Gomes / Rádio São Luiz

Cadastramento biométrico: Cartório Eleitoral realiza plantão neste final de semana

(Foto: divulgação)

O Cartório da 52ª Zona Eleitoral em São Luiz Gonzaga está realizando neste final de semana mais um plantão de atendimento visando o cadastramento biométrico dos eleitores são-luizenses.

O plantão será realizado neste sábado e domingo, 14 e 15 de setembro, das 9h às 16h sem fechar ao meio-dia. O cadastramento é obrigatório e será utilizado já nas próximas eleições. Conforme a legislação eleitoral, quem não tiver atualizado seu cadastro pela biometria até 11 de dezembro, prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, terá seu título cancelado. Por isso, não perca tempo e aproveite o plantão para efetuar a biometria.

DOCUMENTOS

Os documentos necessários para passar pelo atendimento são os seguintes:

– Documento de identificação (carteiras de identidade, trabalho, conselho profissional ou certidão de nascimento);

– Comprovante de endereço atual em nome do próprio eleitor

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Segue a listagem dos documentos aceitos para comprovação da residência:

– Comprovante de residência em nome do eleitor (ex.: conta de água, luz, telefone, internet);

– Correspondência oficial;

– Carnê de loja onde conste o endereço do eleitor;

– Bloco do Produtor que conste o endereço do eleitor;

– Comprovante de frequência escolar dos filhos;

– Documento que comprove vínculo empregatício;

– Cheque bancário, desde que conste do talonário o endereço do eleitor;

– Declaração de órgão público oficial de que o eleitor reside no local para o eleitor que reside em bem público;

– Contrato de compra e venda de bem imóvel;

– Escritura pública referente à propriedade de imóvel;

– Alvará registrado na Junta Comercial

(OBS: AQUELES ELEITORES QUE UTILIZAREM O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO NOME DO CÔNJUGE DEVERÃO APRESENTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO).

Fonte: Cartório da 52ª Zona Eleitoral

Eleição Conselho Tutelar: Comdica divulga locais de votação

(Foto: divulgação)

Foi divulgada ontem, 11 de setembro, a lista dos locais de votação para a eleição de 6 de outubro que vai escolher os novos conselheiros tutelares de São Luiz Gonzaga. A principal novidade, conforme a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Ana Maria Dal’Aqua Paz, diz respeito a unificação das seções.

Ao todo, serão 10 locais de votação. Confira a relação abaixo:

 

Centro de Saúde – Centro (Av. Senador Pinheiro Machado s/nº)

Posto de Saúde: seções 02, 31, 115 (897 eleitores)

Biblioteca Municipal: seção 40 (170 eleitores)

Salão Paroquial: seções 03, 07, 09, 23, 66, 85, 100 (1.497 eleitores)

E. Senador Pinheiro Machado: seções 10, 13, 64, 76, 82, 93 (1.788 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 4.352

 

Escola Municipal Padre Augusto Preusller (Rua Vicente Ferrer do Prado, nº. 236 – Bairro Raimundo Gomes Neto)

CTG Galpão de Estância: seções 18, 71, 103 (705 eleitores)

Sociedade União Operária: seções 22, 70, 99 (670 eleitores)

E. João Aluísio Braun: seções 15, 74, 109, 170 (1.179 eleitores)

E. Gustavo Langsch (Polivalente) seções 21, 62, 73, 86, 104, 123 (1.930 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 4.484

 

E.M. Ernestina Amaral Langs (Rua João Goulart, nº 2440 – Bairro Floresta)

E.M. Ernestina Amaral Langs: seções 20, 65, 84, 105, 130 (1.829 eleitores)

E.M. Érico Veríssimo: seções 41, 112 (444 eleitores)

E.E. Mário Vieira Marques – CIEP: seções 135, 156 (585 eleitores)

Associação Bairro da Gruta: seções 61, 106, 128, 147 (1.507 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 4.365

 

Ginásio Municipal J.B Loureiro – Ginasião

E. José Bonifácio: seções 08, 81, 118 (796 eleitores)

Associação de Moradores Monsenhor Wolski: seções 26, 78, 110 (983 eleitores)

Instituto Estadual Osmar Poppe: seções 11, 67, 97, 136 (1.532 eleitores)

Instituto Estadual Rui Barbosa: seções 139, 163 (718 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 4.029

 

E.M. Centenário (Rua Ademir Silveira Martins, nº 80)

Associação dos Moradores Vila Mário: seções 01, 68, 96 (765 eleitores)

E.M. Centenário: seções 06, 58, 95 (939 eleitores)

E.M. Cel. Mamede de Souza: seções 14, 63, 77, 91, 111 (927 eleitores)

E.M.E.I Altamiro da Silva: seção 121 (383 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 3.014

 

E.M. Francisca Lencina (Rua Davi Canabarro, nº 133, Vila Harmonia)

