Conselho Monetário Nacional avaliará propostas da FETAG-RS para crédito rural e alterações no Proagro

Foto: FETAG-RS

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) encerrou, nesta quinta-feira, 22 de maio de 2025, a mobilização realizada em Porto Alegre e em diversas regiões do estado em defesa da agricultura e da pecuária familiar. As ações tiveram início no dia 20 de maio, com articulações entre os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, focadas na organização, no diálogo e na definição de estratégias para pressionar o governo federal diante da crise enfrentada no campo, agravada por sucessivas enchentes e estiagens.

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Durante os dias de mobilização, agricultores e pecuaristas familiares concentraram-se na capital gaúcha, em frente ao prédio da Receita Federal, onde também está localizada a Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado. As reivindicações centrais incluíram a prorrogação das dívidas rurais, o fortalecimento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e a adoção de medidas emergenciais para mitigar os efeitos das adversidades climáticas sobre a produção.

Paralelamente, uma equipe da FETAG-RS esteve em Brasília, cumprindo uma série de reuniões com autoridades federais, com o apoio dos deputados Heitor Schuch, Elton Weber e Zé Nunes. As agendas contaram ainda com a participação do secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Márcio Langer, e do secretário executivo da FETAG-RS, Kaliton Prestes. O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, acompanhou as discussões de forma virtual.

As reuniões foram realizadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), no Ministério do Planejamento, no Ministério da Fazenda e no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Entre os encaminhamentos acordados, está a publicação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para prorrogação das dívidas, com ampliação dos limites para operações do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e inclusão de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) cobertos pelo Proagro. Também foi discutido o aumento do teto para prorrogações junto ao Banrisul.

Em relação ao Proagro Mais, foram definidas propostas como o cálculo de alíquotas com base no risco individual dos agricultores, a individualização das propriedades no mesmo Cadastro Ambiental Rural (CAR) conforme o grupo familiar, a ampliação do teto de acionamentos por safra e o aumento do percentual de cobertura conforme o risco agrícola.

Na manhã de quinta-feira, foi realizada uma reunião na Superintendência do MDA no Rio Grande do Sul para anunciar os encaminhamentos da mobilização. Participaram representantes do governo federal, parlamentares estaduais, instituições financeiras e dirigentes da FETAG-RS. Na ocasião, foi informado que, nos próximos dias, serão publicadas três resoluções: uma referente às alterações no Proagro; outra autorizando a prorrogação por três anos dos custeios do Pronaf não enquadrados no Proagro; e uma terceira permitindo a prorrogação, pelo mesmo período, dos financiamentos do Pronamp.

Além disso, foi definida a construção de uma pauta conjunta com outras representações da agricultura e pecuária familiar, com apoio da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é propor prorrogações definitivas e de longo prazo para financiamentos de custeio e investimento dos programas Pronaf e Pronamp, bem como a criação de uma linha de crédito específica para cooperativas e cerealistas ligados à agricultura familiar.

A efetivação dessas medidas depende agora da aprovação pelo Conselho Monetário Nacional, que reúne o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Uma reunião extraordinária do CMN está prevista para a próxima semana, com a inclusão dos temas acordados na pauta. A FETAG-RS informou que a mobilização permanecerá em estado de alerta até que as resoluções sejam formalmente aprovadas e implementadas.

Fonte: Rádio São Luiz