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Encontro Missioneiro de Vereadores debate legislação e demandas regionais no TCE

Foto: Luiz Oneide Nonemacher

A programação desta quarta-feira, 27 de maio 2026, marcou a continuidade do XXIX Encontro Missioneiro de Vereadores e Servidores, promovido pela Associação dos Legislativos das Missões (ALM), em Porto Alegre. As atividades ocorreram no Plenário Romildo Bolzan, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunindo vereadores e representantes de municípios da região missioneira em debates voltados à legislação, fiscalização e demandas regionais.

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Durante o dia, os participantes acompanharam painéis técnicos voltados à atuação do Legislativo municipal. Pela manhã, o consultor jurídico da AGAP, João Felipe Lehmen, abordou temas ligados às verbas remuneratórias e indenizatórias, incluindo diárias, vales e ressarcimentos. No período da tarde também ocorreram atividades conduzidas pelo Tribunal de Contas do Estado, além da elaboração da chamada Carta das Missões, documento que reúne reivindicações apresentadas pelos municípios da região para encaminhamento ao governo estadual.

O presidente da ALM e vereador de Dezesseis de Novembro, Luiz Carlos Medeiros de Souza (Kakaio), avaliou que a realização das atividades no Tribunal de Contas reforçou o caráter técnico do encontro. Segundo ele, a proposta desta edição priorizou palestras conduzidas por profissionais ligados diretamente à fiscalização e auditoria, buscando orientar os legisladores municipais sobre a aplicação da legislação e os procedimentos adotados pelos órgãos de controle. Kakaio também confirmou que a programação de quinta-feira prevê novas palestras no Plenarinho da Assembleia Legislativa, além da entrega oficial da Carta das Missões ao governador do Estado.

Além das discussões técnicas, vereadores também destacaram a importância do encontro para atualização legislativa e troca de experiências entre os municípios missioneiros. Participantes relataram que as atividades abordaram temas ligados à elaboração de emendas impositivas, prestação de contas, legislação municipal e funcionamento das câmaras de vereadores.

O Encontro iniciou na terça-feira, 26 de maio, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e segue até sexta-feira, 29 de maio, com programação voltada à qualificação técnica de vereadores, servidores e assessores legislativos da região missioneira.

Fonte: Rádio São Luiz

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