Os investimentos no abastecimento de água e a implantação do sistema de esgotamento sanitário em São Luiz Gonzaga foram abordados pela vereadora Rose Grings (Progressistas), presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Prestação de Serviço e Contrato com a Aegea/Corsan, durante entrevista à Rádio São Luiz na manhã desta quinta-feira, 8 de outubro. A parlamentar apresentou informações sobre os investimentos anunciados pela concessionária e os encaminhamentos da audiência pública realizada na noite de quarta-feira, 7, na Câmara Municipal. Entre os assuntos discutidos estão as interrupções no fornecimento de água, as reclamações sobre cobranças, as melhorias na rede de distribuição e os prazos para o início das ligações de esgoto, que deverão provocar alterações nas contas dos consumidores.

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A vereadora afirmou que houve mudanças na comunicação entre a comissão e a empresa, com atendimento mais direto às reclamações encaminhadas pelos parlamentares. Também relatou redução das demandas recebidas pelo Procon, embora permaneçam situações individuais relacionadas a cobranças e à prestação dos serviços.

Segundo a presidente, a comissão continuará acompanhando os investimentos anunciados para 2026 e as obras previstas para 2027. A parlamentar também destacou a necessidade de orientar a população sobre as mudanças que ocorrerão com o início da operação do sistema de esgotamento sanitário, especialmente em relação às ligações domiciliares, aos prazos de adaptação e às novas cobranças.

A audiência pública, promovida pela comissão especial, reuniu vereadores, representantes da Aegea/Corsan, integrantes do Executivo Municipal e moradores. Durante a reunião, foram apresentados investimentos no sistema de abastecimento de água, o andamento das obras de esgotamento sanitário e esclarecimentos sobre reclamações relacionadas a interrupções no fornecimento, cobranças e atendimento aos consumidores.

O encontro deu continuidade às discussões iniciadas em 27 de agosto, quando a comissão recebeu demandas da população e solicitou esclarecimentos à concessionária. Os questionamentos foram formalizados em um ofício encaminhado em setembro, abrangendo a estrutura do sistema de abastecimento, os índices de perdas de água, a recomposição do quadro de funcionários, os critérios tarifários, o atendimento aos consumidores e as obrigações previstas no contrato. Apesar da realização da audiência em horário noturno, com o objetivo de ampliar as possibilidades de participação, a presença de moradores foi reduzida.

 

Concessionária apresenta investimentos no abastecimento de água

Durante a audiência, representantes da Aegea/Corsan apresentaram medidas executadas em setembro e no início de outubro para reduzir as interrupções no fornecimento de água e modificar a operação do sistema de distribuição.

Entre os investimentos informados está a aquisição de uma motobomba anfíbia, no valor de R$ 500 mil, instalada no sistema de captação. Segundo a concessionária, o equipamento foi adquirido após problemas técnicos registrados anteriormente e já está em funcionamento.

Também foi apresentado um gerador de energia de 500 kVA, adquirido por R$ 500 mil e instalado na captação de água. O equipamento tem a finalidade de manter parte da operação em situações de interrupção do fornecimento de energia elétrica.

A concessionária explicou que o temporal registrado no final de setembro comprometeu o funcionamento do sistema, exigindo a mobilização de cinco geradores adicionais, distribuídos entre a estação de tratamento, poços e estruturas de bombeamento. Foram informados ainda contratos de aproximadamente R$ 300 mil relacionados à disponibilização de geradores.

Outro investimento apresentado foi a instalação de painéis elétricos com inversores de frequência, com aplicação aproximada de R$ 800 mil. Os dispositivos permitem controlar o funcionamento das bombas e reduzir oscilações de pressão na rede, que podem provocar rompimentos de tubulações e vazamentos.

Na área de monitoramento da qualidade da água, a concessionária informou a instalação de um analisador automatizado na estação de tratamento, ao custo de R$ 135 mil. O equipamento realiza medições de parâmetros como turbidez, pH, flúor e cloro. Também foram relatadas melhorias no sistema de proteção contra descargas atmosféricas.

A empresa apresentou ainda um contrato de aproximadamente R$ 500 mil para intervenções na rede de distribuição, incluindo instalação de dispositivos de controle de pressão e serviços operacionais.

Segundo os representantes, o sistema de São Luiz Gonzaga possui mais de 150 quilômetros de tubulações de distribuição, o que interfere no tempo necessário para restabelecer o abastecimento após interrupções prolongadas.

