Festejos Farroupilhas: São Luiz Gonzaga publica decreto com protocolos para a realização de eventos
(Divulgação)
Documento está disponível na íntegra no site da prefeitura
São Luiz Gonzaga – Após reunião da Secretaria Municipal da Administração e da Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento da COVID-19 de São Luiz Gonzaga, o município publicou hoje (14), o decreto nº 6.255/2021, que institui normas e medidas sanitárias para realização dos Festejos Farroupilhas.
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A publicação autoriza a realização dos Festejos Farroupilhas nas entidades tradicionalistas de 14 a 20 de setembro.
As entidades poderão promover almoços e jantares – com ou sem atrações culturais e shows musicais – desde que cumprindo os mesmos protocolos de restaurantes e os protocolos de segurança obrigatórios, por meio da adesão ao Termo de Responsabilidade Sanitária para os dias de eventos. A solicitação deve ser protocolada antecipadamente junto ao Setor de Protocolo da prefeitura. A assinatura do termo ocorre junto a Secretaria Municipal da Administração (na Rua Venâncio Aires, nº 2438), após avaliação do pedido.
Não será permitida a realização de bailes ou danças. Os participantes – máximo seis pessoas por mesa – deverão permanecer sentados. Deverá ser obedecido o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas e a distância precisará ser demarcação. A comissão organizadora dos festejos de cada entidade deverá providenciar a lista de presença com nomes, endereços e documentos de todos os participantes. A comissão também deverá orientar e elaborar os procedimentos para o atendimento às normas sanitárias necessárias.
O público participante para cada evento não poderá exceder a 40% da capacidade do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) do local, sendo obrigatória a exposição de placa indicando o número da lotação permitida. O horário permitido para realização dos almoços campeiros será das 11 horas até às 14 horas e dos jantares das 20 horas até às 23h59min. No dia 20 de setembro, excepcionalmente, o horário para os almoços campeiros poderá ser estendido até às 16 horas.
Cavalgadas e demais atividades campeiras estão permitidas desde que autorizadas previamente, por meio do Termo de Responsabilidade Sanitária, e respeitando todos os protocolos de segurança para não promover aglomeração.
O decreto nº 6.255/2021 está disponível na íntegra por meio do link https://bit.ly/39divuJ.
A Administração Municipal ressalta a necessidade de ler e seguir as determinações dos decretos municipais e as normas estabelecidas pelo Governo do Estado. A prefeitura também reforça o pedido para que as pessoas usem máscaras de proteção facial ao circularem pelas ruas e estabelecimentos; evitem aglomerações; realizem com frequência a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel; entre outras ações a fim de evitar a disseminação do vírus.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMAD
