Novas regras do Pix entram em vigor e ampliam bloqueio contra golpes
Foto: Canva/Ilustrativa
Entram em vigor nesta segunda-feira (2) novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central do Brasil, com foco no aumento do rastreamento de recursos e na ampliação do bloqueio de valores em casos de fraude. A partir de fevereiro, todas as instituições financeiras passam a ser obrigadas a adotar os procedimentos atualizados do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para facilitar a recuperação de valores transferidos em golpes. O sistema passa a permitir que, após a denúncia feita pelo usuário diretamente no aplicativo do banco, a conta que recebeu o dinheiro seja bloqueada automaticamente, com possibilidade de rastreamento do valor em transferências sucessivas, mesmo quando envolvem diferentes instituições.
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Até então, o modelo apresentava resultados limitados, com recuperação inferior a 10% dos valores desviados, em razão da rápida movimentação dos recursos por parte dos criminosos. Em muitos casos, quando a vítima registrava a ocorrência, a conta inicial já não possuía saldo, o que inviabilizava o bloqueio. Com a atualização, os bancos estão autorizados a acompanhar o percurso do dinheiro em múltiplas camadas, buscando o bloqueio na conta em que o recurso estiver disponível no momento da análise.
O funcionamento do MED permanece dividido em etapas. Após identificar a fraude, a vítima deve comunicar imediatamente a instituição financeira. Em seguida, ocorre o bloqueio temporário da conta recebedora por até sete dias, período destinado à verificação das informações. Confirmado o golpe, o valor é devolvido ao usuário em até quatro dias. Caso não haja saldo na conta inicialmente envolvida, o sistema passa a localizar as transferências subsequentes.
Especialistas apontam que, apesar do reforço nos mecanismos de controle, as medidas não eliminam totalmente os golpes, especialmente quando os valores são transferidos para plataformas fora do sistema bancário tradicional. A rapidez na comunicação da fraude continua sendo considerada determinante para aumentar as chances de recuperação dos recursos.
A Federação Brasileira de Bancos avalia que as mudanças representam um avanço, mas defende a adoção de ações complementares, como o bloqueio de CPFs vinculados a contas suspeitas, com o objetivo de dificultar a abertura de novas contas utilizadas em práticas fraudulentas. As novas regras buscam, segundo o Banco Central, ampliar a efetividade do sistema e reduzir os prejuízos causados por golpes eletrônicos no país.
As mudanças fazem parte de um esforço do Banco Central para conter o avanço dos golpes envolvendo o Pix, que se tornaram mais frequentes nos últimos anos devido à rapidez das transferências. A expectativa da autoridade monetária é que as novas exigências dificultem a ação de criminosos e tragam mais segurança e confiança ao uso do sistema.
O Pix segue gratuito para pessoas físicas e mantém suas principais características, como transferências instantâneas 24 horas por dia, mas agora com camadas adicionais de proteção para os usuários.
Fonte: Rádio São Luiz
