Prefeitura de Dezesseis de Novembro divulga pré-inscrição para programa de habitação rural do Minha Casa Minha Vida
Foto: Freepik
A Prefeitura de Dezesseis de Novembro informa que na próxima semana iniciam as inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida destinado à habitação rural. Essa iniciativa visa proporcionar moradia aos agricultores familiares, trazendo melhorias na qualidade de vida.
Receba nossas notícias pelo WhatsApp
A pré-inscrição estará disponível para todos os interessados em participar do programa, tanto para aquisição de novas habitações quanto para a reforma de moradias já existentes. O valor estipulado para a aquisição de uma nova habitação é de 75 mil reais, enquanto para a reforma o montante é de 40 mil reais.
Aqueles que desejam se candidatar à habitação rural pelo programa Minha Casa Minha Vida precisam atender a certos critérios. São eles:
- Ser agricultor familiar: O programa é especificamente direcionado aos agricultores que exercem atividades agrícolas para subsistência própria e de sua família.
- Possuir bloco de produtor: É necessário apresentar o bloco de produtor, que é um documento que certifica a atividade agrícola.
- DAP ou Caf ativa: Os interessados devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou a Declaração de Aptidão ao Crédito Fundiário (Caf) ativa, comprovando sua atuação no setor rural.
- Cadastro no Cad Único: O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um requisito obrigatório para participar do programa.
- Renda anual de até R$ 31.680,00: A renda anual deve estar dentro desse limite para se enquadrar nos critérios do programa.
- Não recebem outros benefícios: Os candidatos não podem receber aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou quaisquer benefícios eventuais.
- Possuir documento da terra: Para se candidatar à habitação, é necessário comprovar a posse da terra. Caso a solicitação seja realizada por um filho, será válido o documento de cedência.
A Secretaria de Planejamento na Prefeitura é o local onde os interessados poderão obter mais informações sobre o programa, além de esclarecer dúvidas e verificar se atendem aos critérios de enquadramento.
Fonte: Rádio São Luiz com informações da Prefeitura de Dezesseis de Novembro
