São Luiz Gonzaga ainda aguarda homologação do seu decreto de emergência pelo governo do estado

(Divulgação)

Estado precisa homologar para que a União reconheça a situação de emergência

São Luiz Gonzaga – O decreto de emergência publicado pela prefeitura de São Luiz Gonzaga no último dia 11, em virtude da estiagem, ainda não foi homologado pelo governo do estado. A homologação é necessária para que a União publique, no Diário Oficial, o reconhecimento.

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Na região, já estão com a situação de emergência reconhecida pela esfera federal os municípios de Bossoroca, Cerro Largo, Roque Gonzales, Santo Ângelo e São Paulo das Missões. Já foram homologados pelo estado os decretos de São Borja, Mato Queimado, Porto Xavier, Porto Lucena e Rolador, faltando ainda o reconhecimento da União.

A diferença ocorre, na maioria das vezes, por conta da data de publicação dos decretos municipais. Há, também, a possibilidade de complementar com alguma documentação.

Dos mais de 340 municípios que decretaram situação de emergência, 162 já haviam sido reconhecidos pela União até a manhã desta terça-feira, 25.

Fonte: Rádio São Luiz