Política

Diretoria da ALM esteve reunida com Regionais Sindicais das Missões

(Divulgação)

Pauta do encontro foram medidas de apoio à agricultura familiar

Na quinta-feira, 15 de abril, a diretoria executiva da ALM – Associação do Legislativo das Missões, esteve reunida com representantes das Regionais Sindicais Missões I e II.

Estiveram participando da reunião que ocorreu na cidade de Roque Gonzales, o Presidente da ALM,  Elói Andrade Batista, juntamente com o 1º Vice-Presidente – Paulo Aloísio Justen, 3º Vice-Presidente – Afonso Luís Bremm Gomes, 3º Secretário – Janete Maria Haas e  1º Tesoureiro – Jorge Augusto Welter.

Das Regionais estiveram representando Márcio Roberto Langer – Presidente da Regional II, Vanderli Ferreira Lopes, representando a Regional I, Presidente STR Dezesseis de Novembro – Celso Otswald, Presidente STR São Pedro Butiá – Nelcindo Mayer e Rafael Dallenogare Paz.

Na oportunidade a Associação do Legislativo das Missões recebeu documento com as reivindicações das regionais solicitando apoio para a produção da agricultura familiar. Dentre as reivindicações estão a equalização dos juros do Pronaf devido à elevação dos custos com matéria prima e insumos. Outro ponto importante é a subvenção do prêmio seguro rural, mecanismo de proteção da produção que é sujeita a todo tipo de intempérie.

Assim, foi solicitado que as lideranças legislativas enviem para seus deputados, senadores e demais, moções de apoio para fortalecer as solicitações sindicais.

As câmaras podem solicitar a ALM uma cópia do modelo de moção de apoio para fortalecer esse movimento dentro da região missioneira.

O presidente da ALM, Elói Batista, destacou a importância deste debate, assegurando ser papel do legislativo missioneiro a apresentação de propostas para defesas regionais, as quais, terão maior visibilidade no âmbito estadual e federal.

Por Pâmela Moraes – Assessoria de Imprensa

Rose Grings assume liderança do governo na Câmara de Vereadores

(Divulgação/Assessoria de Imprensa)

Parlamentar também comentou sobre sua atuação na Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição Gaúcha e a reabertura dos Sítios Arqueológicos

Na sessão da última segunda-feira, 19, a vereadora Rose Grings (Progressistas) foi oficializada como nova líder do governo na Câmara. A parlamentar se diz feliz com a indicação e lembra que a sugestão é feita pelo prefeito, vice e a coligação. “É um grande compromisso. Temos muito realizado, mas muito por fazer pelo município”, comenta Rose.

A vereadora será a responsável pela articulação com a comunidade e será a voz do Executivo na Casa. É dela, por exemplo, a responsabilidade de justificar quando o município não atender a demanda dos colegas.

Rose Grings ocupa também uma vaga na Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição Gaúcha. O grupo reúne edis de todo o estado. No momento, eles aguardam serem recebidos pelo governador para tratar da inclusão do esporte e a cultura na Nota Fiscal Gaúcha, a medida auxiliaria as entidades tradicionalistas que vêm sofrendo grandes prejuízos desde o início da pandemia.

Com forte ligação ao turismo, Rose comemorou a notícia de que estão sendo estabelecidos protocolos para reabertura dos Sítios Arqueológicos de São Lourenço e São João Batista. No seu entendimento os locais nem deveriam ter sido fechados, pois são ambientes abertos e que historicamente não recebem grandes grupos.

Fonte: Rádio São Luiz

Projeto de Lei do vereador João Iuri prevê “ampliação na transparência da vacinação” em São Luiz Gonzaga

João Iuri (Foto: Emerson Scheis/Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores)

Parlamentar sugere que Secretaria Municipal de Saúde divulgue boletim semanal com dados da vacinação contra a covid-19 no município

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga o Projeto de Lei do vereador João Iuri (PSD), cujo texto prevê a “ampliação na transparência da vacinação” no município. Segundo o parlamentar, a ideia é que a secretaria, por meio das redes sociais, tal como faz com o boletim de internações e diagnósticos de novos casos, elabore um boletim semanal com os dados da vacinação.

