Rural

Prazo para regularização de débitos com Funrural tem nova prorrogação

A extensão do prazo é positiva, pois em agosto o STF deve julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata do Funrural

A portaria Nº 4.105  publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (31), suspende procedimentos administrativos na Receita Federal, como a emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos. Na prática a portaria também prorroga para 31 de agosto o prazo para regularização dos débitos referentes ao Funrural, que venceria na sexta. Essa é a quarta vez que o calendário é alterado em decorrência da pandemia de Covid-19.

Para o deputado federal Jeronimo Goergen (PP-RS), a extensão do prazo é positiva, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar agora em agosto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que trata do Funrural. “Isso dá condições de aguardar a decisão do STF sobre o Funrural e o avanço da reforma tributária”, disse o deputado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Jerônimo Goergen

Ivo Batista reforça a importância do agricultor no cenário de crise na saúde

(Foto: Arquivo/Rádio São Luiz)

Presidente da Coopatrigo também lembrou que o homem do campo, além da pandemia, enfrentou forte estiagem no primeiro semestre

Nesta semana, no dia 28 de julho, foi comemorado o Dia do Agricultor. A data faz referência à criação do Ministério da Agricultura e foi instituída em 1960, no governo de Juscelino Kubitschek. O presidente da Coopatrigo, Ivo de Souza Batista, que está à frente de uma das maiores e mais importantes cooperativas de todo o estado, falou sobre a importância da data. No entendimento do presidente, a celebração serve para chamar a atenção “para esta classe tão importante e tão desvalorizada pelas autoridades competentes”.

Ivo falou das incertezas vividas pelo homem do campo a cada plantio e ainda a exposição aos problemas do tempo. Neste ano, como exemplo, citou a forte estiagem ocorrida nos primeiros meses. A condição climática atingiu os produtores gaúchos no seu carro-chefe, a soja. Não bastasse isso, ainda no primeiro semestre, assim como todo o mundo, o setor passou a lidar com a pandemia.

A disseminação do coronavírus preocupa o homem do campo, mas, conforme explicou o presidente, “trata-se de um setor que não pode parar”. “Ele tem épocas de plantio e colheita, e para manter sua propriedade ficam expostos, pois não podem abandonar a produção”, justificou. “Isso tem que ser mais valorizado pela comunidade e governantes”, completou.

Por fim, o administrador lembrou que nem tudo foram notícias ruins e que este ano também marcou o início das atividades do moderno Centro de Recebimento de Grãos Coopatrigo, a antiga Cesa. Ivo ressaltou que a estrutura, umas maiores do estado na capacidade armazenagem de grãos, trará muitos benefícios aos associados e para a comunidade regional. Ele acrescentou que quando a pandemia passar, fará o ato inaugural deste importante centro que já está em plena atividade.

Fonte: Rádio São Luiz

“O cooperativismo é a grande arma do pequeno produtor”, destaca Paulo Pires

(Imagem: Divulgação)

Presidente da Fecoagro falou sobre seguro rural e a proposta de reforma do governo estadual

O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Paulo Pires, falou nesta semana sobre como o setor rural está passando por este período de pandemia e as demandas que vêm sendo pleiteadas nas esferas estadual e federal. A primeira constatação que se faz é que economicamente o agro tem se saído bem nessa crise sanitária, principalmente se comparado a outros segmentos comerciais.

“A situação está longe da normalidade. Muitas pessoas estão perdendo a vida e o coronavírus é coisa séria”, comentou Paulo. Contudo, apesar das dificuldades, “o agro, atividade essencial, pôde manter seu ritmo”, acrescentou.

Uma das grandes armas do pequeno produtor – neste e em outros tantos momentos – é o cooperativismo. “É a cooperativa que torna ele competitivo e a essência do cooperativismo é proporcionar isso”, explicou o presidente.

Uma das tratativas da Fecoagro nesta semana era a diferenciação no seguro rural. Paulo explicou que estão buscando junto ao Ministério da Agricultura uma forma de analisar melhor a condição de risco dos produtores que tem mais tempo dentro das cooperativas. O entendimento é que é preciso dar melhores condições de pagamento pelo histórico dos clientes, os quais, na maioria das vezes, têm uma trajetória de mais de 50 anos no ramo e com isso podem oferecer uma análise de produção com base neste fato.

