O deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos participou, via celular diretamente de Brasília, na manhã desta quarta-feira(30), do programa Olho Vivo da Rádio São Luiz. Ele comentou o avanço da proposta de reforma tributária no Congresso Nacional, que foi aprovada nas usas duas primeiras votações na Câmara dos Deputados.
“Trata-se de uma questão fundamental que precisava começar a ter definições. Temos coisas boas e coisas ruins. O que ocorre neste momento é que agora se sabe quem é quem em todo o sistema tributário brasileiro. Foram duas votações na Câmara. Ocorrerão duas votações no Senado e depois mais duas votações na Câmara novamente, para só então entrar em vigor. Ou seja, ainda há muito pela frente”, afirma Pompeo. Ele destaca que, com o texto pré-aprovado, a sociedade brasileira pode dar sua opinião. “É a oportunidade de dar opinião, apontar correções e finalmente saber quem paga, quanto paga, para quem é pago, pra onde vai o dinheiro e o que é feito dele.”
Burocracia – Pompeo de Mattos destacou a necessidade de diminuir a burocracia. “São mais de 5 mil regras para os impostos estaduais e federais. Isso tem de acabar, bem como precisamos acabar com a guerra fiscal, reduzir impostos da cesta básica, não taxar o agro, saúde e educaçã. Em contrapartida serão taxadas as grandes fortunas e heranças, além de readequar impostos sobre bebidas, cigarros e jogos.”
O deputado salientou a exceção do vinho. “Esse é um projeto meu, de tirar o vinho da prateleira das bebidas e classificá-lo como categoria de alimento para reduzir os impostos. Hoje o vinho argentino entra no Brasil mais barato que o produzido aqui exatamente por pagar menos impostos.” Outra questão é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Se cobra de quem tem uma motinho para trabalhar, mas não se cobra o tributo de lancha, jet ski, helicópteros e aviões, por exemplo. E estamos ajustando isso.”