Perdas de água e controle da pressão na rede

Um dos assuntos discutidos foi o índice de perdas de água, apontado durante a audiência em aproximadamente 51%. O percentual considera tanto perdas físicas, relacionadas a vazamentos, quanto perdas comerciais, como problemas de medição e irregularidades nas ligações.

A concessionária informou que identificou dez pontos para instalação de válvulas redutoras de pressão. Até a audiência, quatro equipamentos haviam sido instalados, nas ruas Borges do Canto, Coronel Fernando Machado, Marechal Floriano e General Osório, restando seis para implantação.

Conforme os dados apresentados, as quatro intervenções abrangem setores que somam aproximadamente 839 residências. A expectativa da empresa é reduzir vazamentos e rompimentos provocados por pressões elevadas.

Durante os questionamentos, o vereador Rodrigo Veleda solicitou informações sobre a possibilidade de reduzir o índice de perdas e sobre a necessidade de substituição de tubulações antigas. A concessionária explicou que pretende inicialmente ampliar a setorização, instalar válvulas, registros e dispositivos para retirada de ar da rede. A substituição de tubulações poderá ser avaliada posteriormente, conforme os resultados dessas medidas.

O vereador também questionou situações em que hidrômetros continuam registrando movimentação durante interrupções do abastecimento. A orientação apresentada pela empresa foi para que os consumidores fechem o registro durante períodos de desabastecimento e voltem a abri-lo após a normalização. A concessionária informou que pretende ampliar a instalação de dispositivos destinados à retirada de ar da rede.

Também foram relatadas reclamações sobre alterações na coloração da água após manutenções. A empresa informou que está instalando pontos de descarga para limpeza das tubulações e orientou os consumidores a registrar ocorrências pelos canais oficiais, permitindo a realização de análises e verificações técnicas.

Obras de esgotamento sanitário têm previsão de funcionamento ainda em 2026

Na segunda parte da audiência, a concessionária apresentou o planejamento para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luiz Gonzaga. Conforme as informações divulgadas, o município possui aproximadamente 20 quilômetros de rede coletora já implantados, mas ainda sem operação efetiva de tratamento.

A previsão é colocar em funcionamento, até o final de 2026, uma estação de tratamento de esgoto construída com tecnologia modular. O sistema utiliza estruturas pré-fabricadas e componentes importados da China, incluindo biomídias utilizadas no processo biológico de tratamento. A estação está em fase final de implantação e deverá passar por testes antes de receber o esgoto coletado.

Segundo a concessionária, o investimento previsto para 2026 no esgotamento sanitário é de aproximadamente R$ 4 milhões, abrangendo a estação de tratamento e uma estrutura elevatória responsável pelo bombeamento dos efluentes.

Com a ativação dos 20 quilômetros de rede existentes, a previsão é disponibilizar o serviço para aproximadamente 2 mil unidades consumidoras. A expansão programada para 2027 contempla mais cinco quilômetros de tubulações, com possibilidade de atendimento a outras 1.600 unidades. Com isso, o sistema poderá alcançar cerca de 3.600 residências, correspondendo a aproximadamente 25% de cobertura, conforme a projeção apresentada pela empresa.

O planejamento contratual estabelece uma meta intermediária de 35% de atendimento com esgotamento sanitário até 2028 e de 90% até 2033. Para alcançar essa cobertura, a concessionária apresentou uma previsão de implantação de aproximadamente 98 quilômetros de rede coletora, 12 mil ramais domiciliares, estruturas elevatórias e cerca de 6,5 quilômetros de linhas de recalque.

Durante a reunião, também foi esclarecido que a estação de tratamento terá capacidade de ampliação por módulos, conforme o crescimento da rede coletora e o aumento do número de ligações.

Ligações de esgoto poderão alterar as contas dos consumidores

A implantação do esgotamento sanitário também motivou questionamentos sobre os custos que serão assumidos pelos moradores.

De acordo com as informações apresentadas pela concessionária, após a disponibilização do serviço, a tarifa de esgoto corresponderá a 70% do valor referente ao consumo de água. Nos casos em que o consumidor não realizar a ligação dentro das condições e dos prazos regulamentares, foi informada a possibilidade de cobrança equivalente a 140% desse valor.

A empresa explicou que os consumidores serão comunicados individualmente sobre a disponibilidade da rede. Equipes deverão visitar as residências para orientar sobre os procedimentos necessários à conexão e sobre a localização dos ramais.

O prazo regulamentar informado para manifestação do consumidor é de 30 dias. A concessionária também apresentou a possibilidade de três meses de isenção para consumidores que realizarem a ligação e tiverem a conexão confirmada. Situações que exigirem mais tempo para adequações poderão ser avaliadas individualmente.

