Política

Com o fim da janela partidária, quatro vereadores migraram para outra sigla em São Luiz Gonzaga

Em matéria encaminhada à imprensa na manhã desta sexta-feira, a Assessoria de Comunicação da Câmara de São Luiz Gonzaga relatou as informações sobre a Sessão Ordinária do Legislativo ocorrida na última segunda. Dentre os destaques, a informação sobre as mudanças nas composições de bancadas dos partidos, com a migração de quatro vereadores para outros partidos.

Assim, migraram de partido durante a janela partidária que encerrou ontem, 4 de abril, os seguintes vereadores:

Aldimar Machado (saiu do MDB e ingressou no PDT);

Reni Rodrigues Lopes (saiu do MDB e ingressou no PDT);

Laureano Castilho (saiu do PSDB e ingressou no MDB);

Clóvis da Veiga (saiu do Solidariedade e ingressou no Progressistas);

BANCADAS – Desta forma, de seis partidos o Legislativo Municipal conta agora com apenas quatro siglas com representação, saindo o PSDB e o Solidariedade. De acordo com a atual composição, a situação das bancadas ficou assim definida:

PDT – 6 vereadores;

Progressistas – 3 vereadores;

MDB – 2 vereadores;

PT – 2 vereadores;

A seguir, a matéria veiculada pela Câmara de Vereadores:

Mudança na composição de bancadas na sessão desta segunda

Na sessão desta segunda-feira (30) foram dispensados os vereadores com idade superior a 60 anos, bem como, os edis que possuam alguma doença crônica.

Atuando com a presença da maioria a sessão ocorreu somente com transmissão pela rádio. Pois, devido a resolução 08.20 não está sendo permitida a entrada do público no legislativo, como medida de prevenção neste momento de pandemia que o mundo vivência.

Também, ocorreu algumas mudanças nas bancadas durante a sessão desta segunda, devido a abertura da janela eleitoral, alguns vereadores trocaram de partido. Os vereadores Aldimar Pereira Machado e Reni Rodrigues Lopes passam a integrar a bancada do PDT. O vereador Laureano Castilho integra neste momento a bancada do MDB e o vereador Clovis Henrich da Veiga participa da bancada do PP. Desta maneira, o líder do MDB na câmara é o vereador Jose Antônio Flach Werle (Piti).

Dentre as mensagens apreciadas estavam –

Mensagem 57 –abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 para a secretaria municipal da saúde no valor de 100 mil reais. Repasse da câmara de vereadores.

Mensagem 58 – abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 para a secretaria de obras e viação no valor de 90 mil reais.

Mensagem 59 – abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 para encargos especiais.

Todas as mensagens foram aprovadas por unanimidade entre os presentes.

Fonte: Rádio São Luiz e Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores

Polícia Civil recupera motocicleta furtada na semana passada em São Luiz Gonzaga

Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Civil, em ação da Delegacia de Polícia de São Luiz Gonzaga, recuperou uma motocicleta que havia sido furtada no último dia 27 de março, nas proximidades do Hospital Materno Infantil, nesta Cidade.

Conforme a Delegada de Polícia Elaine Maria Schons, as investigações iniciaram tão logo o fato foi comunicado e, após receberem informação de que um indivíduo havia sido avistado utilizando a motocicleta, realizaram diligências visando identificá-lo. Após a devida identificação do investigado, os policiais entraram em contato com o indivíduo, que admitiu que havia utilizado o veículo e que, posteriormente, jogou a motocicleta dentro do rio Piraju. Diante disso, os policiais deslocaram até o local indicado pelo homem e localizaram o veículo, que já havia sido pintado de outra cor, visando dificultar a identificação.

As investigações relacionadas ao fato prosseguem, visando a devida identificação da autoria do furto e a participação do homem que admitiu ter utilizado o veículo.

Fonte: Polícia Civil

Eleição para a nova diretoria da AMM foi transferida para maio

Prevista para ocorrer no último dia 27 de março, a eleição para a nova diretoria da Associação dos Municípios das Missões – AMM foi transferida para uma nova data, a qual será realizada em 60 dias, provavelmente no mês de maio.

Segundo o atual presidente da AMM, o prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos, “por conta da situação do Coronavírus, entendemos que não seria possível realizar um encontro entre prefeitos para a eleição. E, em consulta com nossa assessoria jurídica, ficou entendido de transferir a eleição para daqui a 60 dias. Essa proposta foi apresentada no nosso grupo de prefeitos e foi aceita. Esperamos que até lá a situação nos municípios já tenha melhorado para realizarmos uma nova reunião da Associação”, explicou.

