Foto: Canva/Ilustrativa
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em 19 municípios do Rio Grande do Sul atingidos por diferentes desastres naturais. O reconhecimento federal consta na Portaria nº 2.579, publicada na quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Na Região das Missões, a medida contempla Campina das Missões, Giruá e Ubiretama. Campina das Missões teve a situação de emergência reconhecida em razão das chuvas intensas. Em Giruá, o reconhecimento ocorreu devido aos danos causados por um tornado, enquanto Ubiretama foi incluída por causa de queda de granizo.
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Além de Campina das Missões, foram enquadrados na categoria de chuvas intensas os municípios de Arroio do Tigre, Cerro Grande do Sul, Cotiporã, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Estrela Velha, Gentil, Muçum, Passa Sete, Putinga, São Domingos do Sul, Segredo e Tunas.
Boqueirão do Leão obteve o reconhecimento federal em decorrência de enxurradas. Itaqui foi incluído na portaria pelos danos relacionados a vendaval. Ao todo, o documento contempla municípios afetados por chuvas intensas, enxurradas, tornado, vendaval e queda de granizo.
Com o reconhecimento federal, os municípios ficam habilitados a solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos destinados a ações de proteção e defesa civil. Os valores podem ser aplicados na assistência à população atingida, incluindo a distribuição de alimentos, água potável e kits de higiene e limpeza, além do restabelecimento de serviços essenciais e da recuperação de áreas danificadas.
A solicitação deve ser encaminhada pelas administrações municipais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. No sistema, os municípios apresentam os planos de trabalho com as ações previstas, as metas e os valores necessários.
Após o envio da documentação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as informações e os recursos solicitados. Caso o plano seja aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, com a definição do valor autorizado para liberação ao município.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais, estaduais e federais para o uso do S2iD. As atividades abordam os procedimentos relacionados ao registro de ocorrências, reconhecimento federal e solicitação de recursos para ações de proteção e defesa civil.
Fonte: Rádio São Luiz