A presidente da comissão questionou o prazo de adaptação, considerando que os moradores terão de realizar intervenções nas instalações internas dos imóveis. Durante a discussão, foi solicitada a ampliação do período para que os consumidores possam se organizar antes do início das cobranças.

Também foram abordadas as situações de imóveis que apresentam dificuldades técnicas para conexão à rede, especialmente aqueles localizados abaixo do nível da tubulação coletora, condição conhecida como soleira negativa. A concessionária informou que esses casos deverão passar por vistoria e que, enquanto não houver solução técnica para a ligação, a cobrança correspondente não será aplicada, conforme o procedimento explicado na audiência.

Os representantes ainda mencionaram a existência de tarifas sociais para consumidores que atendam aos critérios de enquadramento.

Bairros fora do contrato também foram discutidos

Outro ponto debatido foi a situação de bairros que atualmente recebem abastecimento de água diretamente do município e não estão abrangidos pelo contrato da Aegea/Corsan.

Durante a audiência, foi informado que aproximadamente 1.500 unidades consumidoras, distribuídas em quatro bairros, permanecem sob responsabilidade municipal.

A questão gerou manifestações sobre a necessidade de definir como essas localidades serão contempladas pelas metas de universalização dos serviços de água e esgoto.

O vereador Rodrigo Veleda questionou as alterações contratuais que retiraram determinadas áreas da responsabilidade da concessionária e solicitou esclarecimentos sobre o planejamento do Executivo Municipal para garantir o atendimento dessas comunidades.

A concessionária informou que a inclusão de novas áreas poderá exigir adequações contratuais, enquanto o município permanece responsável pelos serviços nas localidades que não integram a concessão.

Contratação de empresa para obras gera questionamentos trabalhistas

A situação de trabalhadores contratados por uma empresa que havia sido selecionada para executar obras de esgotamento sanitário também foi discutida.

Representantes dos trabalhadores compareceram à audiência e relataram atrasos no pagamento de salários após a mobilização de equipes e equipamentos para São Luiz Gonzaga.

A concessionária confirmou que a empresa havia sido contratada, mas afirmou que não emitiu ordem de início dos serviços no município. Segundo os representantes da Aegea/Corsan, a mobilização ocorreu por iniciativa da contratada, sem autorização formal para começar as obras.

A empresa também informou que iniciou medidas judiciais relacionadas a problemas contratuais registrados em outro município e que está buscando uma nova prestadora para executar a expansão da rede coletora, prevista para 2027.

Os trabalhadores relataram dificuldades para receber os valores pendentes e solicitaram apoio para encaminhar a situação. Durante o debate, vereadores defenderam a busca de esclarecimentos sobre as responsabilidades contratuais e trabalhistas, sem definição sobre eventual obrigação da concessionária em relação aos pagamentos.

Cobranças, atendimento e fiscalização permanecem em discussão

As reclamações relacionadas às contas de água também foram abordadas. Entre os questionamentos estão cobranças consideradas excessivas por consumidores, tarifas mínimas, taxas de ligação e religação e valores cobrados em imóveis que possuem ramal instalado, mas não utilizam o serviço.

A comissão informou que parte dessas demandas está sendo analisada individualmente, em conjunto com o Procon e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

Também foram cobradas melhorias no atendimento presencial da concessionária, especialmente na orientação aos consumidores que procuram esclarecimentos sobre faturas, interrupções de abastecimento e procedimentos administrativos.

Durante a audiência, representantes da empresa relataram a realização de atendimento especial na região da Gruta, nos dias 21 e 22 de setembro, quando foram registrados três atendimentos. Outra atividade, prevista para a Praça Cícero Cavalheiro, foi adiada em razão do temporal.

A comissão também voltou a solicitar informações sobre a recomposição do quadro de funcionários e sobre os recursos vinculados ao fundo compartilhado existente antes das alterações contratuais. Parte desses esclarecimentos deverá ser encaminhada por escrito.

O vice-prefeito Paulo Fraga questionou a situação de pavimentações danificadas após intervenções de empresas terceirizadas e cobrou respostas sobre notificações encaminhadas anteriormente à concessionária.

A presidente da comissão informou que as demandas recebidas pelo Legislativo também foram encaminhadas ao Ministério Público. Segundo ela, o acompanhamento envolve a Câmara, o Executivo Municipal, os órgãos de fiscalização e a concessionária.

Rose Grings destacou que os consumidores devem registrar formalmente as reclamações nos canais da Corsan, inclusive pelo telefone 0800 informado nas faturas. O protocolo permite acompanhar a solicitação e serve como documentação para eventuais encaminhamentos aos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Comissão pretende manter acompanhamento dos investimentos

Ao final da audiência, foram discutidos os próximos encaminhamentos da comissão especial. Entre eles está a solicitação de um cronograma com datas mais definidas para o início da operação da estação de tratamento de esgoto e para a comunicação aos moradores que passarão a contar com o serviço.

A concessionária informou que pretende realizar visitas domiciliares antes da disponibilização das ligações e ampliar a divulgação das orientações sobre os procedimentos e as cobranças.

Também foi discutida a realização de reuniões periódicas para acompanhar os investimentos e as reclamações dos consumidores. A previsão apresentada pela comissão é realizar um novo encontro no final de novembro, especialmente para tratar da implantação do esgotamento sanitário. A empresa também propôs prestações de contas trimestrais.

Outro encaminhamento solicitado foi o envio de um questionamento formal ao Executivo Municipal sobre o planejamento para os bairros que permanecem fora do contrato da concessionária.

A continuidade da fiscalização deverá considerar o cumprimento das obrigações contratuais, os resultados das intervenções na rede de abastecimento, a expansão do esgotamento sanitário e os impactos das novas ligações sobre os consumidores de São Luiz Gonzaga.

Fonte: Rádio São Luiz

A Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS realizou a 34ª sessão ordinária de 2026. No Grande Expediente, os parlamentares abordaram principalmente os efeitos dos temporais, condições de estradas e ruas, drenagem urbana, recuperação de prédios públicos, fornecimento de energia e água e os resultados das eleições gerais de 4 de outubro.

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Mário Trindade (MDB) concentrou parte da manifestação nos resultados das eleições. Comentou a escolha de representantes para a Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e governo estadual e afirmou que a presença de parlamentares ligados aos vereadores poderá ampliar as articulações para encaminhamento de demandas de São Luiz Gonzaga e da região.

No espaço das lideranças, Mário também tratou de demandas de infraestrutura regional, citando a ponte do Piraju, acessos rodoviários em municípios das Missões e a ligação entre São Luiz Gonzaga, Rolador e Cerro Largo. No âmbito municipal, defendeu a elaboração de um cronograma para enfrentar problemas recorrentes de drenagem e alagamentos e afirmou que a Defesa Civil local precisa estar equipada para situações emergenciais. Também mencionou interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica e água após o temporal.

Cláudio Pereira (PDT) apresentou a situação de uma estrada no Rincão dos Vieira, no interior do município. Segundo o vereador, o trecho é utilizado por produtores rurais, atividade leiteira, produção agrícola, comércio e deslocamentos relacionados ao turismo rural. Ele relatou dificuldades de tráfego e solicitou providências do Executivo. Também afirmou que produtores da região teriam colocado equipamentos e material à disposição para auxiliar na recuperação da estrada. Pereira mencionou ainda a existência de movimentação para que a comunidade solicite desligamento de São Luiz Gonzaga e integração a outro município.

Renan Ruschel (MDB) fez referência ao trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, destacando a atuação das categorias no acompanhamento de famílias, orientação aos moradores e prevenção de doenças.

Como líder da bancada do MDB, Renan também analisou os resultados das eleições, citando os representantes eleitos pelo partido para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. O vereador mencionou ainda a eleição de um candidato de São Luiz Gonzaga para deputado estadual e afirmou que a bancada seguirá atuando em fiscalização, apresentação de propostas e busca de recursos para o município.

Cléber Ivar (MDB) abordou os danos provocados pelo temporal em São Luiz Gonzaga. Relatou destelhamentos, problemas no fornecimento de energia elétrica e água e atendimentos realizados em diferentes pontos do município. O vereador pediu atenção para a limpeza de bueiros, valos e tubulações, citando novo episódio de chuva que provocou risco de entrada de água em residência.

Cléber também informou que havia demanda acumulada para recolhimento de galhos e mencionou intervenção em uma boca de lobo na região do Bairro Harmonia, onde residências vinham enfrentando problemas de alagamento.

Rose Grings (Progressistas) apresentou informações sobre a recuperação das escolas municipais atingidas pelo vendaval. Conforme relatado na tribuna, 13 unidades já estavam em condições de atendimento. Foram citadas intervenções previstas na Escola José Bonifácio, na EMEI Elíria Cerutti Perim e na Escola Ernestina Amaral, esta última com danos de maior proporção.

A vereadora também tratou da situação das famílias que aguardavam telhas após terem as casas atingidas. Segundo a manifestação, havia material em Porto Alegre que deveria ser encaminhado ao município pela Defesa Civil durante a semana. Na sequência, Rose comentou os resultados das eleições estaduais e federais e o cenário para o segundo turno presidencial.

