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Regularização Fundiária será iniciada pelo Bairro Joaquim Nascimento


Grupo de trabalho se reuniu nesta semana. Foto: Assessoria Prefeitura

A Regularização Fundiária é uma das principais metas de governo da atual Administração Municipal. Para cumprir este objetivo, desde o início da gestão, o Executivo são-luizense trabalha intensamente para solucionar um déficit social histórico em São Luiz Gonzaga, o qual se instalou no município há mais de 40 anos. Após meses de estudos e reuniões semanais – analisando todas as determinações da nova regulamentação, definida pela Lei Federal 13.465 – o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) será iniciado pelo Executivo são-luizense.

Nesta semana, o grupo responsável por coordenar os trabalhos de regularização se reuniu no Centro Integrado da Cidade (CIC), para definir os últimos detalhes do processo. Na ocasião, o grupo determinou que o processo de Regularização Fundiária será iniciado pelo Bairro Joaquim Nascimento, local que é registrado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Após a realização do processo do local, a Administração Municipal irá promover a Regularização Fundiária nos de mais bairros da cidade. Atualmente, existem cerca de 1.500 lotes do município ocupados, sendo consideradas áreas consolidadas, os quais serão gradativamente regularizados.

Bairro Joaquim Nascimento

A Administração Municipal convida os moradores do Bairro Joaquim Nascimento para participarem de uma reunião na segunda-feira, 16 de abril, às 19 horas, na sede da Associação de Moradores do Bairro Joaquim Nascimento, para a divulgação de informações de como proceder para obter a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). “Durante a reunião vamos sanar as dúvidas da comunidade do Bairro Joaquim Nascimento quanto a Regularização Fundiária e divulgar o passo a passo de como realizar o processo de transferência do terreno – o qual está em nome do município – para a pessoa que reside atualmente no local, de acordo com a matrícula que a Prefeitura possui”, afirmou o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani.

A reunião realizada nesta semana contou com a participação do secretário da Ação Social e Comunitária, Paulo César Trindade Garcia; da assessora de Habitação da pasta, Nelvia Tavares; do conselheiro de Habitação, Delcio Pinheiro Rosseti; do advogado do município Renato Moraes de Oliveira; do engenheiro da Secretaria de Planejamento e Gestão, Luiz Carlos Karnikowski; da assistente social Ana Fontela e da assessora da secretaria, Silvana Mazzanti Barroso.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga

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