Realizada a 23ª Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga
Foto: Emerson Scheis
Na tarde desta segunda-feira, 24 de julho, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.
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Na oportunidade, foi realizado o uso da Tribuna Popular pelo pastor-presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Luiz Gonzaga, Gilberto Veiga Rodrigues, que agradeceu ao Legislativo a entrega de Moção de Reconhecimento à IEAD por conta dos 90 anos de atividades da igreja no município, em ato realizado na última sexta-feira, 21.
Logo após, foi formalizada a entrega de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, apresentada pelo vereador Nodir Maronese (MDB) e que foi aprovada por unanimidade.
Em seguida aos pronunciamentos dos vereadores e vereadoras à IEAD, foi dado início à Ordem do Dia, que contou com os seguintes projetos e proposições apreciados pelos edis:
PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados por unanimidade)
Projeto de Lei nº 87 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
Projeto de Lei n° 88 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 6.180,00 para a Secretaria Municipal da Administração e Desenvolvimento.
Projeto de Lei n° 90 – Altera o Anexo II da Lei nº 5.079, de 27 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências”.
REQUERIMENTOS
Misael Porto (PSD)
– Requer informações da Prefeitura e do setor competente que informe quanto ao lançamento nº 382884, do livro diário número 07, exposto no site da prefeitura, referente a compras de panetones, na data do dia 28 de dezembro de 2022, do Hospital São Luiz Gonzaga.
– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor Competente, informe e encaminhe cópia da Nota Fiscal 17524, lançamento 361869, do livro diário número 07 da data de 18 de janeiro de 2022 do Hospital São Luiz Gonzaga, conforme exposto no site da prefeitura.
– Requer informações do setor competente sobre quais os valores gastos com assinaturas de jornais no Hospital São Luiz Gonzaga, no período de 2022.
Adão Schmitz (PDT)
– Requer autorização para participar do encontro Estadual de Vereadores, promovido pela UVERGS, que será realizado de 25 a 28 de julho em Sant´Ana do Livramento.
– Requer autorização para seu assessor parlamentar Reni Rodrigues Lopes participar do encontro Estadual de Vereadores, promovido pela UVERGS, que será realizado de 25 a 28 de julho em Sant´Ana do Livramento.
José Luis (PT)
– Solicita informações sobre quais são as ações realizadas pela prefeitura para viabilizar os repasses financeiros das emendas impositivas dos vereadores em 2022 para as seguintes entidades: APAE, Lar Escola, Lar do Idoso, CTG Galpão de Estância e DN Carlos Bastos do Prado, especificando sobre: a) Os contratos das propostas apresentados pelas entidades no Edital de Chamamento Público foram assinados?; b) Em caso da não assinatura dos respectivos contratos, se será tomada alguma providência por parte do Poder Executivo em repassar os valores destinados às entidades e quais foram indicados para serem repassados às mesmas.
João Iuri (PSD)
– Requer autorização para participar do evento Encontro Estadual de Vereadores – Gestão e Políticas Públicas Municipais, promovido pela UVERGS, durante os dias 25,26,27 e 28 de julho em Sant’ Ana do Livramento.
– Requer autorização para participar de seminário em Porto Alegre entre os dias 7 e 11 de agosto.
– Requer autorização para seu assessor Leonardo Pinto participar de seminário em Porto Alegre entre os dias 7 e 11 de agosto.
Valmir Silveira (MDB)
– Requer autorização para participar do evento Encontro Estadual de Vereadores – Gestão e Políticas Públicas Municipais, promovido pela UVERGS, durante os dias 25,26,27 e 28 de julho em Sant’ Ana do Livramento.
Nodir Maronese (MDB)
– Requer autorização para participar do evento Encontro Estadual de Vereadores – Gestão e Políticas Públicas Municipais, promovido pela UVERGS, durante os dias 25,26,27 e 28 de julho em Sant’ Ana do Livramento.
INDICAÇÕES
Rose Grings (Progressistas)
– Solicita ao Executivo Municipal que realize a construção de uma boca-de-lobo na esquina da Rua Venâncio Aires com a Rua Rui Ramos que, devido ao grande fluxo das chuvas, acaba alagando as residências naquela localidade.
Adão Schmitz (PDT)
– Propõe que seja feito o patrolamento, encascalhamento e limpeza de valos no beco da Rua Felipe Camarão, no Bairro Agrícola.
José Luis (PT)
– Propõe ao Executivo Municipal que inclua no próximo projeto de infraestrutura do Município uma quadra de concreto usinado na Rua Monsenhor Wolski, entre a Rua General Neto e a Rua Gomes Carneiro, no Bairro Duque de Caxias.
Rose Grings (Progressistas)
– Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar serviços de encanamento/canalização nos seguintes locais: Avenida Senador Pinheiro Machado com a Rua Hipólito Ribeiro, na altura do Auto Posto São Luiz e Loja Kado; no Bairro Loureiro, na extensão do bueiro que atravessa aquela localidade, cortando o bairro de ponta a ponta; na Rua Hipólito Ribeiro, entre as ruas Ernesto Alves e Felipe de Nadal.
– Solicita ao Executivo Municipal que efetue a contratação de profissional na área da Odontologia para atender na comunidade de Afonso Rodrigues, bem como que efetue melhorias nas vias de acesso secundárias à localidade, com patrolamento e/ou encascalhamento.
– Solicita ao Executivo Municipal, por meio da empresa BR-TIC, responsável pelo Estacionamento Rotativo em São Luiz Gonzaga, que crie vagas especiais para pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e com TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Valmir Silveira (MDB)
– Propõe ao Executivo Municipal que coloque o Hospital de São Luiz Gonzaga à disposição e, enquanto Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – COIS, articule junto aos Prefeitos e Secretários de Saúde dos municípios, integrantes do COIS, para que estes reivindiquem junto ao Governo do Estado que a referência para os serviços de Oftalmologia seja em São Luiz Gonzaga.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Valmir Silveira (MDB)
– Dispõe sobre Pedido de Providência solicitando que o Executivo Municipal proceda a colocação de tubos em diversos trechos do município, devidamente elencados no pedido encaminhado.
Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
