Foto: Facebook/OAB Subseção São Luiz Gonzaga / Santo Antônio das Missões
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Subseção de São Luiz Gonzaga e Santo Antônio das Missões, Diones Rodrigo Fernandes Oliveira, participou de entrevista a Rádio São Luiz para orientar a população sobre a recorrência de golpes praticados por criminosos que se passam por advogados, prática conhecida como “golpe do falso advogado”. A manifestação ocorreu diante do aumento de registros na região e de relatos frequentes envolvendo clientes e profissionais da advocacia.
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Diones explicou que os golpistas utilizam dados reais de processos judiciais, obtidos por meio de consultas públicas, como número do processo e nomes das partes, o que torna a fraude mais convincente. Os criminosos entram em contato com os clientes utilizando fotos e nomes de advogados verdadeiros, geralmente por meio de números telefônicos diferentes daqueles usados oficialmente pelos escritórios, e informam falsamente sobre a liberação de valores judiciais, condicionando o suposto pagamento ao depósito prévio de taxas ou custas.
O presidente da OAB destacou que não existe exigência legal de pagamento antecipado para liberação de valores decorrentes de ações judiciais. Segundo ele, honorários advocatícios são tratados conforme contrato firmado entre advogado e cliente, normalmente descontados no momento do recebimento ou acertados diretamente no escritório. A solicitação de transferências via PIX, depósitos ou pagamentos imediatos é um indicativo claro de fraude.
Alertou ainda que os golpistas costumam explorar a expectativa de pessoas que aguardam há longo tempo a conclusão de processos judiciais, intensificando as abordagens em períodos próximos ao final do ano. Entre as orientações repassadas estão a verificação se o número de contato está salvo na agenda, a confirmação direta com o escritório ou com o advogado responsável pelo processo e a realização de chamadas de vídeo para validação da identidade.
O presidente relatou que o crescimento desse tipo de crime foi debatido em encontros institucionais da OAB, incluindo reuniões do colégio de presidentes, e que há dificuldades na identificação dos responsáveis devido à atuação de redes organizadas, muitas vezes com conexões fora do país. Diante desse cenário, a principal estratégia indicada é a prevenção e a desconfiança diante de qualquer solicitação financeira não prevista contratualmente.
Diones orientou que, nos casos em que o golpe seja consumado, a vítima deve registrar ocorrência policial, reunindo documentos e informações sobre os contatos utilizados, para encaminhamento às delegacias especializadas em crimes cibernéticos, também fez referência às atividades desenvolvidas no primeiro ano de sua gestão à frente da subseção, destacando ações institucionais, eventos, palestras e parcerias com instituições de ensino, com foco na qualificação da advocacia e no atendimento das demandas da comunidade jurídica regional.
Fonte: Rádio São Luiz