Kelvin de Morais

Prefeito Sidney Brondani se manifesta sobre decreto do Governador

Chefe do Executivo publicou vídeo nas redes sociais. Assista: (aguarde carregar…)

Prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, fala sobre publicação do decreto do Governador Eduardo Leite

Posted by Rádio São Luiz on Thursday, April 2, 2020

Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

Antes disso, no dia 3, ocorre a data-limite da chamada janela partidária. Confira outros marcos do calendário eleitoral para este início de mês

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.

Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.

O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Para saber sobre as demais datas previstas no calendário eleitoral, acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019.

Manutenção do calendário eleitoral

Em manifestação realizada no dia 29 de março, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário das Eleições 2020 está sendo cumprido. Segundo a ministra, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

A presidente do Tribunal disse ainda que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.

Fonte: TSE

Inscrições para contratação temporária de médicos e psicólogo encerram hoje

Documentação deve ser entregue na Secretaria de Saúde

Encerram hoje (2), as inscrições do processo seletivo para contratação temporária de dois médicos clínicos gerais (40 horas) e um psicólogo II (20 horas).

As inscrições podem ser realizadas na Secretaria de Saúde (na Rua Fernando Machado, nº 2899), das 8 horas até às 11 horas e das 13h30min até às 15 horas. Já a taxa de inscrição deve ser quitada junto a Tesouraria da prefeitura até às 13 horas.

Os contratos têm a duração de seis meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período. Os documentos necessários para a inscrição e os critérios de classificação, entre outras informações, estão disponíveis no edital https://bit.ly/2UEORHb. Confira também a retificação dos critérios de avaliação e classificação para admissão dos contratos emergenciais de psicólogo II, disponível no link https://bit.ly/2Jz3kiM.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga

Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS

Governador Leite e procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, detalharam decreto sobre abertura de comércio e serviços – Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O Decreto Nº 55.154, publicado nesta quarta-feira (1º/4), restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do novo coronavírus. Além de detalhar as novas regras (veja ao final da matéria), o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão do governo:

“Observando que alguns municípios relaxariam as recomendações (de isolamento social), podendo aumentar o contágio sem que toda a estrutura de leitos e equipamentos hospitalares estivesse  pronta para atendimento, optamos por garantir, neste momento, a não circulação de pessoas, especialmente no comércio, onde temos quase 70% dos empregos no RS e maior movimentação de funcionários e contato com diversas pessoas (clientes). Portanto, o comércio se torna um ponto importante de restrição”, explicou Leite.

O governador esclareceu, ainda, porque houve exceções no decreto para a indústria e a construção civil, além dos serviços essenciais de saúde e alimentação, que já estavam permitidos a operar. “Há um menor número de pessoas e, portanto, menor perspectiva de contágio dentro dessas atividades, e, ainda, porque a maior parte das indústrias já está excepcionalizada, porque são essenciais para a manutenção de logística e abastecimento de toda a cadeia produtiva”, acrescentou.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou que estabelecimentos que ficam na beira de estradas e que são essenciais para a atividade de caminhoneiros não poderão fechar. “Precisamos garantir que especialmente medicamentos e alimentos cheguem à população, por isso, estes locais estão previstos como situação excepcionalizada (no decreto)”, afirmou Costa.

Por fim, Leite reforçou, durante a transmissão ao vivo, que nos próximos dias a equipe de governo analisará dados na busca por identificar a tendência de evolução da Covid-19 no Estado e traçará as estratégicas para as semanas seguintes.

A seguir, entenda os principais pontos do decreto:

O QUE DETERMINA:

O fechamento, em caráter excepcional e temporário, dos estabelecimentos comerciais situados no território gaúcho, incluindo lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, casas de espetáculos, entre outros que impliquem atendimento ao público.