Questionado sobre o conteúdo do novo decreto publicado pelo Governador Eduardo Leite, o qual decreta o fechamento do comércio por mais 15 dias e condiciona os municípios a adotarem as mesmas medidas, Puranci enfatizou: “Desde o início eu me posicionei contrário a essas medidas, principalmente pelo fato de que, geograficamente, a maioria dos municípios da nossa região já ter um isolamento das demais regiões. E eu acredito que hoje o mais providencial seria trabalhar na conscientização daquelas pessoas que teriam de estar em casa e estão nas ruas, e não em colocar medidas tão rigorosas para o comércio e para os trabalhadores. Mas o governo do RS determinou e os municípios, com medo de sanções futuras, estão acatando as medidas desse decreto”, informou Puranci.

Fonte: Rádio São Luiz

Foto: Arquivo/AMM

Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

Antes disso, no dia 3, ocorre a data-limite da chamada janela partidária. Confira outros marcos do calendário eleitoral para este início de mês

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.

Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.

O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Para saber sobre as demais datas previstas no calendário eleitoral, acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019.

Manutenção do calendário eleitoral

Em manifestação realizada no dia 29 de março, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário das Eleições 2020 está sendo cumprido. Segundo a ministra, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

A presidente do Tribunal disse ainda que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.

Fonte: TSE

Durante a janela partidária, MDB de São Luiz Gonzaga tem reduzida sua bancada na Câmara de três para dois vereadores

Durante o período da janela partidária, o MDB de São Luiz Gonzaga teve reduzida a sua representação na Câmara de Vereadores do município. Com a migração dos vereadores Aldimar Machado e Reni Rodrigues Lopes para o PDT, e o ingresso do vereador Laureano Castilho, agora ex-PSDB, o partido conta com dois edis em sua bancada ao invés de três.

Em entrevista à Rádio São Luiz, o vereador Laureano comentou sobre a motivação de sua saída do partido tucano e ingresso na sigla emedebista. Segundo ele, dois fatores foram fundamentais para sua decisão: a situação do PSDB em São Luiz Gonzaga e o bom relacionamento com integrantes do MDB, principalmente, com o colega de Câmara José Antônio Flach Werle e demais membros da Executiva do partido.

Segundo Laureano, “agradeço ao PSDB que foi o partido pelo qual ingressei na política e agora pretendo trabalhar pela minha causa (Laureano é atuante na defesa dos animais  abandonados) junto ao MDB, o qual sempre tive bom relacionamento com seus integrantes e também por conta do trabalho do deputado estadual Gabriel Souza, que tem foco na causa animal. Agradeço aos deputados do PSDB que sempre me ajudaram, como o Pedro Pereira (estadual) e Lucas Redecker (federal), os quais proporcionaram a emenda para a aquisição de um castramóvel para o município, e agora seguirei com minha atuação junto ao MDB”, destacou Laureano.

Nos últimos dias, o MDB realizou diversas filiações de novos correligionários, dentre eles, alguns pré-candidatos a vereador para disputar o pleito na próxima eleição. Após a janela partidária e o período de isolamento social imposto pela situação do Coronavírus no país, o partido irá realizar um evento de abonação dos novos integrantes do MDB em São Luiz Gonzaga.

Fonte: Rádio São Luiz

Com seis vereadores na bancada do Legislativo, PDT de São Luiz Gonzaga aguarda novas filiações até 4 de abril

Com o ingresso de dois vereadores egressos de outro partido, o PDT de São Luiz Gonzaga ampliou o número de sua bancada na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, passando de quatro para seis edis. Neste cenário, o presidente do partido no município, Atanásio Santiago, destacou o trabalho da sigla de angariar mais simpatizantes da causa trabalhista visando compor uma forte nominata para o próximo pleito eleitoral.

MAIS FILIADOS – Segundo Atanásio, “como o prazo de filiações para futuros candidatos pelo partido ainda não encerrou (segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para quem deseja concorrer no pleito é até 4 de abril para ter sua filiação aprovada pelo partido), teremos mais filiações acontecendo no PDT. Agora, com seis cadeiras na Câmara (com o ingresso dos vereadores Aldimar Machado e Reni Rodrigues Lopes, ambos egressos do MDB, vindo a compor a bancada com os vereadores Adão Schmitz, Edmar de Matos, Enderson Rocha de Morais e Francisco Lourenço), teremos uma nominata forte para pleitear manter o número de cadeiras na próxima legislatura ou até aumentar”, destacou Atanásio.

