Prefeito Juca Dutra explica devolução de recursos para o FNDE

(Arquivo/Divulgação)

Ação é o trâmite previsto para o caso

O prefeito de Bossoroca, Juca Dutra, explicou porque o município devolveu  ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) uma quantia de aproximadamente R$ 100 mil. O aporte diz respeito à obra de uma creche, contratada em 2014.

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O contrato foi assinado em Brasília, pelo Governo Federal, e previa a construção de creches em todo o país por uma empresa que oferecia uma tecnologia inovadora para execução das obras. A empresa era a MCV e o material utilizado era o plástico. Ocorre que a empresa recebeu a primeira parcela, quebrou e não concluiu o previsto. Isso ocorreu em Bossoroca e outros 308 municípios gaúchos.

À época, o município tentou nova licitação com outras empresas para dar andamento ao projeto, mas por se tratar de uma tecnologia diferenciada nenhuma se interessou. Foi então feito contato com o FNDE para autorizar a transferência de tecnologia, ou seja, pela alvenaria convencional. Inicialmente houve essa autorização, mas logo em seguida uma nova circular determinou a suspensão de todos os contratos, não restando outra opção a não ser devolver o recurso aos cofres da União. “É o que se deve fazer, não tem outro caminho”, esclareceu Juca Dutra.

Fonte: Rádio São Luiz