Prefeitos da Região Missioneira avaliam principais assuntos discutidos na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

(Foto: Luiz Oneide/Rádio São Luiz)

Os prefeitos missioneiros participam desde segunda-feira, 25, da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento encerra hoje, 28, com saldo de muito diálogo com lideranças da Capital Federal e participação em fóruns que esclarecem pontos importantes da gestão pública.

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O prefeito de Pirapó, Auri Kochhann, citou que é um dos maiores movimentos ao longo de 25 anos de Marcha, provavelmente por conta dos dois anos sem ocorrer por causa da pandemia. Ele comentou que é um momento para estabelecer articulações e verificar a situação de ofícios encaminhados anteriormente aos deputados.

O presidente da Associação dos Municípios das Missões e prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa, destacou que o movimento também cobra uma melhor distribuição da fatia do “bolo tributário”. Ele alertou que 65% dos impostos fica com a União, 20% com os estados e os municípios, que são os locais do contato direto do cidadão, com apenas 15%. Ele ainda destacou a pauta que trata sobre a correção da tabela SUS, que desde 1994, quando foi criada, não teve reajuste, e que acaba refletindo nas administrações municipais.

Jacques comentou também sobre a pauta da duplicação da BR 285 entre Panambi e São Luiz Gonzaga. Ele disse que no momento a demanda está mais no diálogo do que em ações efetivas. O primeiro passo é a elaboração de um projeto. Como o DNIT alega não ter recurso, o gestor sugere uma união da AMM com a associação que reúne os municípios da região de Ijuí para que esse projeto seja feito com recursos próprios e doado ao DNIT, para depois iniciar a busca pelos recursos para execução da obra.

Já o prefeito João Alberto, de Rolador, comentou que está aproveitando o período para visitar ministérios e solicitar emendas. Recentemente, com a criação do Departamento de Turismo em seu município, João Alberto está buscando viabilizar para que o município passe a receber recursos federais voltados ao setor.

Johnni Bocacio, prefeito de Dezesseis de Novembro, e José Henrique Heberle (SEP), de São Pedro do Butiá, demonstraram preocupação com que ouviram a respeito da saúde financeira dos municípios para o futuro. SEP destacou que a demanda da folha de pagamento aumenta a cada ano e o dinheiro revertido muitas vezes não tem sido suficiente. Johnni Bocacio afirmou que se continuar como está, em breve municípios pequenos vão ter dificuldade em encontrar homens públicos dispostos a assumir prefeituras, sob o risco de no futuro sofrerem sanções jurídicas por decisões tomadas no mandato. Ele citou como exemplo o pagamento dos 33% aos professores. No entendimento de juristas que se manifestaram durante o evento o projeto que definiu este valor carece de segurança jurídica.

Fonte: Rádio São Luiz