A sugestão é que conste a totalidade de doses aplicadas, tanto a 1ª como a 2ª dose; quantos imunizantes o município recebeu; percentual da população já vacinada na primeira e segunda dose, com disponibilização de gráficos evolutivos, em função da população e tendência.

João Iuri justifica que o objetivo é ampliar a transparência, “um dos lemas de sua campanha”, e oportunizar que a população possa ter uma previsão de quando será imunizada diante das tendências. “Assim como já faz o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, queremos que a Secretaria de Saúde faça em nível municipal”, disse.

Projeto de Lei sobre atividade física assistida por profissional de Educação Física

O vereador comentou, também, o parecer contrário da assessoria jurídica do município ao seu Projeto de Lei, o qual incluía a atividade física assistida por profissional de Educação Física como serviço essencial. Ele contestou alegando que existem aprovações em outros 30 municípios e que o PL encontra respaldo em decisões do próprio governo do estado.

O parecer contrário de Junaro Rambo Figueiredo, que é o assessor jurídico do município, surpreendeu o vereador, que reclamou na tribuna na sessão de segunda-feira. A situação gerou desconforto entre João Iuri e o vereador Fraguinha (PP), que defendeu a posição do ex-prefeito e atual assessor, mas a situação “foi superada”, garante João.

Segundo o parlamentar, o seu projeto deve voltar para a Casa e o veto deve ser derrubado. Ele precisa de nove votos e está confiante, pois tem parecer jurídico favorável da assessoria da Câmara.

Fonte: Rádio São Luiz

Vereador José Luiz Terra Vieira defende a criação de uma Associação de Catadores em São Luiz Gonzaga

(Foto: Emerson Scheis/Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores)

Parlamentar também falou sobre a necessidade do município apresentar ações de conscientização sobre a importância da coleta seletiva

O vereador José Luiz Terra Vieira (PT) defendeu nesta terça-feira, 20, a criação de uma Associação de Catadores em São Luiz Gonzaga. O parlamentar justifica que há necessidade de organizar estes autônomos para “evitar que no futuro venham ser explorados por alguma empresa de fora” que, eventualmente, ingresse no ramo.

José Luiz disse que o Executivo precisa chamar os catadores e organizar para que eles tenham o domínio da arrecadação. O edil também comentou que o município precisa iniciar, por meio da conscientização, a coleta seletiva do lixo.

No entendimento do parlamentar, o primeiro passo é “educar” a população sobre a importância da coleta seletiva e, para que isso ocorra, o município já poderia dispor das lixeiras com as cores identificando onde depositar os materiais.

Fonte: Rádio São Luiz

Boletim informa os assuntos abordados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga de segunda-feira

(Divulgação)

Sessão da Câmara contou com a apreciação de seis proposições e três Moções, além de votação de Parecer de Inconstitucionalidade emitido pela CCJ sobre PL que versava sobre o horário do comércio local

Na tarde desta segunda-feira, 19 de abril, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga do ano de 2021.A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas:

DISCUSSÃO DE PARECER POR INCONTITUCIONALIDADE – CCJ: Foi apreciado em plenário o parecer da Relatoria da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) que analisou a proposição 312/2021, que apresentava Projeto de Lei de autoria da vereadora Ana Barros (PT), o qual versava sobre o horário de funcionamento do comércio varejista local aos domingos. Após deliberações dos presentes, o parecer da CCJ foi aprovado por maioria, tendo cinco votos contrários. Com a aprovação do Parecer, o PL foi definido como inconstitucional e, por conta disso, não foi encaminhado para votação.

MENSAGENS DO EXECUTIVO

Mensagem nº 059/2021: Encaminhamento de informações solicitadas na proposição 256/2021, do vereador Mário Trindade, na qual sugere contratação de firma especializada para realizar a limpeza nas caixas d’água do município. (Aprovada);

Mensagem nº 060/2021: Resposta ao requerimento protocolado sob o nº 249/2021, do vereador João Iuri de Oliveira, o qual requer informações relacionadas ao andamento da perfuração do poço artesiano do Assentamento São Sebastião. (Aprovada);

Mensagem nº 061/2021: Informações solicitadas no requerimento nº 229/2021, da vereadora Ana Barros, na qual requer informações relacionadas às caixas de água da rede pública. (Aprovada);

Mensagem nº 062/2021: Projeto de Lei que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse Público, para as funções Enfermeiro II – 40 horas semanais e Psicólogo II – 20 horas semanais e dá outras providências”. Secretaria Municipal de Saúde – CAPs AD (Aprovada).