AS EXCEÇÕES:

– Tele-entrega e modelo take away (quando o cliente vai até o estabelecimento para retirar a compra), desde que sem aglomeração de pessoas.
– Estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive de construção civil, estão permitidos, com proibição de atendimento ao público em aglomeração ou grande fluxo de clientes.
– Estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades essenciais.
– Estabelecimentos que prestam serviços não essenciais, mas que não atendem ao público.
– Estabelecimentos que desempenham atividades consideradas essenciais. O decreto lista 37 tipos de atividades ligadas a áreas de saúde e segurança da população, tais como serviços médicos e hospitalares; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; atividades de defesa civil; transporte de passageiros e de cargas; telecomunicações e internet; serviço de call center; captação, tratamento e distribuição de água e de esgoto e de lixo; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; iluminação pública; produção, distribuição, transporte, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebidas; entre outros.

REGRAS PARA QUEM PODE OPERAR:

– Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais ficam obrigados a respeitar medidas de higiene, a adotarem regime de revezamento de turnos e alterações de jornadas e a fazer uso de senhas ou outro sistema para evitar filas e aglomeração de pessoas, entre outras medidas elencadas na normativa.
– Os estabelecimentos que prestam serviços essenciais devem ter horários ou setores exclusivos para o atendimento de pessoas que pertencem ao grupo de risco (idade superior ou igual a 60 anos ou que tenham comorbidades) .
– O transporte coletivo público e privado, urbano e rural, deve ocorrer sem exceder a capacidade de passageiros sentados.
– O transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público ou privado, deve ser realizado sem exceder a metade da capacidade de passageiros sentados.

OUTRAS DETERMINAÇÕES:

– Seguem suspensos os eventos e as reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, missas e cultos com mais de 30 pessoas, observando um distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
– Ficam suspensas até 30 de abril aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, faculdades, universidades públicas ou privadas, municipais, estaduais e federais, e demais instituições de ensino.
– As praias e águas internas permanecem interditadas em toda a extensão da areia.
– Lojas de conveniência dos postos de combustível poderão funcionar, em todo o território estadual,  entre 7h e 19h, sem poder abrir aos domingos, com exceção daquelas localizadas em estradas ou rodovias, que poderão manter seu funcionamento regular.

As medidas estão valendo desde a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado – o que ocorreu nesta quarta (1/4) –, e o descumprimento é passível de punição.

Clique aqui e acesse o Decreto 55.154, de 1/4/2020.

Fonte: Governo do Estado

Instabilidade na região pode ocasionar temporal nesta quinta-feira

A passagem da frente fria traz chuvas, que podem vir acompanhadas de temporal. Será um deslocamento rápido e por isso há possibilidade de rajadas de vento. Amanhã a chuva perde intensidade no fim da tarde.

O fim de semana será de tempo firme e com grande amplitude térmica. Confira a previsão completa, com a meteorologista Catia Valente:

Fonte: Somar Meteorologia

Prefeitura de São Luiz Gonzaga realiza turno único a partir desta quinta-feira

Expediente ocorre das 7 horas até às 13 horas

O Executivo São-luizense publicou na tarde de quarta-feira, 1º de abril, o decreto número 5.477/2020, o qual fixou o horário de expediente da Prefeitura Municipal em turno único. A partir de quinta-feira (2), o atendimento – o qual é realizado via telefone – ocorrerá das 7 horas até às 13 horas, de forma ininterrupta.

A medida é uma das ações para ampliar o isolamento domiciliar e atender o decreto nº 5.451/2020, o qual “Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.

Não estão sujeitos ao horário excepcional e deverão cumprir o horário de expediente ordinário, os seguintes órgãos, programas, serviços e setores: Secretaria da Saúde; recolhimento do lixo urbano; limpeza urbana de logradouros e praças; manutenção de rede de água e esgoto; zeladoria dos próprios municipais e do cemitério; Serviço de Inspeção; motorista do Conselho Tutelar; Procon Municipal e de mais órgãos de fiscalização municipais; Secretaria da Ação Social e Comunitária e Secretaria de Obras e Viação.

O decreto está disponível no link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/68573-fixa.