Edilmar Garcia (Cidadania) falou sobre os prejuízos provocados pelo vendaval e afirmou que mais de 500 residências teriam registrado algum tipo de dano no município. Também abordou o decreto de situação de emergência encaminhado para tramitação junto às estruturas estadual e federal e citou a possibilidade de liberação futura do saque do FGTS para famílias atingidas, condicionada aos procedimentos correspondentes.

Edilmar fez críticas à demora no restabelecimento de serviços e às informações repassadas durante o período de interrupções. Também citou alagamentos nas ruas Ernesto Alves, Júlio de Castilhos, Jaime Caetano Braun e Raposo Tavares e cobrou providências relacionadas à drenagem. Além disso, comentou os resultados das eleições e a atuação de parlamentares ligados ao município.

No espaço das lideranças, Edilmar voltou a tratar das eleições, destacando a importância da articulação com deputados e senadores para encaminhamento de recursos. Também apresentou posicionamentos políticos relacionados ao governo federal, ao agronegócio, à economia e ao sistema Judiciário, dentro do debate eleitoral para o segundo turno presidencial.

Marisete Marques Vieira (Progressistas) comentou os resultados eleitorais e a eleição de representantes estaduais, federais e para o Senado. Na parte relacionada às demandas locais, voltou a abordar os efeitos do vendaval e apresentou solicitação referente ao acesso ao aeroporto municipal. Segundo o relato, trabalhadores ligados às operações aéreas utilizadas durante a safra estavam enfrentando dificuldades em determinados trechos da estrada, especialmente para deslocamento com motor-homes. A vereadora solicitou intervenção do Executivo antes do avanço das atividades da colheita.

Leonardo Vargas (PT) abordou a situação das residências que continuavam sem telhado uma semana após o vendaval. O vereador criticou a ausência de estoque municipal de telhas e defendeu planejamento para enfrentar eventos meteorológicos recorrentes. Também retomou cobranças relacionadas ao sistema de drenagem, afirmando que problemas de alagamento já vinham sendo apresentados ao Executivo desde 2025.

Leonardo também comentou as eleições, mencionando candidatos eleitos e não eleitos e apresentando sua avaliação sobre o segundo turno presidencial. No espaço destinado às explicações pessoais, voltou ao debate eleitoral e respondeu a manifestações feitas anteriormente por outra bancada, apresentando posicionamentos sobre os candidatos à Presidência e questões trabalhistas.

Tito Bilinski (Progressistas) apresentou solicitações de infraestrutura. Pediu providências na Rua Otomar Frederico Becker, onde relatou dificuldades de circulação, e tratou dos danos registrados na Escola Ernestina Amaral. O vereador solicitou uma cobertura provisória para proteger móveis e equipamentos enquanto a recuperação definitiva não fosse concluída. Também pediu reparos na Academia da Saúde da Vila Floresta e a conclusão do sistema de esgoto na Rua Ernesto Alves.

Tito também analisou os resultados das eleições e tratou da representação política de São Luiz Gonzaga nas esferas estadual e federal. Nas explicações pessoais, informou ter procurado o setor jurídico do município para obter informações sobre o contrato da empresa responsável por serviços de pavimentação nas ruas Júlio de Castilhos e Sete de Setembro. Segundo o vereador, o contrato foi extinto e deverá haver nova licitação. Ele também mencionou novo procedimento licitatório relacionado à Rua João Goulart, no Bairro Harmonia.

Rodrigo Veleda (PT) iniciou sua manifestação tratando dos 38 anos da Constituição Federal de 1988 e relacionou o tema às eleições gerais. O vereador apresentou avaliação sobre o cenário político nacional, a abstenção eleitoral, o funcionamento das urnas eletrônicas e o segundo turno presidencial.

No espaço das lideranças, Veleda voltou ao resultado das eleições estaduais e nacionais e abordou temas como saneamento, privatização da Corsan, políticas para o agronegócio, reforma agrária, relações internacionais e exploração de terras raras. As manifestações foram apresentadas como contraponto a posicionamentos feitos por outros vereadores durante a sessão.

Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 171, de 1º de outubro, do Executivo, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Também foi aprovado projeto de autoria de Tito Bilinski. Na sequência, o Projeto de Lei nº 156, com emenda, recebeu aprovação dos presentes. A emenda ao Projeto de Lei nº 165 também foi aprovada e, posteriormente, o texto emendado recebeu aprovação.

Fonte: Rádio São Luiz