Política

Tribunal de Justiça do RS muda entendimento sobre recurso que mantinha prefeito de Rolador no cargo

(Imagem: Divulgação/TJRS)

Caso diz respeito à condenação em fato ocorrido em 2008, quando Paulo era vice-prefeito e a administração foi denunciada pela colocação de três cargas de terra na entrada da casa de um produtor

O desembargador Marco Aurélio Heinz, do Tribunal de Justiça do RS, mudou o entendimento da liminar concedida a Paulo Peixoto suspendendo os efeitos da decisão que o afastou do cargo de Chefe do Executivo do Rolador/RS. A decisão foi publicada ontem 28/10.

A ação de improbidade movida pelo Ministério Público remete ao fato ocorrido em 2008, quando Paulo era vice-prefeito e a administração foi denunciada pela colocação de três cargas de terra na entrada da casa de um produtor. Em fevereiro deste ano, Paulo havia conseguido efeito suspensivo para seguir no cargo.

Segundo trecho da decisão, a mudança no entendimento do mesmo desembargador se dá “em razão de decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal na Suspensão de Liminar n. 570. Assim, nego provimento ao agravo, revogando a tutela antes conferida”.

A defesa de Paulo afirma que vai recorrer novamente da decisão no colegiado da corte.

Fonte: Rádio São Luiz

Santo Antônio das Missões: Antônio Ruy “Beijoca” e Izalda Boccacio serão os candidatos entrevistados nesta quinta-feira

(Imagem: Divulgação)

Rodada de entrevistas inicia com Antonio Ruy, às 8h15min; às 8h35min será a vez de Izalda Boccacio. Definição se deu por sorteio

Nesta quinta-feira (28) segue o roteiro de entrevistas com os candidatos ao Executivo dos municípios da região. Os sabatinados desta vez serão os postulantes ao cargo em Santo Antônio das Missões.

Pela ordem, definida por sorteio, os candidatos Antônio Ruy “Beijoca” (PDT) e Horacio Jacques (PSB) vão falar a partir das 8h15min. Depois, a partir das 8h35min, será a vez dos candidatos Izalda Boccacio (Progressistas) e Felisberto dos Santos Ferreira “Betinho” (Progressistas).

Assim como nos encontros anteriores, as entrevistas serão realizadas no estúdio, mas seguindo rigoroso protocolo estabelecido pela emissora. O diretor da Rádio São Luiz, Luiz Oneide Nonemacher, responsável pela condução da entrevista, estará em um ambiente, enquanto os dois postulantes em outro. Não será permitido acesso de outras pessoas além dos candidatos, conforme acertado anteriormente.

O cronograma das entrevistas e as regras estabelecidas podem ser conferidas neste link (AQUI).

Fonte: Rádio São Luiz

Eleições 2020: Confira quais são os locais de votação em São Luiz Gonzaga

(Imagem: Divulgação)

Faltando menos de um mês para o pleito deste ano, os locais de votação em São Luiz Gonzaga estão definidos. Conforme a Justiça Eleitoral, a principal alteração fica por conta da transferência da seção da Biblioteca para a Escola Senador Pinheiro Machado.

Com essa alteração, a escola passa a contar com o maior número de eleitores: 1.971, seguida pelo Polivalente: 1.964 e Ernestina: 1853. Por outro lado, a Escola Estevão Pires de Arruda, na Laranja Azeda, é a seção com menos votantes: 81.


– Assentamento Sepé Tiaraju – RS 168

Seção: 153 | Eleitores: 159


– Associação dos Moradores do Bairro da Gruta

Seções: 61; 106; 128; 147; 175 | Eleitores: 1543


– Associação dos Moradores do Bairro Monsenhor Wolski

Seções: 26; 78; 110 | Eleitores: 990


– Associação dos Moradores da Vila Mário

Seções: 1; 68; 96 | Eleitores: 732


– Centro de Tradições Gaúchas – Galpão de Estância

Seções: 18; 71; 103 | Eleitores: 713


– Clube de Mães do Rincão do Santana

Seção: 24 | Eleitores: 122


– EMEI Altamiro da Silva- Antiga Esc. João Paulo II (Vila Jauri)

Seção: 121 | Eleitores: 415


– Esc. Est. De Ens. Fund. Amália Germano De Paula

Seções: 32; 72; 108; 171 | Eleitores: 1232


– Esc. Est. De Ens. Fund. Dom Jaime de Barros Camara (Santa Inês)

Seção: 107 | Eleitores: 224


– Esc. Est. De Ens. Fund. Dr. Mário Vieira Marques-Ciep

Seções: 135; 156 | Eleitores: 669


– Esc. Est. De Ens. Fund. Estevao Pires de Arruda (Laranja Azeda)

Seção: 19 | Eleitores: 81


– Esc. Est. De Ens. Fund. Florentino Pinto de Menezes (Rincão dos Pintos)

Seção: 57 | Eleitores: 123


– Esc. Est. De Ens. Fund. Pe. Augusto Preussler (Afonso Rodrigues)

Seção: 92 | Eleitores: 273


– Esc. Est. De Ens. Fund. Pe. Miguel Fernandez (Rincão de São Pedro)

Seções: 27; 83 | Eleitores: 463


– Esc. Est. De Ens. Fund. Prof. Joao Aloisio Braun

Seções: 15; 74; 109; 170 | Eleitores: 1203


– Esc. Est. De Ens. Fund. Senador Pinheiro Machado

Seções: 10; 13; 40; 64; 76; 82; 93 | Eleitores: 1971


– Esc. Est. De Ens. Medio Gustavo Langsch – Polivalente

Seções: 21; 62; 73; 86; 104; 123 | Eleitores: 1964


– Esc. Est. De Ens. Médio Profª Terezinha Medeiros Schneider (São Lourenço)

Seção: 49 | Eleitores: 324


– Esc. Mun. De Ensino Fund. Boa Esperança

Seções: 12; 75; 117 | Eleitores: 859


– Escola Estadual De Ensino Fund. Amaral Langs (Capela São Paulo)

Seção: 47 | Eleitores: 124


– Escola Mun. De Ensino Fund. Ernestina Amaral Langsch

Seções: 20; 65; 84; 105; 130; 176 | Eleitores: 1853


– Escola Mun. De Ensino Fund. Francisca Lencina

Seções: 29; 80; 116; 122 | Eleitores:        1185


– Escola Mun. De Ensino Fund. Sagrado Coração De Jesus

Seções:  4; 79; 132 | Eleitores: 807


– Escola Municipal De Ens. Fund. Cel. Manoel Mamed De Souza

Seções: 14; 63; 91 | Eleitores: 845


– Escola Municipal De Ensino Fund. Erico Verissimo

Seções:  41; 112 | Eleitores: 439


– Escola Municipal De Ensino Fund. Jose Bonifácio

Seções: 8; 81; 118 | Eleitores: 792


– Escola Municipal De Ensino Fundamental Centenário

Seções: 6; 58; 95 | Eleitores: 968


– Escola Municipal Restinga Seca ( Rui Barbosa)

Seção: 51 | Eleitores: 97


– Instituto Estadual De Educação Osmar Poppe

Seções: 11; 67; 97; 136; 174 | Eleitores: 1523


– Instituto Estadual Rui Barbosa

Seções: 139; 163; 173     | Eleitores: 841


– Posto De Saúde

Seções: 2; 31; 115 | Eleitores: 816


– Salão Paroquial (Limoeiro)

Seção: 45 | Eleitores: 289


– Salão Paroquial Centro

Seções: 3; 7; 9; 23; 66; 85; 100 | Eleitores: 1439


– Salão Paroquial (Esquina União)

Seção: 138 | Eleitores: 186


– Sociedade União Operária

Seções: 22; 70; 99 | Eleitores: 633

Fonte: Rádio São Luiz

Eleições 2020: Seção da Biblioteca de São Luiz Gonzaga será realocada para a Escola Senador

(Foto: Arquivo/Divulgação)

Os cerca de 200 eleitores que votam na Biblioteca Municipal de São Luiz Gonzaga serão realocados, neste ano, para a Escola Senador Pinheiro Machado. A alteração foi um pedido da própria Biblioteca, que alegou dificuldades de adaptações para a montagem da seção.

Segundo a presidente do Cartório Eleitoral, Andréa Hugen, essa é a mudança mais significativa no município. Contudo, por conta da diminuição no número de urnas (equalização), algumas seções serão suprimidas, mas o local de votação será o mesmo. A Justiça Eleitoral terá mesários auxiliares para orientar o eleitor.

A menos de um mês da eleição, a 52ª Zona Eleitoral está com o trabalho de convocação de mesários concluído. Ainda podem ocorrer substituições pontuais e quem quiser ser mesário voluntário deve procurar o cartório. Para os universitários, ser mesário vale como horas complementares (30h) e ainda é critério para desempate em concurso público.

Fonte: Rádio São Luiz

Disparos de WhatsApp ou SMS nas eleições podem ser punidos pela Lei Geral de Proteção de Dados

(Imagem: Divulgação)

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos

Candidatos que dispararem mensagens de WhatsApp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições deste ano estão sujeitos à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para quem coleta e utiliza dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir destas eleições.

