A prefeitura de Pirapó divulgou nesta segunda-feira, 15, a abertura das inscrições para o programa Qualidade e Inclusão Social. O processo de inscrição é feito através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, no período de 15 de janeiro a 16 de fevereiro, durante o horário de expediente, das 8h as 11h e 30 min. e das 13h e 30min às 17 h, podendo as mesmas ser requeridas através de terceiros.
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Para participar do programa é preciso atender as seguintes requisitos: ter idade mínima de 16 anos e ser o chefe de família (pai ou mãe); ter residência fixa no Município; possuir disponibilidade de horário para exercer as atividades previstas na Lei e determinadas pelo Grupo de Trabalho que gerenciará o Programa; estar com situação de carência devidamente comprovada com laudo do Centro de Referência de Assistência Social.
No momento de inscrições, as pessoas devem apresentar a carteira de identidade, o CPF, certidão de casamento ou declaração de união estável (se for o caso) e certidão de nascimento dos filhos (se for o caso). A seleção final dos inscritos será realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas) na sala de Reuniões da SMEC.
Poderão participar do programa, nessa etapa, um único membro de cada família, visando dar maior abrangência possível ao Programa, salvo casos excepcionais e de comprovada necessidade, avaliada pelo edital do programa. A divulgação da seleção será feita no dia 06 de março de 2024, através de Edital Público.
Fonte: Prefeitura de Pirapó