E.M Sagrado Coração de Jesus: seções 04, 79, 132 (799 eleitores)

E.E.E Amália Germano de Paula: seções 32, 72, 108, 171 (1.179 eleitores)

E.M Francisca Lencina: seções 29, 80, 116, 122 (1.142 eleitores)

E.M Boa Esperança: seções 12, 75, 117 (867 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 3.987

 

Salão da Comunidade Católica de São Lourenço

E Terezinha Schineider: seção 49 (332 eleitores)

E. E. F. Florentino Pinto de Menezes (Rincão dos Pinto): seção 57 (130 eleitores)

Clube de Mães do Rincão de Santana: seção 24 (132 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 594

 

Salão Paroquial Esquina União

E. Estevan Pires de Arruda: seção 19 (89 eleitores)

E.M. Rui Barbosa: seção 51 (97 eleitores)

Salão Paroquial Esquina União: seção 138 (195 eleitores)

E. E. F Amaral Langs / Capela São Paulo: seção 47 (131 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 512

 

E.M. Santa Rita de Cássia – Limoeiro

Salão Paroquial: seção 45 (295 eleitores)

Assentamento Sepé Tiarajú: seção 153 (159 eleitores)

E. E. F. Augusto Presler: seção 92 (275 eleitores)

E.E.F Dom Jaime de Barros Câmara / Santa Inês: seção 107 (250 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 979

 

Associação Beneficente dos Amigos do Rincão São Pedro

E.E. Padre Miguel Fernandes: seções 27, 83 (485 eleitores)

TOTAL DE ELEITORES: 485

 

Fonte: Rádio São Luiz

Cartório Eleitoral realiza plantão neste final de semana para cadastramento biométrico dos eleitores são-luizenses

A Justiça Eleitoral informa aos eleitores de São Luiz Gonzaga de que o Cartório Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral estará realizando atendimento de plantão neste final de semana, com o objetivo de realizar o cadastramento biométrico dos eleitores do município.

O Cartório estará aberto neste sábado e domingo, 6 e 7 de abril, das 9h às 16h e sem fechar ao meio-dia. Para efetuar o cadastramento biométrico, são necessários os seguintes documentos:

– Documento de identificação (carteiras de identidade, carteiras de trabalho, carteiras de conselho profissional ou certidão de nascimento);

– Comprovante de endereço atual em nome do próprio eleitor;

O Cartório Eleitoral estará à disposição para dirimir dúvidas e prestar os esclarecimentos solicitados pelos eleitores.

Fonte: Cartório Eleitoral da 52ª ZE

Chefe do Cartório Eleitoral fala sobre coleta biométrica do eleitorado são-luizense

São-luizenses têm até dezembro para fazer o cadastramento biométrico. (Foto: arquivo/Rádio São Luiz)

Iniciou nesta segunda-feira (11), o processo de cadastramento biométrico dos eleitores com domicílio eleitoral em São Luiz Gonzaga. Conforme a chefe do Cartório Eleitoral, Andréa Hugen, o município é o último da área de abrangência da 52ª Zona Eleitoral.

Atualmente, São Luiz conta com aproximadamente 33% do eleitorado regularizado, porém é preciso que quem ainda não tenha feito procure o cartório no prazo máximo de 11 de dezembro, sob pena de cancelamento do título. “Trata-se de uma convocação. É importante ficar atento, pois o cancelamento deixa o eleitor sem quitação eleitoral e isso implica em uma série de ônus na vida civil”, explica Andréa.

Para realizar o cadastro, o eleitor precisa ficar atento – especialmente – ao comprovante de residência. Enquanto não era obrigatório, o cadastramento podia ser feito com o mesmo em nome de terceiros. Agora, no entanto, é preciso que esteja no nome do próprio eleitor. Se for casado, é preciso levar a certidão de casamento. No caso de união estável, o titular deve comparecer junto para assinar uma declaração no próprio cartório. Situações específicas podem ter dúvidas sanadas pelo telefone 3352-2731.

Paralelo ao cadastramento biométrico está sendo feita a revisão do eleitorado. Trata-se de um processo judicial que os tribunais determinam com o objetivo de realizar uma depuração cadastral em casos de eleitores que mudaram, mas continuam vinculados ao município. Dessa vez, este processo foi cumulado à coleta, por isso a importância dos comprovantes de residência.

O Cartório Eleitoral atende de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, sem fechar ao meio-dia. O prédio fica na Avenida Senador Pinheiro Machado, próximo à escola que leva o mesmo nome da avenida.

O que é biometria

Procedimento pelo qual o eleitor é identificado pelas digitais. É importante ressaltar que a biometria não exclui a apresentação de documento oficial com foto no dia da votação. Trata-se de um sistema utilizado para ratificar a identidade.

Fonte: Rádio São Luiz