Foto: Roberto Jayme/Assessoria de Comunicação do TSE
O calendário das Eleições de 2026 entra em uma etapa decisiva a partir deste sábado, 4 de julho, com o início das restrições previstas na legislação eleitoral para agentes públicos. A partir dessa data, passam a vigorar vedações como a nomeação, contratação, admissão e exoneração de servidores em determinadas situações, além da proibição de participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. As restrições permanecem em vigor até a conclusão do processo eleitoral, com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes.
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O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Nos estados em que nenhum candidato ao Executivo alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Outra etapa prevista no calendário é a realização das convenções partidárias, que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesse período, partidos e federações oficializam os candidatos e definem as coligações permitidas pela legislação. O prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral é 15 de agosto.
A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto, tanto nas ruas quanto na internet, respeitando as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será veiculado entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Em setembro, até o dia 14, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a cerimônia de lacração dos sistemas eletrônicos de votação, etapa que antecede a utilização das urnas eletrônicas. A partir de 19 de setembro, candidatos passam a ter restrições quanto à prisão, que somente poderá ocorrer em caso de flagrante delito. A mesma garantia passa a valer para os eleitores a partir de 29 de setembro.
Após a realização das eleições, o cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro. Os eleitores que deixarem de votar no primeiro turno terão até 3 de dezembro para apresentar justificativa. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro, enquanto a posse dos eleitos para os cargos do Executivo e do Legislativo está prevista para janeiro de 2027.
Fonte: Rádio São Luiz