Presidente da Câmara avalia o debate sobre a mudança no horário do comércio em São Luiz

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Em entrevista ao programa Olho Vivo desta quinta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga, Piti Werle, falou sobre a Sessão Ordinária ocorrida na tarde de ontem e que teve um grande debate iniciado em 2019: a necessidade ou não da mudança da lei municipal que trata sobre o horário de funcionamento do comércio são-luizense.

Segundo Piti, “esse debates construtivos devem sempre ocorrer na Câmara. É um tema importante e que interessa a todos, até porque não podemos mais conviver com a irregularidade, de achar que isso é normal. O horário do comércio é oriundo de uma lei de 1998 que estabelece o horário de segunda a sexta-feira das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, e, aos sábados, das 8h ao meio-dia. Depois, foi publicada uma emenda a respeito dos estabelecimentos alternativos, que faculta o atendimento no sábado até às 19h. E, fora disso, é passível de apontamento e multa da prefeitura, como, por exemplo, as lojas que abrem às 13h30min, que estão cometendo uma infração. No mínimo, o que precisamos fazer é regulamentar esses horários, e ontem ocorreu o primeiro debate do ano sobre o tema”, destacou Piti.

Conforme o presidente, “neste primeiro debate, as pessoas ouviram os posicionamento dos vereadores, e a grande maioria concorda que a situação precisa ser regulamentada. Logicamente também têm pessoas que vão contra, que colocam conceitos ultrapassados. Eu vi, por exemplo, palavras como ‘volta da escravidão’, ‘senzala’, e acho que não é por aí. Eu acho que precisamos construir um debate que realmente eleve a cidade. Até dias atrás assistimos a palestra do economista Marcelo Blume sobre São Luiz e ele disse que tem uns gargalos que precisamos resolver: queremos ser um polo regional ou ficar no nosso mundinho aqui em São Luiz? É um debate importante e às vezes o pessoal diz que os vereadores não querem que se crie o debate, mas agora é a hora de se posicionar”, destacou.

Para Piti, “Não podemos mais fugir do assunto. Se pegar o comércio, hoje, no manto da irregularidade, existem muitos estabelecimentos trabalhando irregulares, pois criamos um manto favorável à irregularidade, mas tem coisas que realmente a prefeitura precisa autuar. E uma hora isso vai acabar estourando, as coisas tem de ser regularizadas. Temos de ter serenidade e não ficarmos naquela coisa ideológica e não focando naquilo que estamos propondo, pois não estamos mexendo na CLT, uma vez que existe uma lei maior que não pode ser alterada. Queremos consolidar São Luiz como polo regional, e esperamos que os vereadores estabeleçam seus votos com consciência”, explicou.

O Projeto de Lei com a proposta de mudança de horário do comércio deverá ser protocolado na Câmara nos próximos dias. Segundo o Presidente, “assim como o Movimento São Luiz Mais utilizou a Tribuna Popular para se manifestar, os representantes de movimento contrário também terão a oportunidade, se quiserem. Faz parte da construção e do processo democrático que o debate ocorra e que se encontre a solução mais favorável ao município”, finalizou.

Emerson Scheis/Rádio São Luiz