Prefeitos discutem fonte de custeio do piso da enfermagem e aumento no repasse para o FPM em Marcha em Brasília

Divulgação

A principal pauta em discussão ao longo deste encontro da Marcha dos Prefeitos em Brasília versa sobre algumas questões principais: a fonte de custeio do piso da enfermagem, a prorrogação da nova lei de licitações e o aumento no repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Ontem, 29, esses assuntos foram amplamente discutidos por lideranças como o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que criticou a aprovação do piso dos enfermeiros sem previsão da fonte de custeio. Foi exposto, também, que 60% dos municípios não conseguirão cumprir o prazo de adequação à nova lei de licitações.

A CNM fez sugestões para solucionar esses apontamentos, entre elas a PEC 25/2022, que prevê aumento em 1,5% no FPM para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem, e a prorrogação da lei das licitações até março de 2024.

Na avaliação de alguns prefeitos da região, como o prefeito de Pirapó, Auri Kochhann, a expectativa para o resultado da mobilização é boa. Ela acredita que a exemplo de movimentos anteriores, esse também terá êxito, justamente por entender que 1,5% não representa muito para o governo federal.

O prefeito de Rolador, João Alberto Aquino Gomes, acrescentou que perder recursos é sempre uma preocupação, especialmente para municípios pequenos, pois isso traz grandes reflexos. Ele também acrescentou que será preciso seguir atento à reforma tributária, outro dos assuntos em destaque, pois até o momento não há um desfecho claro.

Já o prefeito de Dezesseis de Novembro, Johnni Bocacio, também defende que a União precisa apontar de onde sairá o recurso para o pagamento dessas categorias, criticando as leis que preveem o aumento, mas não explicam de onde sai a fonte do recurso.

Por fim, quem também falou sobre o assunto, enfatizando que foi possível perceber que a realidade dos municípios é a mesma: todos estão endividados e não estão conseguindo fazer frente às suas despesas, foi o prefeito de Cerro Largo, Paulo Kipper. “Estamos reivindicando pouco, mas o significativo que vai contemplar nossas despesas, por isso a importância da mobilização. É menos Brasília e mais municípios”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz