Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga vai sediar encontro estadual de vereadores
Foto: Rádio São Luiz
Entre os dias 8 e 11 de abril de 2025, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS será sede do Encontro Estadual de Vereadores, uma iniciativa promovida em parceria com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS). O evento reunirá representantes do Legislativo e Executivo municipal de diversas cidades gaúchas, com foco na qualificação do exercício da vereança e na análise de temas centrais à gestão pública contemporânea.
Receba nossas notícias pelo WhatsApp
O encontro abordará assuntos de interesse direto das câmaras municipais, como a efetividade das políticas públicas, os princípios da improbidade administrativa, a atuação institucional dos vereadores, o marco nacional do saneamento, o controle externo exercido pelos tribunais de contas e práticas de governança pública. A programação inclui painéis técnicos e jurídicos conduzidos por especialistas e autoridades com atuação reconhecida no âmbito público.
A abertura das atividades está prevista para a tarde do dia 8 de abril, com credenciamento e entrega de material de apoio. Os dias subsequentes serão dedicados à realização de painéis temáticos. No dia 9 de abril, a programação será iniciada com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro Marco Peixoto, que conduzirá o painel sobre políticas públicas municipais e o papel do TCE-RS. Em seguida, representantes da AEGEA/CORSAN abordarão os investimentos em saneamento básico no contexto do marco regulatório nacional.
Na parte da tarde, o vice-presidente do TCE-RS, conselheiro Renato Azeredo, apresentará reflexões sobre a atuação parlamentar sob o controle externo dos tribunais de contas. A programação do dia será encerrada com uma exposição voltada às políticas públicas para a agricultura corporativa. À noite, os participantes poderão participar de uma visita técnica e cultural às ruínas de São Miguel Arcanjo, local histórico no município de São Miguel das Missões.
No dia 10 de abril, os debates serão retomados com temas como o processo administrativo disciplinar na esfera pública e ações governamentais voltadas ao esporte, com a presença do secretário estadual da pasta, deputado Juliano Franckzac. A tarde será dedicada ao controle de contas municipais pelo Poder Legislativo e à apresentação de um painel sobre governança pública, que contará com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
Encerrando o evento, no dia 11 de abril, será apresentado o painel sobre o papel do Legislativo diante dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, conduzido pelo assessor jurídico da UVERGS e professor universitário, Robinson Fabiano da Silva Zahn. A solenidade de encerramento incluirá a entrega dos certificados aos participantes.
O público-alvo do evento é composto por presidentes e membros de mesas diretoras de câmaras municipais, vereadores, técnicos legislativos, servidores, assessores, chefes de gabinetes, prefeitos e secretários municipais do Rio Grande do Sul.
Informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3225-8286 ou (51) 98151-8285. Também estão disponíveis os e-mails jurí[email protected] e [email protected].
Fonte: Rádio São Luiz