Por Larissa Dorneles / AI Prefeitura de São Luiz Gonzaga

Obras de pavimentação com blocos intertravados são retomadas

Equipes trabalham na Rua David Canabarro e na Travessa Beltrão Brustoloni

Nova empresa foi contratada pelo município para execução do serviço

Nessa semana, o município retomou as obras de pavimentação com blocos intertravados. Agora, o serviço é realizado pela Pavimentadora Jantsch Eireli, da cidade de Estrela-RS, e orçado em R$ 1.691.768,11. O recurso para a obra é oriundo de linha de crédito obtida junto a Caixa Econômica Federal.

A contratação da nova pavimentadora ocorreu após o vencimento do prazo de execução da obra pela empresa anterior e a não renovação do contrato pela Administração Municipal. Além da continuidade da pavimentação com blocos intertravados, o serviço também inclui a realização de drenagem pluvial em algumas ruas, regularização dos passeios, instalação de placas e a demarcação das rampas de acessibilidade. A Pavimentadora Jantsch Eireli tem o prazo de 90 dias para a conclusão da obra, o qual pode ser prorrogado.

Atualmente, a equipe trabalha na Rua David Canabarro (entre a Barão da Passagem e Rio Branco). Após, seguirá para a Travessa Beltrão Brustoloni (entre a Rua Álvaro Batista e a Travessa Oswaldo Aranha).

RUAS

Ao todo, o projeto abrange 18 quadras nas seguintes vias: Rua Marechal Floriano (entre as ruas João Goulart e Homero Batista), Rua David Canabarro (entre a Barão da Passagem e Rio Branco), Rua Gal. Osório (entre João Goulart e Sepé Tiaraju); Rua Homero Batista (entre a Venâncio Aires e Bento Soeiro de Souza); Rua Gal. Câmara (entre a Travessa Deoclides e Rua Gomes Carneiro); Rua José Bonifácio (entre a Ernesto Alves e Bento Gonçalves); Rua Vasco Alves (entre a Avenida Senador Pinheiro e a Rua Bento Soeiro); Rua Gal. Portinho (entre a Benjamin Constant e Gal. Raposo e entre a Ernesto Alves e a Quintino Bocaiúva);  Travessa Viterbo de Castro (entre a Dinarte Vieira Marques e Pe. Miguel Fernandes); Travessa Oswaldo Aranha (entre a Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros); Travessa Beltrão Brustoloni (entre a Rua Álvaro Batista e Travessa Oswaldo Aranha) e Rua Sete de Setembro (entre a Frutuoso da Fonseca e o trecho de pavimentação já existente).

Por Larissa Dorneles / AI Prefeitura de São Luiz Gonzaga

Vencimento de contratos do Programa Troca-Troca de Sementes é prorrogado para 31 de maio

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) prorrogou o prazo de vencimento dos contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo de 30 de abril para 31 de maio. Com a medida, o secretário Covatti Filho atende a pedidos do setor produtivo em razão da prolongada estiagem, que tem causado danos à agropecuária, e da necessidade de proteger e evitar a descapitalização dos produtores e suas entidades representativas.

Em março, a Seapdr já havia prorrogado o prazo de pagamento de parcelas de contratos vigentes do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). “No momento em que nossos agricultores calculam grandes prejuízos em suas lavouras pela estiagem, temos o dever de buscar soluções que amenizem a situação”, disse Covatti Filho.

O Programa Troca-Troca de Sementes de 2019 beneficiou cerca de 50 mil agricultores, de 499 entidades (prefeituras, sindicatos e associações), em 387 municípios, para a semeadura de mais de 143 mil hectares de plantio, ou 19,1% da área cultivada no Estado.

Fonte: Governo do Estado

Inep publica cronograma do Enem; provas serão em 1° e 8 de novembro

Pedidos de isenção de taxa podem ser feitos a partir do dia 6 de abril

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

De acordo com o cronograma, o Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro.

A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.

Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Inscrições

Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio.

De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Enem Digital

A implantação do Enem Digital terá início neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Nessa fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação deste modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

O processo de inscrição é o mesmo da versão impressa. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de implantação do novo modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para treineiros e não promoverá atendimento especializado.

*Com informações do Inep

Fonte: Agência Brasil

Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS

Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberão dinheiro

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

Fonte: Agência Brasil