Acerca da eleição à majoritária, a expectativa do PDT é de concorrer com candidato próprio, na cabeça-de-chapa; porém, não descartou a escolha do candidato a vice numa eventual coligação: “Ainda estamos em tratativas com outros partidos, conversando, e, dependendo das condições, pode-se pensar tanto numa chapa pura como numa coligação. Isso será definido em reuniões vindouras”, explicou.

OS NOVOS VEREADORES DO PARTIDO

ALDIMAR MACHADO “BUZINA” – “O ser humano precisa estar buscando novos rumos e desafios; por isso, quero agradecer aos vereadores do PDT e a todos da Executiva e do Diretório onde tivemos a honra de sermos recebidos por essas pessoas maravilhosas. Escrevi uma história dentro do MDB e espero ainda ter um futuro maravilhoso na política, sendo candidato ou não. Hoje, não sou pré-candidato, e qualquer possibilidade vamos estudar em família”, destacou o vereador à Rádio São Luiz.

RENI RODRIGUES LOPES – Também em entrevista à Rádio São Luiz, o vereador Reni salientou: “Minha saída do MDB teve a ver com discordâncias do partido a nível dos governos estadual e federal. Além disso, sempre me considerei um trabalhista, então, achei por bem mudar de partido, onde recebi o convite do PDT. E é a minha área, pois a vida toda sempre trabalhei no comércio. Agradeço a oportunidade que tive no MDB, onde concorri três vezes a vereador, mas agora é um novo desafio e expectativas. E, novamente, serei pré-candidato a vereador nas próximas eleições”, finalizou.

Fonte: Rádio São Luiz

Três vereadores de Santo Augusto são afastados após sessão secreta para reajustar salários

A Justiça de Santo Augusto, na Região Noroeste do estado, determinou nesta sexta-feira (27) que três vereadores se afastem imediatamente das funções na mesa diretora da Câmara da cidade. Segundo o Ministério Público, eles aprovaram o reajuste de 10% no salário dos parlamentares em uma sessão secreta.

Segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público, os três vereadores articularam uma estratégia para que a sessão não fosse transmitida pelo rádio e nem tivesse audiência. O aumento de R$ 4,1 mil para R$ 4,6 mil foi aprovado por seis votos a dois. Além disso, na sessão foi criada uma remuneração equivalente ao décimo-terceiro para a próxima legislatura.

Na decisão, a juíza Evelise Boratti afirmou que o ato demonstrou despreparo e falta de sensatez dos parlamentares.

“Sendo que se nesse momento de sensibilidade social se mostraram indiferentes aos anseios da sociedade, utilizando-se da pandemia para realizar uma ‘sessão secreta’, nada há para duvidar que voltem a se valer da atual situação de pandemia para praticar outras ações temerárias, violadoras dos princípios constitucionais, na condução dos trabalhos, sendo prudente que sejam afastados da mesa diretora, pelo que também tenho preenchido os requisitos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.”

A juíza também destacou que os vereadores agiram de maneira que a população não tivesse acesso à sessão.

“No caso, compreende-se e é recomendável a restrição de acesso presencial da população às dependências da Câmara Municipal, a fim de evitar riscos de contágio pelo Covid-19, mas editar Resolução no mesmo dia da Sessão do dia 23/03/2020, suspendendo, às pressas, a divulgação desta via rádio com indicativo de que a sessão seria virtual sem qualquer especificação, indica que o ato tinha o único efeito de realizar uma ‘sessão secreta’, como bem destacou o Ministério Público, a fim de dificultar a divulgação e a grande repercussão negativa do fato.”

O projeto aprovado foi encaminhado para sanção do prefeito de Santo Augusto, mas o executivo vetou.

Fonte: G1 RS

Câmara de São Luiz Gonzaga: Três vereadores trocam de sigla durante a janela partidária

Nesta semana, três vereadores da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga migraram para outras siglas partidárias, alterando o número de edis das bancadas do Legislativo Municipal.

