Associação dos Municípios das Missões destaca desafios regionais em encontro nacional de gestores

Nesta quarta-feira, 21 de maio 2025, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios concentrou-se na apresentação e discussão dos principais desafios enfrentados pelas administrações locais em todo o país. A programação contou com painéis temáticos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que orientaram gestores sobre questões relacionadas à demarcação de terras de povos originários, assistência social, finanças municipais, desenvolvimento rural, segurança pública e infraestrutura de estradas vicinais.

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O painel teve início com a exposição sobre demarcação de terras, conduzida pelo consultor Ricardo Hermany, que detalhou a participação da CNM nas audiências da Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Em seguida, foi abordada a demanda reprimida do programa Bolsa Família. A CNM informou que os gestores municipais deixaram de receber quase R$ 12 bilhões em recursos da assistência social, conforme mapeamento realizado pela entidade, evidenciando a necessidade de recomposição dos repasses.

A segurança pública também foi tema de destaque com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que pretende modificar a estrutura da segurança no país. Rodrigo Dias, coordenador técnico e advogado da CNM, expôs os possíveis impactos da proposta nos municípios, destacando a preocupação com a transformação das guardas municipais em polícias municipais, alterando significativamente o papel desempenhado atualmente por esses órgãos.

Encerrando o painel, foi debatida a importância das estradas vicinais para a mobilidade e para a economia dos municípios. A CNM apresentou um levantamento nacional que evidencia como essas vias impactam diretamente o escoamento da produção e o acesso a serviços nas áreas rurais.

Entre os gestores presentes na Marcha, Rodrigo Ribas(Progressistas), prefeito de São Miguel das Missões e presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), avaliou que a programação evidenciou pautas fundamentais para o fortalecimento das administrações municipais. Ribas lamentou a ausência de interlocução mais efetiva do governo federal com os prefeitos, destacando a necessidade de avanço em temas como a reforma tributária, a reforma previdenciária e a liberação de emendas parlamentares, essenciais para investimentos nos pequenos municípios. O prefeito ressaltou ainda o empenho da bancada gaúcha na busca por soluções conjuntas para as demandas da região missioneira.

A prefeita em exercício de Rolador, Loiara Ramos dos Santos(Progressistas), enfatizou a importância da participação na Marcha como oportunidade de articulação política e busca de recursos para a região. Ressaltou o trabalho coletivo dos prefeitos missioneiros e a necessidade de aproveitar ao máximo cada espaço e tempo no evento, realizando visitas aos gabinetes parlamentares para protocolar demandas.

O vice-prefeito de Pirapó, Otávio Diel Deves(PT), destacou a Marcha como um espaço de aprendizado e troca de experiências entre gestores de diferentes municípios. Ele salientou a importância do conhecimento técnico sobre as políticas públicas e dos sistemas de gestão, além da articulação política com deputados e senadores para a obtenção de recursos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Rolador, João Luiz Menezes de Moraes(Iso)(MDB), reforçou a relevância da presença física dos representantes municipais em Brasília para reivindicar recursos e acompanhar de perto as discussões que afetam as administrações locais. Menezes apontou a necessidade de os municípios pequenos se mobilizarem para garantir investimentos essenciais.

O vereador Paulo Augusto da Silva Moizinho(Progressistas), de Dezesseis de Novembro, que participou pela primeira vez da Marcha, considerou a experiência proveitosa para reforçar as articulações políticas e buscar investimentos. Ressaltou o trabalho realizado em nome da Câmara de Vereadores do município, com foco especial nas pautas relacionadas à agricultura e à infraestrutura.

O secretário de Saúde de Dezesseis de Novembro, Felipe Saul Campos, relatou a participação ativa nas oficinas técnicas da área da saúde e nas articulações políticas nos gabinetes parlamentares, com o objetivo de captar recursos e emendas para fortalecer os serviços públicos de saúde no município. Felipe enfatizou que a atuação presencial em Brasília é indispensável para garantir visibilidade às demandas locais e obter apoio político e financeiro.

A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuni milhares de gestores públicos de todo o Brasil, é espaço de debate e articulação em prol do fortalecimento das administrações municipais. As pautas apresentadas evidenciam a complexidade dos desafios enfrentados pelas prefeituras e a necessidade de constante mobilização política para garantir a sustentabilidade financeira e o atendimento às demandas da população.

Fonte: Rádio São Luiz