Foto: Site Prefeitura de Bossoroca
A Administração Municipal de Bossoroca/RS divulgou, nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, uma nota de esclarecimento sobre a reestruturação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 6.151/2026 e, segundo o Executivo, está fundamentada em critérios técnicos e legais, com foco na qualificação do processo educacional. A prefeitura afirma que a decisão não foi unilateral, tendo sido debatida com a comunidade escolar e registrada na Ata nº 11 de 2025, em conformidade com o princípio da gestão democrática.
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De acordo com o comunicado, a reestruturação conta com respaldo do Parecer nº 04/2025 do Conselho Municipal de Educação e de estudos técnicos que apontam benefícios pedagógicos decorrentes da integração dos alunos em centros escolares de maior porte. A administração sustenta que a mudança possibilita aos estudantes, acesso a estruturas mais completas, como laboratórios e bibliotecas, além de ampliar as condições de convivência escolar, consideradas relevantes para o desenvolvimento educacional.
No aspecto legal, o Município informa que cumpre o disposto no artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com a realização de análise de impacto e manifestação do órgão normativo competente. A nota também destaca que a reorganização permitirá a otimização de recursos, com a previsão de investimentos em transporte escolar, merenda e infraestrutura em toda a rede municipal de ensino.
A Prefeitura de Bossoroca afirma que permanece à disposição para prestar esclarecimentos à população e ressalta que as informações oficiais sobre o processo estão concentradas nos atos administrativos e pareceres que embasaram a decisão.
Fonte: Rádio São Luiz