Prefeitura de São Luiz Gonzaga publica decreto flexibilizando o uso de máscara em locais abertos

15 de março de 2022 | Jornalismo 100.9

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou no início da tarde desta terça-feira, 15, um decreto que torna o uso da máscara facultativo em locais abertos, “sendo responsabilidade de cada cidadão ou de seu responsável legal dispor sobre a utilização”. O texto faz a ressalva que a medida não se aplica a pessoa que se encontre infectada os suspeita de estar contaminada pela covid-19.

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Leia o decreto na íntegra:

“Art.1º Fica facultado o uso de máscara de proteção individual, no município de São Luiz Gonzaga, em locais abertos, sendo responsabilidade de cada cidadão ou de seu responsável legal dispor sobre a utilização do equipamento de proteção, sua colocação e retirada.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica a pessoa que se encontre infectada ou suspeita de estar contaminada, durante o período de transmissão ou que apresente sintomas gripais.

Art.2º A medida prevista neste Decreto poderá ser reavaliada a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

Art.3º Fica revogado o art.1º do Decreto nº 5.528, de 05 de maio de 2020 e demais disposições em contrário.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”.

Fonte: Rádio São Luiz