Outro ponto é tentar agilizar para que os interessados possam ter conhecimento do texto da reforma do governador do estado. Paulo explicou que mesmo que a proposta seja taxar alguns insumos – e mesmo que esse valor não seja alto – qualquer suba vai impactar muito na produção. “Milho, trigo, arroz, são todas culturas com baixa rentabilidade e qualquer porcentagem terá um impacto enorme”, avaliou. A expectativa é debater o assunto com o governador Eduardo Leite, contudo, conforme o próprio presidente – que estava em Porto Alegre no dia da entrevista – constatou, o jeito será realmente buscar soluções por meio virtual. “A cidade está parada”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz

Plano Safra: Sicredi destaca atendimento realizado por quem conhece a realidade do produtor

(Foto: Divulgação/Sicredi)

Cooperativa já teve operações de custeio e investimento liberadas

O gerente da unidade Sicredi da Avenida Senador Pinheiro Machado, Clauber Wesz, falou hoje (16/7) que o Plano Safra 2020/2021 “está a pleno vapor” nas agências locais. Algumas operações de custeio e investimento, inclusive, já foram liberadas. Ele destaca que neste ano houve uma redução significativa nas taxas de juros.

“Em nível de país tivemos um incremento no volume de R$ 236 bilhões. Deste valor, grande montante está destinado ao Sicredi, uma cooperativa com mais de 100 anos e que tem grande participação e ligação com o setor”, afirmou. Clauber ressaltou que um dos diferenciais do Sicredi está no atendimento diferenciado. “Além do conhecimento técnico, todos os nossos profissionais especializados na carteira agrícola conhecem a realidade do produtor. São pessoas que nasceram em família de agricultores ou que têm algum vínculo com o segmento. Eles podem entregar um trabalho diferenciado”.

O gerente ainda comentou a busca de novas iniciativas para beneficiar o produtor. Uma delas é a parceria com quatro novas seguradoras de renome internacional. “Sabemos que o agro está exposto às condições climáticas e por isso buscamos parceiros de renome. A intenção é prestar a assessoria e oferecer mais opções ao associado”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz

Instrução normativa que simplificava trânsito de equinos para participar de eventos locais foi revogada

(Imagem: Divulgação)

Instrução Normativa 10/2017, que retirou a exigência de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para equinos participarem de eventos em seus próprios municípios de origem, como cavalgadas, passeios e treinos de laço, foi revogada

O representante da Inspetoria Veterinária de São Luiz Gonzaga, Gelson Marian, alerta os proprietários de equídeos, que no dia 6 de julho deste ano entrou em vigor a Instrução Normativa nº 14, que revogou a autorização para proprietários destes equinos transitarem apenas com os exames dos animais. Ele explicou que agora, para participar de rodeios, cavalgadas, passeios e afins, será necessário também emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). “Com essa nova portaria, até mesmo o deslocamento para o treino em um piquete, ainda que seja dentro do município, exigirá a GTA”, explicou.

Uma solução apontada pelo inspetor é a utilização do aplicativo Galope. Pela plataforma é possível emitir um documento de movimentação, que terá a mesma validade dos exames. “Assim que ele cadastra, o aviso vai para o sistema. A partir da validação do exame ele pode fazer toda a movimentação pelo aplicativo”, comentou. Além do aplicativo, o proprietário pode ir à Inspetoria Veterinária e cadastrar uma senha, com a qual ele conseguirá emitir a guia de casa. “Se for no sábado, por exemplo, ele mesmo poderá fazer a emissão”.

Gelson comentou que haverá o bom senso na fiscalização, mas orientou que é preciso se adequar o mais rápido possível. Outro alerta feito por ele é que este será um período de intensificação das fiscalizações do Grupo Sentinela, especialmente nessa região de faixa de fronteira.

Na oportunidade, ele também comentou que a declaração anual de rebanhos foi prorrogada até dia 31 de outubro deste ano. Quem ainda não fez deve ficar atento ao prazo.

O atendimento na Inspetoria Veterinária foi considerado pelo governo estadual como serviço essencial. Ele ocorre das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. A recepção é com todas as medidas de segurança e restrição no número de acesso ao ambiente físico. Quem puder, deve dar preferência ao sistema on-line.

Fonte: Rádio São Luiz

Governo e entidades cancelam a realização da Expointer 2020

(Foto: divulgação)

Decisão levou em conta incertezas diante da pandemia e a dificuldade para restringir presença de público

As entidades copromotoras da Expointer 2020, em comum acordo com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), decidiram cancelar o evento que ocorreria no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, devido à pandemia do coronavírus.

Nota Oficial – Expointer 2020

 As entidades copromotoras da Expointer 2020 – Farsul, Ocergs, Simers, Fetag, Febrac e o município de Esteio -, em conjunto com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), vêm a público comunicar que, de comum acordo, decidiu-se pelo cancelamento do histórico evento aberto ao público no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio-RS, em função da pandemia causada pela Covid-19.

Ao mesmo tempo, registra-se que provas técnicas de associações de produtores e atividades de julgamento de animais serão prioritariamente consideradas, observados os protocolos de saúde pública e sem a participação de público visitante.

Por fim, salienta-se que a decisão ora tomada, fundamenta-se em critérios de adequação às normas sanitárias, ao tempo em que reafirma-se a importância do evento agropecuário para a sociedade gaúcha.

Esteio, 02 de julho de 2020.

– Luis Antônio Covatti, secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
– Gedeão Pereira, presidente da Farsul
– Vergilio Perius, presidente da Ocergs
– Cláudio Bier, presidente do Simers
– Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag
– Leonardo Lamachia, presidente da Febrac
– Leonardo Pascoal, prefeito de Esteio

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Fiscal Agropecuário do Estado tranquiliza região quanto ao avanço de nuvem de gafanhotos

Nuvem de gafanhotos ataca lavouras na Argentina — (Foto: Divulgação/Governo da Província de Córdoba)

A nuvem de gafanhotos que já atingiu lavouras do Paraguai e agora se concentra na Argentina preocupa produtores gaúchos, incluindo os da fronteira noroeste, pela possibilidade de avanço da praga para o território brasileiro. Segundo o Fiscal Agropecuário do Estado, Alonso Duarte, no entanto, o problema não tem toda a proporção que as redes sociais estão transformando.

Alonso comentou que o deslocamento da nuvem, que pode ter cerca de 40 milhões de insetos, deve seguir para o Uruguai. No entanto, ele não descarta a possibilidade de entrada no Brasil e, por isso, destacou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está monitorando e que possui protocolos eficientes para combater.

Servidores do Estado estão em posições estratégicas na fronteira realizando trabalho de sentinela em propriedades que podem ser de risco. É importante, segundo Alonso, que qualquer alteração seja repassada para os órgãos responsáveis. “Não há como fazer a defesa com inseticida sozinho, pois são populações muito grandes”, comentou.

Como há previsão de ingresso de uma frente fria na sexta-feira, a nuvem não deve se dirigir para a região, “mas é importante ficar alerta”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz

Plano Safra 2020/2021 contará com R$ 236,3 bilhões

(Foto: divulgação/Agência Brasil)

Pequenos produtores terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Pronaf

O governo federal lançou ontem (17), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, que contará com R$ 236,3 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 13,5 bilhões a mais em relação ao plano anterior, um aumento de 6,1%. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

“Desse total, R$ 179,4 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 57 bilhões para investimentos nos diversos setores produtivos do agro. São valores que foram corrigidos muito acima da inflação do período”, destacou a ministra da agricultura, Tereza Cristina, em discurso no lançamento do programa.

“Nesse momento desafiador pelo qual ainda passa o Brasil e o mundo, se torna mais importante ainda garantir nossa próxima colheita, para que continuemos a bater recorde de produção de alimentos”, acrescentou a ministra. A expectativa do governo é de que a próxima safra de grãos bata novo recorde, fechando em 250,5 milhões de tonleadas, um volume 3,5% superior à safra passada.

“Nessa pandemia, o campo não parou. Essa região fez com que a alimentação não cessasse nas cidades”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, que elogiou o setor agropecuário como motor da economia.

Do total do Plano Safra, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano, mais de R$ 6,6 bilhões a mais do que no ano passado. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.

A subvenção ao prêmio do seguro rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Outro setor contemplado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá usar os financiamentos para compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.

