Municípios são reconhecidos com o selo nacional de compromisso com a alfabetização

Foto: Arte

O Ministério da Educação (MEC) realizou na segunda-feira, 10 de fevereiro 2025, a cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A premiação reconhece redes de ensino que desenvolveram estratégias eficazes na formulação e implementação de políticas voltadas à alfabetização. No total, 4.187 municípios receberam o selo, distribuídos em três categorias: 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze.

No Rio Grande do Sul, 234 municípios foram contemplados. Na região, destacam-se Campina das Missões, Salvador das Missões, Santiago e São Paulo das Missões na categoria Ouro. Entre os municípios que receberam o selo Prata estão Cândido Godói, Ijuí, Jaguari, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Santa Rosa e Sete de Setembro. Na categoria Bronze, destacam-se Guarani das Missões e São Nicolau.

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A concessão do selo está vinculada ao cumprimento de critérios estabelecidos pelo Edital nº 10/2024, que define os parâmetros de avaliação. Para os municípios, foram considerados 20 critérios organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.

O CNCA foi lançado em junho de 2023 e estabelece metas anuais até 2030, com o objetivo de garantir que 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Além disso, a iniciativa busca recompor a aprendizagem de estudantes do 3º ao 5º ano, afetados pela pandemia.

A estrutura do programa inclui cinco eixos estratégicos: assistência técnica e financeira para formação de professores e gestores, apoio à infraestrutura das salas de alfabetização com a instalação de espaços de leitura, criação e manutenção da Rede Nacional de Especialistas em Alfabetização (Renalfa), estruturação do Sistema Interfederativo de Avaliação da Alfabetização e o reconhecimento de boas práticas por meio da concessão do selo.

A premiação busca incentivar a adoção de políticas e estratégias de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e redução de desigualdades, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa também visa sistematizar e disseminar experiências bem-sucedidas, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e inovações na área da educação básica.

Fonte: Rádio São Luiz