São Miguel das Missões sediará mobilização regional com serviços gratuitos de Justiça e cidadania

Entre os dias 17 e 19 de novembro de 2026, o município de São Miguel das Missões/RS receberá o evento Missões da Justiça e Cidadania, que reunirá instituições públicas para oferecer atendimentos gratuitos à população de 27 municípios da região missioneira. A iniciativa integra a programação dos 400 anos das Missões Jesuítico-Guaranis no Rio Grande do Sul e tem como objetivo facilitar o acesso a serviços jurídicos, previdenciários, documentais, sociais e de saúde.

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A mobilização é liderada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com coordenação e organização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A proposta começou a ser estruturada em maio deste ano e prevê a atuação conjunta de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, concentrando diferentes atendimentos em um mesmo município.

Entre as instituições participantes estão o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal, a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal e órgãos de registro civil. Também está prevista a participação de instituições ligadas ao mercado de trabalho, ao desenvolvimento rural e a outras áreas de atendimento à população.

Durante os três dias, serão disponibilizados serviços de orientação jurídica, informações sobre processos judiciais, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, atendimentos eleitorais e previdenciários, encaminhamento para vagas de emprego, orientação a produtores rurais, defesa do consumidor, além de serviços de saúde e assistência social.

A programação foi planejada para atender especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos produtores rurais. A concentração dos serviços em São Miguel das Missões busca reduzir a necessidade de deslocamentos para diferentes cidades e repartições públicas, permitindo que os moradores procurem orientações e encaminhamentos para suas demandas em um mesmo local.

A abrangência do evento compreende os 27 municípios que integram a Associação dos Municípios das Missões (AMM): Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Itacurubi, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.

A divulgação da mobilização também envolve veículos de comunicação, escolas, sindicatos rurais, associações, paróquias e lideranças indígenas, com a finalidade de informar moradores das áreas urbanas e rurais sobre os serviços que estarão disponíveis.

A realização do Missões da Justiça e Cidadania ocorre no contexto das atividades alusivas aos quatro séculos da presença jesuítico-guarani na região. O marco histórico remete a 1626, quando teve início o processo de formação das reduções missioneiras, no contexto da expansão colonial ibérica na América do Sul e das relações estabelecidas entre missionários europeus e populações indígenas guaranis.

Ao longo desse período, as reduções constituíram espaços de organização comunitária que envolveram atividades religiosas, trabalho, educação e manifestações culturais. Esse processo deixou registros históricos, arquitetônicos e culturais que permanecem associados à identidade regional.

São Miguel das Missões, sede da programação, abriga o Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A escolha do município relaciona a mobilização de serviços públicos às atividades que marcam os 400 anos das Missões Jesuítico-Guaranis.

Os atendimentos do Missões da Justiça e Cidadania ocorrerão de 17 a 19 de novembro, de forma gratuita, com participação de instituições do sistema de Justiça e de diferentes setores da administração pública.

Fonte: Rádio São Luiz