Projetos sustentáveis 

O Plano Safra deste ano terá linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura, informou o ministério. Entre as ofertas, o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões sobre o ano passado. Para esta safra, os produtores terão à disposição a linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal ou outras exigências ambientais. A taxa de juros é de 4,5% ao ano. Os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, uma medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CNM).

Também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e por cooperativas agrícolas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio para aquisição de bioinsumos ou investimento na montagem de biofábricas dentro das propriedades. Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento, segundo o governo. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.

O Plano Safra também disponibilizou financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).

A pecuária também terá apoio financeiro por meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão. Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contempladas nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.

Agricultura Familiar

No programa deste ano, os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais, no valor de R$ 500 milhões, o mesmo do ano passado. Além disso, a ministra Tereza Cristina disse que estão sendo estudadas parcerias com a Caixa Econômica Federal para abertura de novas linhas habitacionais para os produtores rurais.

No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento. Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi ampliado.

Fonte: Agência Brasil

Presidente da Emater fala sobre os 65 anos da Ascar e a importância da associação para o meio rural

(Foto: divulgação)

No dia 2 de junho, a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar) completou 65 anos. Criada em 1955 para atuar na extensão rural do estado, a Ascar está consolidada como associação de extrema importância para os produtores rurais.

O presidente da Emater e superintendente geral da Ascar, Geraldo Sandri, destacou que as entidades se fortaleceram graças ao apoio de prefeituras, sindicatos e associações. A soma de forças que formam a Emater/Ascar, tem ajudado famílias e o próprio PIB do estado, uma vez que boa parte do agronegócio vem da agricultura familiar e uma parcela significativa de grandes produtores iniciou neste segmento.

Sandri explica que as contribuições da associação se dão, principalmente, através de apoio na irrigação, ensino de novos métodos de manejo e também na questão social, pois a entidade está ao lado das famílias em situação de vulnerabilidade e trabalha para melhorar a qualidade de vida. Além disso, ele destacou as agroindústrias, locais onde o produtor acaba sendo motivado a organizar um pequeno negócio e que tem mostrado cada vez mais força.

No atual cenário, com as dificuldades enfrentadas no primeiro semestre deste ano, Sandri comentou que vem trabalhando com apoio da Secretaria da Agricultura do Estado para minimizar os efeitos da grave estiagem, que gerou grande impacto em culturas como a soja, milho e nos produtores de pecuária de leite e de corte.

Neste sentido, a ação mais recente, realizada em parceria com o governo estadual, visa promover ações estruturantes como irrigação a juros menores para a próxima safra. “É o encorajamento para que o produtor possa investir em irrigação, que tem sido um grande aliado”, comentou.

A outra frente criada pela Emater/Ascar foi a plataforma FEVAF (Feira Virtual da Agricultura Familiar), cujo objetivo é oportunizar que produtores possam cadastrar seus produtos no site e com isso ter um espaço para intermediar seus negócios com o consumidor diante do atual cenário de pandemia. “A Ascar, através também da Emater/RS, é referência no país nesse trabalho de impulsionar e fortalecer o meio rural gaúcho”, concluiu o presidente.

Fonte: Rádio São Luiz

Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul publica resoluções que prorrogam prazos de financiamentos do Funterra e do Feaper

(Foto: Fernando Dias/Seapdr)

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou resoluções, na quinta-feira (28), que dispõem sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos financiamentos do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

Segundo o secretário Covatti Filho, que também é presidente do Conselho de Administração dos Fundos, a partir de agora, com retroatividade a janeiro deste ano, o Funterra e o Feaper ficam autorizados a prorrogar, para até 30 de novembro de 2020, todas as parcelas dos contratos vigentes com vencimento entre os meses de janeiro a outubro deste ano.

“No momento que o Estado atravessa esta grave estiagem, somada a pandemia do coronavírus, é imprescindível que aceleremos medidas que possam garantir maior fôlego financeiro ao produtor. Com a postergação de prazos os produtores têm mais tempo para garantir o bônus de adimplência, uma medida do governo que incentiva os pagamentos nos prazos estabelecidos ao dispor de descontos significativos nas parcelas”, comenta Covatti Filho.

A exceção, contudo, em relação ao Feaper, são as parcelas referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2019/2020, que terão seu vencimento prorrogado para 10 de junho de 2020.

 Resolucao FEAPER 

 Resolução FUNTERRA

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr)