Yngrid Lessa/Assessoria de Imprensa
A portaria 325/2024, emitida pela Secretaria de Educação do Estado, será revogada, conforme garantiu o chefe da Casa Civil ao deputado estadual Eduardo Loureiro, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. A decisão foi tomada em reunião na quarta-feira, dia 9, após preocupações das Apaes em relação às mudanças impostas pela norma, que afetavam o atendimento educacional de crianças e jovens.
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Segundo Loureiro, uma nova portaria será elaborada em conjunto com técnicos da Federação das Apaes (Feapaes), ajustando-se às necessidades das entidades, mas respeitando os critérios legais. A portaria anterior, publicada em 25 de março deste ano, estabelecia alterações no modelo de serviço prestado pelas Apaes, como o limite de idade para matrícula, tempo de permanência dos alunos, e mudanças na emissão de laudos e pareceres pedagógicos.
Loureiro destacou que o debate com a Feapaes visa fortalecer o trabalho das Apaes, que há décadas atuam na educação inclusiva. “É fundamental que essas entidades continuem sendo um pilar no apoio a crianças e jovens com deficiência”, ressaltou o deputado.
Fonte: Rádio São Luiz com informações da assessoria de imprensa parlamentar