Foto: Canva/Ilustrativa
Na última sexta-feira (22), o Governo Federal divulgou as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a cidades com população de até 50 mil habitantes. A lista foi publicada pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União, contemplando três municípios da região missioneira: São Luiz Gonzaga, Pirapó e São Nicolau.
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São Luiz Gonzaga foi contemplada com 50 unidades habitacionais, Pirapó receberá 25 e São Nicolau 24, totalizando 99 novas residências para as três cidades. A seleção faz parte da primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS sub-50), com foco em municípios menores e populações de baixa renda.
Segundo o Ministério das Cidades, o programa prevê a construção de 37.295 unidades habitacionais em 1.164 municípios, distribuídos em 26 estados. O investimento total é de R$ 4,85 bilhões. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do Minha Casa Minha Vida, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 de até R$ 4.700.
Os projetos selecionados levaram em consideração a demanda habitacional e requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, social, cultural, sustentabilidade e qualidade de vida para os beneficiários. Também foram observados aspectos como a redução de vulnerabilidades, a prevenção de riscos de desastres e a elevação dos padrões de habitabilidade e segurança socioambiental.
Etapas futuras – Com a divulgação das propostas selecionadas, os municípios precisam incluir os projetos na plataforma Transferegov até o dia 10 de dezembro. Esta etapa é necessária para viabilizar a contratação das obras pela Caixa Econômica Federal até o final deste ano.
A expectativa é que as novas unidades habitacionais contribuam para melhorar a qualidade de vida das famílias contempladas e impulsionem a economia local dos municípios. As informações podem ser consultadas no Diário Oficial da União.
Fonte: Rádio São Luiz