A Casa do Poeta Brasileiro (POEBRAS), de São Luiz Gonzaga/RS, passou a integrar oficialmente o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura após receber a certificação de Ponto de Cultura concedida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. O certificado foi emitido em 23 de junho de 2026, conforme os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Cultura Viva.
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A certificação reconhece entidades e coletivos culturais que desenvolvem ações permanentes em suas comunidades e atendem às exigências previstas na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. O processo é regulamentado pelas Instruções Normativas nº 8, de 11 de maio de 2016, e nº 12, de 28 de maio de 2024, do Ministério da Cultura, e ocorre mediante análise da documentação apresentada por uma comissão responsável pela avaliação das inscrições.
Com o reconhecimento, a Casa do Poeta Brasileiro passa a integrar a Rede Cultura Viva, ficando registrada no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e georreferenciada no Mapa da Rede Cultura Viva. O cadastro é o instrumento oficial utilizado para registrar, identificar, reconhecer, divulgar, georreferenciar e promover a articulação entre Pontos e Pontões de Cultura em todo o país, permitindo a integração das entidades certificadas às ações desenvolvidas no âmbito da política pública.
A Política Nacional de Cultura Viva é uma política pública de Estado gerida de forma compartilhada entre o Ministério da Cultura, governos estaduais, distrital e municipais, além de instituições, coletivos, produtores, gestores culturais e organizações da sociedade civil. Entre seus objetivos estão articular, capacitar e fomentar iniciativas culturais desenvolvidas nos territórios, além de apoiar, reconhecer, dimensionar e divulgar práticas e manifestações culturais em diferentes comunidades.
A certificação representa o reconhecimento oficial das atividades culturais desenvolvidas pela entidade, permitindo sua participação na Rede Cultura Viva e ampliando sua inserção nas políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cultura comunitária em âmbito nacional.
Fonte: Rádio São Luiz