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou o valor equivalente ao dobro da quantia gasta com a contratação do serviço. O montante vai para o Fundo Partidário. Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

Mesmo com a lei em vigor, por enquanto as empresas só podem ser punidas na área cível – quando um cidadão entra com processo por uso irregular de seus dados, por exemplo.

As punições administrativas, como multas ou bloqueio da base de dados decididos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, só serão aplicadas a partir de agosto de 2021.

Fonte: O Sul

Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

(Imagem: Divulgação)

Objetivo é facilitar acesso do eleitor a informações relevantes

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.

O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.

Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.

A cada tema apresentado, o chatbot  oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas.

Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.

Por meio dele é possível desmistificar “os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE.

Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos do site da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.

Fonte: Agência Brasil

Ex-prefeito Jauri Gomes de Oliveira completa 89 anos nesta quinta-feira

Jauri no evento de entrega da Comenda Sepé Tiarajú, em 2018. (Foto: Prefeitura de São Luiz Gonzaga/Divulgação)

Atualmente, político reside na Clínica Geriátrica Santa Cecília, em Porto Alegre

O ex-prefeito de São Luiz Gonzaga, Jauri Gomes de Oliveira, completa 89 anos nesta quinta-feira (22). Com uma longa e exitosa trajetória na política, Jauri foi vereador (1968/1969), prefeito por três mandatos (1977/1982, 1993 a 1996 e 2001 a 2004) e deputado estadual por duas legislaturas (1983 a 1986 e 1987 a 1990), tendo atuado na formulação da Carta Magna gaúcha.

O político nasceu em São Nicolau, ainda distrito de São Luiz Gonzaga, em 22 de outubro de 1931. Oriundo de família numerosa é o segundo filho de Ildefonso Vieira de Oliveira e de Antônia Gomes de Oliveira.

Transferiu-se para São Luiz Gonzaga em 1960 e, a partir daí, dedicou-se por algum tempo às atividades comerciais, tendo sido viajante comercial e, mais tarde, destacou-se como empresário. Nesse ramo de atividade foi proprietário das empresas Rainha, Fábrica de Rações Piratini e do Posto do Jauri, JAROL e Casa Agropecuária em São Luiz Gonzaga e Agroposto em São Nicolau.

Jauri Oliveira também é autor de livros e sócio honorário do Instituto Rio-Grandense de Ciências e Letras. É integrante da Associação São-luizense de Autores e já publicou diversas crônicas, textos esparsos  e poemas no jornal A Notícia e em alguns outros periódicos. É Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico de São Luiz Gonzaga e Filho Ilustre de São Nicolau.

Além disso, recebeu o título de Reconhecimento da Sociedade São-luizense pelos relevantes serviços prestados ao Município durante sua vida pública, outorgado pela Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga, em 26 de outubro de 2011. Em 2005 foi agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa.

Fonte: Assembleia Legislativa (Biografia de Jauri G. de Oliveira por Ivone Ávila

Eleições 2020: Roland Schatz apresenta as propostas de governo para a comunidade de Garruchos

(Foto: Kelvin Morais/Rádio São Luiz)

Candidato concorre ao lado de Carlos Cardinal Oliveira

Roland Schatz (PDT) falou na terça-feira (20) sobre suas propostas de governo caso assuma a prefeitura de Garruchos. Ele iniciou apresentado seu histórico de quatro anos como vereador e quatro anos como vice-prefeito, e afirmou que a receptividade dos eleitores está sendo muito boa.

Na área da saúde, as proposições do político estão voltadas para aquisição de uma UTI Móvel. Ele justifica que o veículo é muito necessário por conta dos longos deslocamentos que são necessários para os centros de referência. Afirmou que vai manter o convênio com o Hospital de São Borja e também o de São Luiz Gonzaga. “Meus opositores comentam que quero acabar com o convênio com São Borja e isso não é verdade”, frisou. Roland também disse que vai retomar os atendimentos nos postos de saúde das comunidades.

Na área da agricultura, Roland disse que o primeiro passo será a criação do matadouro municipal. Ele também pretende descentralizar as patrulhas agrícolas e defende que o operador seja da própria comunidade.

Para fomentar o turismo, pretende realizar a revitalização do porto. O candidato disse que o local hoje está “atirado” e que para deixar em boas condições basta apenas a melhora no zelo. “O porto precisa de limpeza e manutenção, não é necessário grande investimento”, afirmou.

Ele defende o tempo integral nas escolas e que é necessário lutar para que nenhuma feche as portas. “Queremos meio turno com aula e o outro com alguma oficia, como uma escola de música”, exemplificou. Ele também disse que pretende investir no transporte escolar para oportunizar o ensino técnico e superior, qualificando o jovem e permitindo que ele fique e trabalhe no município.

Roland acrescentou que está confiante na vitória, pois tem percebido que várias pessoas ligadas ao Progressistas (contra quem concorre) estão declarando voto em sua candidatura. “Vamos governar para todos, temos que valorizar os cidadãos. Todos eles são nossos patrões. O dinheiro público não tem dono”, comentou.

Disse, por fim, que vai buscar recurso para investimentos e manutenção das estradas, pois o produtor precisa de mais atenção. “Vamos buscar recursos, pois se depender só da arrecadação própria não sobra para investimento. Não podemos ser uma administração só para gerir a folha de pagamento. Nosso interesse é ir à busca de recurso e meu vice, uma pessoa idônea, com vasto conhecimento na esfera estadual e federal, vai contribuir muito nesse processo”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz

Eleições 2020: Milton Lottermann apresenta as propostas do Progressistas para Garruchos

(Foto: Divulgação/Progressistas)

Candidato concorre ao lado de Carlos Gilberto Alves Machado (Esq.)

Os candidatos Milton Lottermann (Progressistas) e Carlos Gilberto Alves Machado (Progressistas), os quais representam a situação em Garruchos, falaram na terça-feira (20) sobre suas propostas para o município. Por prevenção à pandemia, ambos preferiram que a entrevista fosse realizada por telefone, o que foi prontamente atendido pela emissora.

Milton iniciou lembrando sua trajetória política, que inclui três mandatos como vereador e três como vice-prefeito, sendo que esta última está sendo desempenhada atualmente. Destacou as ações já realizadas como as obras de calçamento que, segundo ele, foram todas feitas pelo seu partido.

Entre as propostas, frisou que pretende continuar com o atendimento médico diretamente nas comunidades e a distribuição de medicamentos de uso contínuo. Disse que seu governo ampliou a frota de veículos da saúde e que está encaminhada a compra de uma UTI Móvel.

Milton também fez referência à saúde financeira do município, afirmando que foi sua administração que conseguiu saldar a dívida que havia com o Hospital de São Borja, o que resultou na retomada dos atendimentos. Explicou que esse era um desejo da população, pois o convênio com o Hospital São Luiz Gonzaga (casa de saúde responsável pelos atendimentos anteriormente) não dispunha de todos os recursos que o hospital são-borjense.

Carlos Gilberto Alves Machado, candidato a vice, afirmou que a recepção da candidatura tem sido muito boa. Segundo ele, os maiores elogios da comunidade estão direcionados para a saúde. “As pessoas dizem que a saúde aqui é de primeiro mundo, que não se vê isso em outras cidades”.

Carlos também justificou a fala da oposição, que afirma ter votos dentro do Progressistas. Para ele, isso ocorre por conta de uma divergência que ocorreu no processo de escolha dentro da sigla. Ele aproveitou para criticar o candidato a vice pelo PDT, Carlos Cardinal, o qual já foi secretário de agricultura, prefeito e deputado federal, mas, nas palavras de Carlos Gilberto, “nunca trouxe nada para o município”.

Carlos Gilberto Alves Machado encerrou destacando a obtenção de emendas vultuosas para saúde, estradas e compras de maquinários. “A população está vendo o nosso trabalho”, encerrou. Milton, por sua vez, concluiu afirmando que também tem votos no PDT e que está confiante na vitória.

Fonte: Rádio São Luiz

Senador Arolde de Oliveira, natural de São Luiz Gonzaga, morre de complicações da Covid-19

(Foto: Divulgação)

Político exercia o mandato pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele tinha 83 anos

Morreu hoje (21/10), no Rio de Janeiro, o são-luizense Arolde de Oliveira. A informação foi divulgada pela conta do político no Twitter:

“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão, Senador Arolde de Oliveira. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência dos órgãos A família agradece o carinho e orações. Mais informações à posteriori”.

Arolde era engenheiro e economista, foi deputado por nove mandatos e atualmente exercia o cargo de senador pelo Estado do Rio de Janeiro. Conforme o portal Diário do Rio, ele estava hospitalizado desde o dia 4 de outubro, pois o quadro de Covid-19 havia se agravado. Segundo o mesmo portal, Arolde apresentava sintomas do coronavírus desde o dia 11 de setembro, quando afastou-se das convenções do PSD, partido que presidia.

Arolde era casado com Yvelise de Oliveira e era dono de um dos principais grupos de comunicação do segmento evangélico, o MK. Ele nasceu em 11 de março de 1937, estava com 83 anos.

O Senado decretou luto oficial em homenagem à memória do senador.

Fonte: Rádio São Luiz