PROPOSIÇÕES

João Iuri (PSD)

1)      Propõe projeto de lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ampla divulgação e transparência na vacinação da população do Município de São Luiz Gonzaga contra o Covid-19 e dá outras providências”. (Aprovado)

 

Laureano Castilho (MDB)

1)      Propõe ao setor competente a pavimentação com pisos de blocos intertravados na Rua Padre Miguel Fernandes, no trecho entre as Ruas Benjamin Constant e a Rua Andrade Neves. (Aprovada)

 

Rose Grings (Progressistas)

1)      Propõe que através do setor competente seja encaminhada a sinalização em área escolar, frente à escola Padre Augusto Preussler, localizada na Rua Vicente Ferrer do Prado, via que dá acesso ao Frigorífico Estrela. (Aprovada)

2)      Propõe que através do setor competente seja encaminhada sinalização de placa de redução de velocidade permitida, Avenida Senador Pinheiro Machado, na baixada dos Trilhos da Viação Férrea. (Aprovada)

 

Bancadas do PDT, PSD, Progressistas e MDB

1)      Propõem a seguinte indicação: Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica e jurídica de proceder a implementação de ciclofaixas na região urbana do município, com instalação, em caráter experimental, inicialmente na Rua Silva Jardim até a Rua Treze de Maio, e após, da Rua Marechal Floriano Peixoto até o portão da Escola Cruzeiro do Sul. (Aprovada)

2)      Propõem a presente indicação: Sugere ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade técnica e jurídica de proceder a implementação de ciclofaixas na região urbana do município, com instalação em caráter experimental, inicialmente na Avenida Senador Pinheiro Machado, da Rua João Goulart até o Parque de Exposições, posteriormente na Rua Venâncio Aires (da Rua João Goulart até a Rua Coronel Fernando Machado). (Aprovada)

 

MOÇÕES

 

Ana Barros (PT)

1)      Propõe Moção de Repúdio pelo desenrolar dos fatos que culminaram com o desligamento do médico Fábio Frank, ex-coordenador do CACON e na demissão do médico Anibal Nogueira, bem como da equipe da oncologia do CACON Ijuí. A vereadora Ana retirou a Moção, cujo teor será objeto de estudo pelos vereadores, com o encaminhamento de pedido de informações ao CACON e à Administração do HCI sobre o fato em destaque.

 

Rose Grings (Progressistas)

1)      Propõe Moção de Apoio a ser encaminhada para a “Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição Gaúcha”. (Aprovada)

 

Mário Trindade (MDB)

1)      Propõe Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de São Luiz Gonzaga. (Aprovada)

2)      Propõe Moção de Aplausos ao Sargento Aroldo Mendonça, vítima da COVID-19, a ser entregue à sua família. (Aprovada)

 

LÍDER DO GOVERNO – Nos Assuntos da Mesa, foi apreciado o Ofício do Gabinete do Prefeito Nº 092/2021, no qual comunicava a designação da vereadora progressista Rose Grings como a Líder do Governo na Câmara Municipal.

EXPEDIENTE NA SEMANA – Durante esta semana, a Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga estará atendendo no seguinte horário: das 7h30min às 13h30min. Na quarta-feira, por conta do feriado nacional de Tiradentes, não haverá expediente, o qual retorna ao normal na quinta-feira. Por conta das restrições da pandemia, o acesso do público à Câmara segue restrito a uma pessoa por vez em cada gabinete.

Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga

Relatório da CCJ é aprovado e Projeto de Lei que previa alteração no funcionamento do comércio são-luizense não vai à votação

(Arquivo/Rádio São Luiz)

Comissão de Constituição e Justiça apontou projeto como inconstitucional 

Foi aprovado ontem, 19, durante sessão da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga, por maioria dos vereadores, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que apontou como inconstitucional o projeto de lei da vereadora Ana Barros (PT), o qual tratava sobre o horário de funcionamento do comércio. Ana queria alterar o funcionamento do varejo local, proibindo a abertura aos domingos, exceto nos casos em que fossem exercidos por proprietários, sócios ou familiares.

