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Pelo sexto ano consecutivo, Santo Antônio das Missões percebe um aumento muito significativo no retorno do índice do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços – ICMS.
Com medidas implementadas pela Secretaria da Fazenda, a prefeitura percebeu que o aumento da percentagem do índice em 2019, em comparação a 2014, acumulou em 37,65%.
Medidas adotadas
Com o intuito de evitar perdas no retorno do ICMS, a Administração Municipal efetuou em 2014 um estudo para a otimização do índice de retorno do referido imposto ao município, aplicando medidas até então pioneiras e que providenciaram a melhora significativa dos índices. Segundo o secretário da Fazenda, Gederson Luis Ortis Ribeiro, “quando a atual Administração Municipal assumiu a prefeitura, foi dado início a uma série de estudos para evitar perdas na arrecadação do ICMS, em um modelo inédito aplicado em Santo Antônio das Missões”.
Ele acrescenta que foram realizadas análises das Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIAs Modelo B das empresas entregues ao Estado mensalmente, identificando, desta forma, correções e ajustes para evitar perdas no retorno, como: estoque; faturamento pela filial estabelecida na cidade quando a matriz é em outro município; e ajuste nos códigos de CFOP, alterando as “outras saídas não especificadas” para outros códigos, evitando, assim, perda de retorno de ICMS.
Blocos de produtor
Outro item importante, de acordo com Gederson Ribeiro, é a análise no Sistema de Informações Tributárias Sobre a Agropecuária do RS (Sitagro) sobre as inconsistências nas notas fiscais dos produtores rurais. Conferindo destinatários, idoneidade dos documentos, operações divergentes, quantidade comercializada e sua natureza de operação e conferência nas contra-notas da produção primária do município, foi possível reduzir as perdas e otimizar os resultados na arrecadação tributária.
Índice de retorno de ICMS – Santo Antônio das Missões
2023 – 0,196681%
2022 – 0,180216%
2021 – 0,169124%
2020 – 0,159218%
2019 – 0,156779%
2018 – 0,151472%
2017 – 0,141381%
2016 – 0,134253%
2015 – 0,127519%
2014 – 0,128961%
Percentuais de aumento no índice
2014/2016 – 5,28%
2015/2017 – 5,30%
2016/2018 – 6,10%
2017/2019 – 3,77%
2020/2022 – 7,10%
2021/2023 – 9,1%
Conforme o prefeito Felisberto Ferreira, a adoção das medidas pela Administração Municipal no que tange às correções e ajustes para evitar perdas no retorno do ICMS contribuíram para que hoje “Santo Antônio das Missões sirva de exemplo para outras cidades, que, como nosso município, também penam ante o arrocho orçamentário e diminuição de repasses, e precisam, de forma urgente, aumentar sua arrecadação para poder reverter os valores em obras e serviços prestados à população”.
Fonte: Gederson Ribeiro/secretário municipal da Fazenda