RENI E ALDIMAR NO PDT – Em comunicado à imprensa na manhã desta sexta-feira, a Executiva Municipal do PDT de São Luiz Gonzaga divulgou as filiações dos vereadores Reni Rodrigues Lopes e Aldimar Machado, ambos egressos do MDB. Os edis migraram para o novo partido no período conhecido como janela partidária, onde ocupantes de cargo eletivo podem ingressar em outra sigla sem incorrer à prática de infidelidade partidária. Desta forma, a Bancada do PDT, que já era a maior na Câmara de São Luiz Gonzaga com quatro cadeiras antes da janela partidária, agora passa a contar com seis vereadores trabalhistas.

LAUREANO SE FILIA AO MDB – Da mesma forma, o vereador Laureano Castilho também deixou o seu então partido, o PSDB, e migrou para o MDB, passando a integrar com seu colega José Antônio Flach Werle a bancada emedebista do Legislativo, que passou de três para duas cadeiras.

BANCADAS – Confira como ficou a composição das bancadas na Câmara de Vereadores a partir de agora:

PDT – 6 vereadores: Adão Schmitz, Aldimar Machado, Enderson Rocha de Morais, Edmar de Martos, Francisco Lourenço e Reni Rodrigues Lopes;

PROGRESSISTAS – 2 vereadores José Antônio Caetano Braga e Paulo César da Trindade Garcia;

PT – 2 vereadores:  Ana Barros e José Luis Terra Vieira;

MDB – 2 vereadores: José Antônio Flach Werle e Laureano Castilho;

SOLIDARIEDADE – 1 vereador: Clóvis Henrich da Veiga;

Fonte: Rádio São Luiz

Foto: Arquivo/Rádio São Luiz

Presidente da Assembleia Legislativa destaca a preocupação com os efeitos a médio e longo prazo da paralisação das atividades econômicas

Em entrevista à Rádio São Luiz, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, comentou sobre a situação vivida no Estado e municípios quanto à paralisação das atividades não essenciais por conta da pandemia do novo Coronavírus.

Segundo Ernani, “estamos participando da construção de ações para minimizar os prejuízos, mas da mesma forma estamos muito preocupados com os efeitos que essa paralisação irá trazer ao Estado e ao país no presente e no futuro. Já sentimos os reflexos agora, e eles serão mais impactantes no futuro por conta da redução drástica das atividades econômicas”, previu o parlamentar.

Para o presidente da AL, “sabemos que a prevenção precisa ser feita, mas não podemos descuidar do outro lado, que é a engrenagem que movimenta a economia, pois todos estão sendo afetados, desde o pequeno até o grande empresário, e isso sem falar no trabalhador autônomo, pois este está sem renda. Por isso, precisamos ficar atentos para fazer com que a economia volte a funcionar, pois esse travamento vai trazer consequências, inclusive na prestação de serviços essenciais”, explicou Polo, citando inclusive o problema ocorrido em alguns municípios com produtores: “Foi dado alguns comandos em municípios que dificultavam o recebimento de grãos, e sabemos que o tempo espera o agricultor. Então, destacamos que os cuidados com a saúde são importantes, principalmente para as pessoas dos grupos de risco, mas não podemos engessar os serviços de tal forma que gere uma paralisia, pois veremos em pouco tempo consequências desastrosas para o Estado e país”, ressaltou o parlamentar.

Fonte: Rádio São Luiz

Foto: Divulgação

Prefeitos missioneiros discutem estratégias sobre o coronavírus, dengue e estiagem

Nesta quarta-feira (18), prefeitos associados da AMM reuniram-se extraordinariamente na sede da associação em Cerro Largo para tratar de assuntos que estão preocupando os gestores municipais: a pandemia do coronavírus (COVID-19), dengue, estiagem e extinção dos municípios com menos de 5.000 habitantes.
O Presidente da AMM, Prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, salientou a preocupação de todos os prefeitos com relação a pandemia do coronavírus (COVID-19), os prefeitos estão reunidos para poder enfrentar o assunto, “teremos que encarar essa pandemia, de maneira responsável, ativa, mas sem pânico, instruindo nossas comunidades com informações corretas e claras” salientou Puranci.
O Coordenador da Regional de Saúde Iury Sommer Zabolotski, fez uma explanação aos presentes sobre os cuidados que cada município deve ter para evitar o aumento do número de casos de dengue na região e sobre as orientações que o estado e ministério da saúde estão repassando que se referem a medidas de contenção para evitar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), recomendando isolamento, cancelamento de eventos, suspensão de aulas, entre outras.
Da Defesa Civil estiveram presentes na reunião o Coordenador Regional Tenente José Ricardo Correa e o 1º Sargento Leandro de Oliveira, os quais informaram aos prefeitos sobre as fases para a homologação dos decretos de emergência, de como cada município deverá proceder e quais informações serão relevantes para que se tenha o decreto reconhecido e os prazos para que isso aconteça. Salientou que deverão ser consideradas não somente as perdas na agricultura e pecuária, mas também as questões sociais.
Sobre a extinção dos municípios com menos de 5.000 habitantes, outro assunto da pauta desta reunião, o Presidente Puranci Barcelos explicou que em nossa região são 12 municípios que estão nesta lista, a PEC 188/2019 aguarda parecer do Senador Márcio Bittar, então é necessário buscar maiores informações com os deputados federais e senadores gaúchos.
Presente nesta reunião além dos prefeitos municipais e secretários municipais de saúde, estava o Presidente da ALM Vereador Marcos Lauro Welter de Caibaté, o qual confirmou apoio dos legislativos da região para as pautas discutidas durante essa reunião.
Como encaminhamento desta assembleia, foi emitida uma nota técnica com sugestões para serem implantadas pelos gestores missioneiros e instituído um Comitê de Crise Regional, que vai tratar desses assuntos e manter informados todos municípios. São membros deste comitê o Presidente da AMM, Prefeito de Santo Antônio das Missões Puranci Barcelos dos Santos, Prefeito de Salvador das Missões Daniel Gorski, Prefeito de Cerro Largo Valter Spies, Prefeito de Mato Queimado Orlando Thomas e Prefeito de Dezesseis de Novembro Ademir Gonzatto.
Segue Nota Técnica da AMM:
NOTA TÉCNICA da AMM
ASSUNTO: COVID-19

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES – AMM, em representação dos vinte e seis municípios que a integram, neste ato representado pelo seu presidente Prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, após Reunião Extraordinária de prefeitos realizada às nove horas do dia 18 de março de 2020, expede a presente Nota Técnica considerando:
I – A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, decorrente do novo coronavírus (COVID-19);
II – A Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);
III – A Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, fixando medidas para enfrentamento deste problema de dimensão mundial;
Com a eminente necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão do COVID-19, bem como preparar o enfrentamento da emergência em saúde pública, recomenda as seguintes medidas IMEDIATAS, sem prejuízo de outras que vierem a ser necessárias:
1. Suspensão das aulas nos municípios a contar do dia 19 de março de 2020, quinta-feira, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogáveis, caso haja nova decisão regional, compreendendo a educação básica, educação infantil e educação fundamental;
2. Suspensão das atividades vinculadas aos grupos de maior risco ao contágio do vírus COVID-19, especialmente aos portadores de doenças crônicas e idosos;
3. Suspensão temporária dos eventos culturais do município; de eventos esportivos de responsabilidade do município; de eventos de grande aglomeração de pessoas, sejam públicos ou privados, que dependam de autorização prévia do município ou de alvará para sua realização;
4. Recomenda-se a suspenção temporária de festas particulares, shows, festivais eventos, cultos, missas, reuniões de todos os tipos com grande aglomeração de pessoas;
5. Reduzir ou suspender o deslocamento de servidores (viagens), exceto os de extrema urgência atinentes a Secretaria da Saúde para atender as necessidades dos pacientes;
6. Suspenção de visitas em hospitais, asilos, casas de passagens e presídio;
7. Fica a critério das Secretarias Municipais de Saúde o acompanhamento, divulgação de todo material e instruções emitidas pelo Ministério da Saúde sobre COVID-19;
8. Recomenda-se o encerramento das atividades de bares, restaurantes, casas de shows, casas de festas, quiosques, trailers e similares às 22h. Os estabelecimentos com mesas e cadeiras deverão respeitar o espaço de um metro entre eles;
9. Serviços públicos (escolas e órgãos) e privados (como shoppings e comércio) devem assegurar disponibilidade para que pessoas possam lavar as mãos, usar álcool gel e toalha de papel;
Certos de que os municípios acolherão as sugestões supra elencadas, sem prejuízo de outras medidas pertinentes buscando contribuir decisivamente na defesa da Saúde Pública para o enfrentamento da crise do Coronavírus – COVID-19.
Passam a vigorar as medidas cautelares desta nota técnica, na data da sua publicação.
Cerro Largo, RS, 18 de março de 2020.

PURANCI BARCELOS DOS SANTOS
Presidente da AMM