Durante a tarde, proprietários de minimercados, os quais seriam beneficiados, estiveram em frente à sede da Casa Legislativa pressionando para que o projeto fosse aprovado. Houve debate acalorado entre os parlamentares durante a sessão, mas com votação de 7 a 5, os parlamentares aprovaram o parecer da CCJ e o projeto de lei foi arquivado.

O presidente da Câmara, Laureano Castilhos, disse hoje, 20, que os vereadores devem buscar “outra saída” para ajudar os donos de minimercados.

Fonte: Rádio São Luiz

Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja, pode ser o próximo presidente da Famurs

(Arquivo pessoal/Divulgação)

Cargo pertence ao partido Progressistas neste primeiro ano, pois é a sigla com maior número de prefeitos eleitos no estado

O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, falou nesta sexta-feira, 16, sobre a possibilidade de ser o novo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O cargo, neste primeiro ano de mandato dos eleitos em 2020, pertence ao partido com maior número de prefeitos no estado, neste caso o Progressistas, que é o partido de Bonotto.

O gestor vai concorrer ao cargo em uma eleição interna da sigla nos dias 26, 27 e 28 de abril. Terão direito ao voto os prefeitos e vice-prefeitos do partido. Caso eleito, Bonotto assume em meados de julho por um período de um ano. A última vez que a região teve um representante na Famurs foi com o ex-prefeito de Santo Ângelo, o são-luizense Valdir Andres.

Enfrentamento da nova variante

Outro assunto abordado pelo prefeito durante a entrevista foi a confirmação de que as cepas P1 e P2, novas variantes mais transmissíveis e agressivas do coronavírus, foram confirmadas no município. Ele lembrou que essa circulação agravou o cenário no fim de fevereiro e no mês de março, fazendo com que o município superasse Santo Ângelo no número de mortes pela doença. Hoje são 178 óbitos, 38 a mais.

Bonotto explicou que isso mudou o perfil clínico dos infectados e também a gravidade da doença. Foram registrados óbitos de pessoas bastante jovens.

Atualmente a situação está mais amena, mas ainda exige cuidados redobrados, avalia o prefeito.

Fonte: Rádio São Luiz

Ricardo Klein comenta as ações realizadas na prefeitura de São Nicolau e na presidência da AMM

(Divulgação)

No município o foco é a recuperação das estradas do interior

O prefeito de São Nicolau e presidente da Associação dos Municípios das Missões, Ricardo Klein, falou ontem, 14, sobre as atividades que vem desenvolvendo nas duas funções de liderança que exerce. Ele recordou os desafios enfrentados nos quatro anos anteriores na gestão do município, especialmente as dívidas herdadas, e destacou o esforço feito para organizar as contas. Atualmente, segundo o prefeito, o município ainda paga cerca de R$ 200 mil mensais dessas dívidas.

O início da pandemia no ano passado trouxe dificuldades para a comunidade que é praticamente dependente da produção agrícola. Os repasses do governo federal foram o que salvaram, segundo o gestor, em um ano de quebra na arrecadação.

Atualmente, o prefeito diz estar focado na recuperação de estradas do interior. Ricardo comenta que são 1.000 km ao todo e que está pleiteando a compra de uma nova patrola para agilizar o serviço.

Ele reconhece que comunidades como o Rincão dos Teixeira não tiveram a recuperação adequada, tanto que cita ter sido ali a “única urna em que perdeu na eleição passada”, mas justifica que é difícil alcançar todos com poucas máquinas e que agora a localidade está na lista prioritária, assim como o Rincão Pelado.

Na AMM, Ricardo destacou que as pautas atuais são a ampliação do Aeroporto de Santo Ângelo; melhorias nos Sítios Arqueológicos; duplicação da BR 285; término do traçado fronteiriço da BR 392; início das obras da Ponte Internacional de Porto Xavier. A mais recente novidade é o levantamento das pontes do interior; o objetivo é desenvolver projeto – que será enviado ao Ministério da Agricultura – para melhorar a infraestrutura. A preocupação é que as estruturas são muito antigas e atualmente já não comportam o tamanho dos maquinários.

