Vereador José Luiz alerta para o prazo do pedido de isenção de IPTU para idosos
O vereador do PT, José Luiz Terra Vieira, foi entrevistado no programa Olho Vivo desta terça-feira. Dentre os assuntos, a lei municipal que versa sobre o atendimento prioritário, o prazo do pedido de isenção de IPTU para idosos e a conscientização da população quanto às festas e os excessos, tendo em vista a proximidade do Carnaval.
LEI DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO – Com a aprovação recente de Projeto de Lei da vereadora suplente Mana Borck (PSB), o qual visa incluir as pessoas autistas no atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do município, José Luiz relembra a trajetória do seu Projeto que resultou na Lei Municipal nº 5972/19: “Essa lei, de minha autoria, foi apresentada em 2015 e aprovada por unanimidade. Ela substituía o atendimento exclusivo a idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes para atendimento prioritário. Antes, havia só um caixa com atendimento exclusivo, mas acabava se tornando exaustivo para as pessoas devido à fila. Assim, fizemos a lei que possibilita o atendimento prioritário em qualquer guichê. O Projeto de Lei aprovado foi sancionado tacitamente, uma vez que a Prefeitura não havia se manifestado. Assim, provocamos o prefeito Sidney Brondani e o presidente da Câmara na época, vereador Piti Werle, sendo que este acabou sancionando a lei que substitui o atendimento exclusivo pelo atendimento prioritário”, explicou.
PEDIDOS DE ISENÇÃO DO IPTU – O vereador também lembrou aos idosos e posseiros de que o prazo para o pedido de isenção do IPTU transcorre de 2 de janeiro até o final do mês de setembro. “Muitas pessoas nos procuraram em outubro e novembro dizendo que não tinham conseguido fazer o pedido de isenção. Assim, aproveitamos este canal de comunicação para salientarmos que o prazo é de 2 de janeiro até o final de setembro, bastando se deslocar até o guichê de atendimento da prefeitura, pagar a taxa e preencher o formulário para que a prefeitura faça a análise dos documentos”. Para ter acesso à isenção, é necessário ser maior de 60 anos, ter renda inferior a dois salários mínimos e possuir, no máximo, um terreno de sua propriedade, além de outros requisitos.
CONSCIENTIZAÇÃO NO CARNAVAL – José Luiz enalteceu o projeto levantado pelo colega de Câmara Aldimar Machado, que faz parte da organização do São Luiz in Fest, evento em que se comemora o carnaval em São Luiz Gonzaga: “Chamou muito a atenção de que, ao final da festa, todos os participantes são parceiros e se reúnem para deixar a rua limpa, recolhendo papeis, garrafas e outros objetos jogados no chão. E cabe ressaltar isso, pois é uma bandeira levantada por mim no ano de 2017, quando acabei não sendo bem compreendido. Não sou contra ninguém se divertir, mas eu acho que se você vem para um espaço público se divertir e ingerir lanches e bebidas, o mínimo que deve fazer é pegar o seu lixo e colocá-lo na lixeira. Vimos muitas vezes no pórtico da igreja garrafas quebras, restos de alimentos, vômitos e até mesmo fezes. Isso não é divertimento, isso é anarquismo. Então, faço essa alusão ao São Luiz in Fest para chamar a atenção quanto à conscientização da população na época de festas: que as pessoas façam o seu divertimento, mas evitem utilizar bebidas alcoólicas e conduzir seu veículo embriagado, como ocorreu num final de ano lá na Hipólito Ribeiro, esquina com a Venâncio Aires, que até hoje tem um menino com sequelas por essa inconsequência de beber e dirigir. A prevenção e a conscientização são muito importantes, por isso, além de evitar de dirigir embriagado, que as pessoas também possam exercer sua cidadania e recolher o lixo que venham a jogar nos espaços públicos durante as festas”, destacou José Luiz.
Fonte: Rádio São Luiz
Foto: Kelvin Morais
