Foto: Larissa Dorneles
A Comissão Especial de Fiscalização da Prestação do Serviço e do Contrato com a Corsan/Aegea, da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, deverá solicitar apoio do Ministério Público para acompanhar os problemas relacionados ao abastecimento de água no município. A medida foi apresentada pela presidente da comissão, vereadora Roseli de Oliveira Grings (Rose Grings) (Progressistas), durante entrevista à Rádio São Luiz nesta terça-feira, 11 de agosto.
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A iniciativa ocorre após a interrupção registrada no último fim de semana, quando aproximadamente 50% da população ficaram sem água. Conforme relatado pela vereadora, a informação inicial indicava que o fornecimento seria normalizado até às 22 horas de sábado. No entanto, o serviço não foi retomado no período previsto e, somente na manhã de domingo, foi comunicado que não havia horário definido para a regularização.
Segundo Rose, a interrupção ocorreu após a queima de um motor utilizado no sistema de abastecimento. O equipamento reserva também estaria danificado, o que impossibilitou sua utilização. A comissão questiona a falta de um equipamento em condições de substituir o motor principal e a forma como a situação foi comunicada aos moradores e aos gestores municipais.
A falta de água também atingiu estabelecimentos comerciais que concentram parte de suas atividades durante o fim de semana, entre eles restaurantes, salões de beleza e empresas de lavagem de veículos. A comissão avalia uma ação conjunta com entidades empresariais, Executivo, Legislativo e Ministério Público para reunir informações sobre os estabelecimentos afetados e os possíveis prejuízos provocados pela interrupção.
Rose Grings afirmou que os trabalhadores responsáveis pelo atendimento local respondem às solicitações, mas apontou redução do quadro de pessoal e mudanças nas equipes que atuam no sistema. A vereadora também relacionou os problemas recorrentes à necessidade de investimentos na rede de distribuição, formada, em alguns pontos, por tubulações antigas que não acompanhariam o aumento do número de imóveis e ligações de água no município. Conforme o relato, durante os reparos são identificados diferentes danos em um mesmo trecho, enquanto a pressão da água contribui para novos rompimentos em estruturas já desgastadas.
A comissão é integrada também pelos vereadores João Iuri Oliveira (Cidadania), Rodrigo Veleda (PT), Adão Schmitz (PDT) e Mario Trindade (MDB). O grupo mantém contato com os demais vereadores e com o Executivo municipal. A administração já notificou a prestadora do serviço, procedimento que pode anteceder outras medidas administrativas, incluindo a aplicação de multa, conforme as condições do contrato e a legislação.
Como parte do trabalho, representantes da comissão estiveram em Santo Ângelo para conhecer as medidas adotadas pelo município diante de situações relacionadas ao serviço de abastecimento. A experiência observada incluiu a participação do Ministério Público no acompanhamento das demandas e na cobrança de providências. Em São Luiz Gonzaga, um ofício foi encaminhado ao órgão, e a comissão busca a realização de uma audiência para apresentar os registros reunidos e discutir as medidas possíveis.
A hipótese de rompimento do contrato também foi abordada durante a entrevista. De acordo com a presidente da comissão, a medida depende de uma análise sobre a capacidade do município de assumir diretamente o serviço ou de realizar uma nova licitação para contratar outra empresa. A avaliação inclui ainda os investimentos previstos para o abastecimento de água e para o esgotamento sanitário.
Moradores e comerciantes que tenham sido afetados pelas interrupções podem encaminhar relatos e documentos à Ouvidoria da Câmara Municipal. O material deverá integrar as informações que serão apresentadas ao Ministério Público durante as tratativas sobre a prestação do serviço de abastecimento em São Luiz Gonzaga.
Fonte: Rádio São Luiz