Fonte: Rádio São Luiz

Deputado Pompeo de Mattos fala sobre Projeto de Lei que prevê pessoas com deficiência, professores e policiais no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

(Divulgação)

Parlamentar também comentou sobre auxílio emergencial e defasagem da tabela do imposto de renda

O deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT, falou nesta quarta-feira, 14, sobre o Projeto de Lei 431/2021 apresentado por ele, o qual pede prioridade para vacinação de pessoas com deficiência, professores e policiais. Segundo o parlamentar, essa dificuldade em adquirir e distribuir vacinas faz com que agora seja necessário organizar uma fila para quem tem mais necessidade receber antes.

Pompeo criticou a conduta do governo ao lembrar que isso é reflexo dos erros no ano passado, quando o país deixou de comprar vacinas logo que foram oferecidas. “Chegamos atrasados e agora recebemos a conta gotas; boi lerdo bebe água suja”, comentou.

O deputado defendeu que a economia só voltará ao normal com a vacinação em massa. Pompeo citou o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que também teria esse entendimento.

O auxílio emergencial, que está ligado ao segmento social e com o setor econômico, também foi objeto de análise do parlamentar. Pompeo recordou que ano passado a proposta do governo era R$ 200 reais e só após debate com a Câmara foi ampliado para R$ 600. Agora, com o valor baixado para R$ 250, o deputado enfatiza que a redução ocorre justamente no momento de maior sofrimento e dificuldade das pessoas e que o governo federal não deixou a medida provisória ir à votação para que pudesse ser discutido um aumento.

Por fim, Pompeo falou sobre a defasagem da tabela do imposto de renda, explicando que ela é injusta e está prejudicando o trabalhador assalariado. “Para ter ideia, quem ganha dois salários está pagando imposto. Isso é uma vergonha e nunca aconteceu antes na história. O presidente Bolsonaro, então candidato, concordou que era uma vergonha e disse que ia corrigir, mas não fez”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz

Vereador Valmir Silveira pede providências para o ressarcimento de passagens adquiridas pelos usuários do transporte coletivo em São Luiz Gonzaga

(Divulgação)

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 13 de abril, o vereador Valmir Silveira (MDB) apresentou pedido ao Executivo Municipal para que sejam tomadas providências visando o ressarcimento das passagens não utilizadas adquiridas junto à antiga concessionária do serviço de transporte coletivo urbano.

Conforme Valmir, “é de conhecimento público e notório da sociedade são-luizense que o serviço de transporte coletivo urbano estava sendo prestado pela empresa Charrua Tur, podendo ser considerado um serviço de suma importância para a rotina dos munícipes que, na maioria dos casos, utilizavam os serviços prestados pela concessionária diariamente para se locomoverem de suas residências até seus locais de trabalho. Todavia, espantosamente, a empresa interrompeu a prestação de seus serviços, sendo até mesmo notificada pelo Poder Público para retomar as atividades, ação esta que não surtiu efeito e que, após algumas tratativas, infelizmente, teve-se que acionar a quebra de contrato e rescindi-lo”.

Segundo explicou o vereador, “sabe-se que a Administração Pública já está providenciando um novo edital licitatório para a contratação de uma nova empresa, o que, inclusive, pedimos que seja realizado com máxima urgência. Contudo, o problema reside no fato de que muitos dos usuários deste serviço realizaram a compra das passagens (Vale transporte) antecipadamente junto à empresa Charrua Tur para que os passageiros pudessem usar os serviços de transporte ao longo de um período. Ocorre que muitos destes usuários, com a interrupção do serviço e a rescisão do contrato, ficaram com passagens sem serem utilizadas, sendo um investimento de custo elevado para a maioria dos usuários e que não foi possível reaver os valores utilizados na compra destas passagens. Assim, tal pedido visa atender as diversas reivindicações da comunidade, que muito necessita do ressarcimento desse valor empregado na compra das passagens e que não poderá ser utilizado na nova empresa que eventualmente será contratada”, finalizou Valmir.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga